Trabalhadores do Ministério do Trabalho e do FNDE mantém paralisação; Inep acena com greve
Trabalhadores do FNDE em manifestação
Os servidorespúblicos do Ministério do Trabalho e do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém as atividades suspensas nestasemana para cobrar do governo federal elevação do salário e melhores condiçõesde trabalho.
Ostrabalhadores do Inep também acenam com paralisação a partir desta sexta (4).
Em assembleia nestaterça (1), os empregados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e daSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) rejeitaram a proposta dogoverno de realizar um ciclo de reuniões para tratar do plano de carreira, comperspectiva de reajuste em 2011. A categoria, em greve desde o dia 16 denovembro, considerou a proposta insuficiente e aprovou como contraproposta opagamento de uma gratificação de R$ 1,5 mil, como antecipação ao plano decarreira para todos os servidores ativos e aposentados, e a garantia do não descontodos dias da greve mediante negociação.
Nesta quarta(2), será realizada uma plenária deliberativa com a participação de umrepresentante por estados em greve e do DF para discutir a contraproposta dosetor que deverá ser apresentada ao Ministério do Planejamento em reunião com aSRH, hoje à tarde.
Amanhã (3), acategoria volta a realizar uma assembleia para avaliar o resultado da reuniãocom o Planejamento.
FNDEdenuncia trabalho indevido de terceirizados
Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram ummovimento que mobiliza quase a totalidade do órgão. A partir desta semana, a categoriamanterá, diariamente, um piquete em frente à sede do prédio em Brasília.
Nesta terça-feira (2), mesmo debaixo de chuva forte, os servidores permaneceramfirmes e convocavam os trabalhadores que ainda não haviam aderido ao movimentoa participar.
Da mesma forma que ocorreu no Inep, a decisão de iniciar uma paralisação partiudepois que falharam tentativas de negociar com o governo a garantia de incluirno relatório final do grupo de trabalho (GT) do FNDE itens reivindicatóriosconsiderados essenciais.
Seis pontos fazem parteda pauta emergencial da categoria: 1) redução de 24 para 13 padrões; 2) reduçãode 18 para 12 meses de interstício entre progressões; 3) redução de 60 para 36meses de interstício para promoção por capacitação profissional; 4) GQ paranível médio diferenciada para aperfeiçoamento, graduação e especialização; 5)equiparação das tabelas da carreira e 6) plano especial de cargos do FNDE.
Já foram protocoladospedidos de audiência junto à presidência do FNDE com representantes doMinistério do Planejamento e Casa Civil. A Condsef encaminhou um ofício aoPlanejamento com todas as demandas da categoria. Um retorno ficou de ser dadaainda esta tarde, mas a Condsef segue aguardando resposta oficial do governo aodocumento.
Irregularidades serãodenunciadas ao Ministério Público – Apesar de contar com forte adesão, os servidores devem denunciarao Ministério Público o uso indevido de senhas de funcionários de carreira portrabalhadores terceirizados. Manoel Rodrigues, um dos articuladores damobilização dos servidores, relata a preocupação da categoria com o uso desenhas por terceiros, ato que é ilegal. Por isso, o Ministério Público deve serconvocado a investigar possíveis irregularidades nesse sentido.
Truculência também marcamobilização – Na segunda-feira um atode covardia deixou indignados os servidores que faziam piquete em frente aoFNDE. Um chefe da Procuradoria do FNDE atropelou dois servidores que estavam semanifestando de forma pacífica. Um delegado da Polícia Federal que viu a cenaconduziu o chefe da Procuradoria à Superintendência Regional da Polícia Federalno DF. Um boletim de ocorrência foi registrado e as vítimas fizeram exame decorpo de delito. Duas testemunhas também depuseram.
INEP entra em greve nesta sexta-feira
Os servidores doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)aprovaram, em assembleia ontem, indicativo de greve a partir do meio-dia destasexta-feira, dia 4.
No dia 27 de novembro, a categoria decidiu rejeitar o relatório final do Grupode Trabalho por não incluir nenhuma das reivindicações da categoria, que são:
- Redução de 24 para 13 padrões;
- Redução de 5 para 4 o número de classes de capacitação;
- Redução do prazo para progressão entre os padrões de 18 para 12 meses;
- Redução do prazo para promoção por capacitação de 60 para 36 meses;
- Criação de gratificação por graduação para o nível intermediário;
- Retribuição por Titulação e Gratificação por Qualificação definidas em basespercentuais e diferenciadas (especialização - 27%; mestrado - 52,5% e doutorado- 105%);
- Unificação das tabelas do plano de carreira (pesquisadores e técnicos) e doPEC-INEP;
- Revisão do VB e do ponto da GDIAE;
- Criação de comissão permanente para o desenvolvimento do plano de carreira.
O Sindsep-DF jáinformou a decisão da categoria à direção do INEP e aos Ministérios da Educaçãoe do Planejamento, bem como à Condsef.
