Como dissemos na últimaedição, José Serra (PSDB) está mentindo quando diz que criou o FAT (Fundo deAmparo ao Trabalhador) e tirou do papel o Seguro Desemprego. Ela não só nãocriou nada do que diz como votou contra os trabalhadores na Constituinte. Por issofoi reprovado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
O Seguro Desemprego foicriado em 1986, quando Sarney ocupava a Presidência. Foi instituído pelodecreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986. Passou a ser concedido aos trabalhadoresapós a sua regulamentação, que ocorreu 40 dias depois, pelo decreto nº 92.608,de 30 de abril do mesmo ano. Já o FAT foi criado em 1988 pelo ex-deputadofederal Jorge Uequed /PMDB-RS.
Serra realmente apresentouum projeto sobre o FAT. Ele foi apresentado sete meses depois do projeto deJorge Uequed. Em 5 de maio de 1989. O projeto de Serra recebeu o número2.250/1989. Só que na sessão de 13 de dezembro de 1989, ele foi consideradoprejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados devido a aprovação do projetode Jorge Uequed.
O DepartamentoIntersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) deu nota 10 para Jorge Uequed. Omesmo Diap, como dissemos, reprovou Serra. Deu nota 3,75 para o atual candidatotucano. No primeiro turno da Constituinte ele tirou nota 2,50 e no segundoturno, por se ausentar em várias votações em que havia votado contra, levounota 5,0, o que lhe deu média de 3,75. Ou seja, o candidato tucano foireprovado pelo órgão de assessoria dos trabalhadores porque na Constituintevotou contra os sindicatos e serviu de porta-voz dos especuladores, dostubarões e de açambarcadores de todo tipo.
Serra votou contra aredução da jornada de trabalho para 40 horas; negou seu voto pelo direito degreve ao servidor público; negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 dosalário; negou seu voto pelo aviso prévio proporcional; negou seu voto pelaestabilidade do dirigente sindical; negou seu voto para garantir 30 dias deaviso prévio; negou seu voto pela garantia do salário mínimo real; votou contraa implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias; Serra também se absteve emrelação à licença paternidade e disse não à nacionalização das reservasminerais.
Diante de sua insistênciaem afirmar que “veste a camisa do trabalhador” e que foi ele que criou o FAT e“tirou o Seguro Desemprego do papel”, algumas pessoas pensaram: “Se Serra criouo Seguro Desemprego só pode ter siso porque planejava aumentar o desemprego”.Mas, agora que foi desmascarada a mentira da criação do FAT e do SeguroDesemprego, o que fica é que ele planejou mesmo foi só o desemprego. Durantesua passagem pelo Ministério do Planejamento de FHC, milhões de trabalhadoresperderam o emprego no Brasil. Depois das privatizações e do arrocho quedevastaram a economia do país, Serra, para disfarçar, inventou algumas mudançasperfunctórias nas regras para a obtenção do seguro. Aboliu a exigência decomprovação de 15 meses de trabalho registrado.
O deputado Vicente Pauloda Silva - Vicentinho (PT-SP) também afirmou que Serra está mentindo ao dizerque criou o FAT e o Seguro Desemprego. “Nem o FAT nem o Seguro Desemprego sãocriações do Serra”, afirma o deputado, que é ex-presidente do Sindicato dosMetalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ex-presidente da CentralÚnica dos Trabalhadores (CUT). “Ele não pode usar a mentira como expedientepara se promover e alavancar a sua candidatura, pois ele vai perder maiscredibilidade. Ainda mais hoje em dia que, graças à internet, tudo é descobertorapidamente” denunciou o deputado. Realmente, nós ficamos sabendo, por exemplo,que foi Serra, como relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento eFinanças da Constituinte, que acabou com a cobrança do ICMS do Petróleo naorigem, prejudicando o Rio de Janeiro e vários outros estados produtores.