A terceira rodada de negociação foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), sob a coordenação do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT)
Terminou sem acordo a mesa de diálogo promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci Oliveira (PT) que reuniu centrais sindicais, federações empresariais e governo do estado, para tratar do reajuste do salário mínimo regional de 2022.
A terceira rodada foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), sob a coordenação do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). As duas primeiras ocorreram em 16 e 30 de março.
Com data-base em 1º de fevereiro, as centrais defenderam a reivindicação de 15,58% de reajuste para o chamado piso regional, que considera a reposição de 10,60% referente à variação do INPC de 2021 até janeiro deste ano e a recuperação de 4,50% correspondente ao INPC de 2019, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A proposta foi entregue ao governo do estado em 15 de fevereiro.
Já os representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) voltaram a propor o congelamento do mínimo regional.
Centrais exigem audiência com novo governador
O novo secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Hamilton Sossmeier, prometeu levar ao conhecimento do novo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) as propostas das centrais e dos empresários. “Sei que não é fácil chegar a um acordo. Tenho experiência dos dois lados do balcão”, disse. Vereador do PTB em segundo mandato na Câmara de Porto Alegre e agora licenciado, ele assumiu o cargo no último dia 4 após a renúncia do governador Eduardo Leite (PSDB).
“Sem acordo, compete agora ao governo do estado, por força da lei vigente, encaminhar um projeto de lei para o reajuste do piso regional aos deputados”, afirmou o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo, que reiterou a solicitação, já enviada pelas centrais, de uma audiência com o novo governador para tratar do assunto dentro da maior brevidade possível.
Nespolo espera que Ranolfo tenha uma postura diferente do ex-governador tucano, que deixou o Palácio Piratini sem nunca ter recebido as centrais para dialogar sobre o piso regional, além de não ter enviado aos deputados um projeto de lei para o reajuste deste ano.
Cada mês sem reajuste, R$ 200 a menos no bolso do trabalhador
O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, deputado Zé Nunes (PT), que também acompanhou a reunião, disse que “o piso regional não quebra empresas”, mas é indutor do crescimento econômico e da distribuição de renda.
Para Mainardi, que sugeriu a realização da mesa de diálogo, a hora é de o governo arbitrar e definir uma proposta. “Fizemos a nossa parte. As propostas e os argumentos já foram apresentados. Agora é a vez de o governo entrar e dizer o que pretende”, sustentou.
O deputado disse, também, que a demora na definição é muito ruim para quem recebe o piso regional, já que no contexto atual cada mês sem reajuste significa R$ 200,00 a menos no bolso de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.
Frente Parlamentar vai discutir piso regional
Mainardi é também o proponente da “Frente Parlamentar para Discutir o Piso Regional de Salários”, cuja constituição foi homologada nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa. "O objetivo é debater, articular e encaminhar ações conjuntas entre parlamentares, entidades da sociedade civil e órgãos públicos no que tange à política do piso regional."
O RS está hoje na lanterna do pagamento do mínimo regional no Sul do Brasil. Segundo estudo do Dieese, o estado paga atualmente R$ 1.305,56 para a menor faixa salarial, enquanto o valor em Santa Catarina é de R$ 1.416,00 e no Paraná é de R$ 1.617,00.
A reunião contou ainda com a participação do secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, além de dirigentes da CTB, Força Sindical, Pública e Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Fetar-RS).
Também compareceu a presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-RS), Maria Helena Oliveira, que ressaltou a importância desse fórum tripartite para tratar do reajuste do piso regional, a exemplo das boas experiências do Paraná e Santa Catarina.
*Com informações da Assembleia Legislativa