Desde o começo de 2008, técnicos da Universidade de Brasília (UnB) fazem um levantamento sobre as ações do Programa do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. A pesquisa, que deve resultar na apresentação de propostas para modernizar e alinhar todas as iniciativas que compõem o programa, deve ser concluída somente no início de 2009.
O mapeamento foi recomendado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ao MTE por meio da resolução 556, publicada em 28 de setembro de 2007, no Diário Oficial da União. A proposta do Codefat baseia-se na necessidade de promover um balanço do programa que existe desde 1986 e que, até então, não tinha seus procedimentos submetidos a estudos mais apurados.
Integração
A avaliação parte do tripé básico do Programa: seguro-desemprego, orientação profissional e intermediação de mão-de-obra e a qualificação social e profissional, além da interface com instrumentos de planejamento, operacionalização e acompanhamento, como é a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
"A idéia é, a partir da avaliação, potencializar e integrar as ações do Programa, que não está limitado apenas ao pagamento do seguro-desemprego", esclareceu o Diretor do Departamento de Emprego e Salário (DES), Rodolfo Torelly, que integra o Grupo de Trabalho responsável por acompanhar o desenvolvimento do estudo.
Mudanças nas regras
Torelly reiterou ainda que não é de interesse do MTE mudar as regras que permitem a distribuição do seguro-desemprego, conforme foi divulgado nos últimos dias em alguns veículos de comunicação.
"Não existe sequer a cogitação de que seja ampliado de seis meses para um ano o prazo de trabalho obrigatório com registro em carteira como requisito para o benefício".