O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) irá elaborar um documento com propostas para uma agenda de intervenção brasileira para enfrentar a crise de alimentos. As propostas estão sendo elaboradas por uma Comissão Permanente do conselho em plenária extraordinária na quinta-feira (29.05), a partir das 10 horas. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) participa do Consea e está representada no encontro pelo coordenador geral, Altemir Tortelli.
A intenção é que as propostas sejam incorporadas pelo governo federal no enfrentamento da alta do preço internacional de alimentos. Um grupo de ministérios, coordenados pelo Ministério da Fazenda, está fazendo um diagnóstico da crise para definir medidas a serem adotadas no País.
As propostas deverão orientar as ações do governo para garantir a produção e o abastecimento no País. O Consea também espera que o documento oriente a posição brasileira na Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial e os Desafios da Mudança Climática e da Bioenergia, que será promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de 3 a 5 de junho, em Roma.
O CONSEA- formado por dois terços de representantes da sociedade civil e 19 ministérios e secretarias - é um órgão consultivo que tem o papel de assessorar o Presidente da República nos temas relacionados à segurança alimentar e nutricional. No dia 14 de abril, o conselho enviou a Exposição de Motivos nº 002, sobre a crise de abastecimento de alimentos, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exposição sugere, entre outras ações, urgência na adoção de uma política nacional de abastecimento.
No dia 2 de maio, a Casa Civil informou que o documento foi encaminhado aos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento para que eles analisem as propostas e informem as providências adotadas.