Jurista condena motivação para o impeachment em encontro com Dilma
Caso o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, baseado nas pedalas fiscais, seja aprovado, outros 16 governadores deveriam sofrer o mesmo processo sendo afastados de seus cargos.
A afirmação é do ex-desembargador e professor titular de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti. O jurista era um dos convidados para o “Encontro de Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia”, realizado em Brasília com a presença de Dilma.
Para Cavalcanti e os demais juristas presentes no encontro, as “pedaladas fiscais” não configuram motivo para impedimento da presidenta. “Estamos num momento em que os golpes não são dados por forças armadas, os golpes são dados por artifícios jurídicos. E isso é terrível”, afirmou o ex-desembargador.
O governador do Maranhão, e ex-juiz federal, Flávio Dino, criticou o juiz Sérgio Moro. “Estamos num momento em que os golpes não são dados por forças armadas, os golpes são dados por artifícios jurídicos. E isso é terrível”, afirmou Dino, que classificou como “fascistas” algumas das recentes decisões tomadas pelo Judiciário brasileiro.
A presidenta Dilma também criticou o judiciário. “Não cometi nenhum crime previsto na Constituição para justificar a interrupção de meu mandato. Condenar alguém por um crime que não cometeu é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. Já fui vítima de injustiça durante a ditadura e lutarei para não ser vítima de novo em plena na democracia.”