CUT e centrais buscam apoio contra práticas antissindicais em Minas Gerais
ACUT-MG e demais centrais sindicais se reuniram na tarde desta quarta-feira (7)com integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH),na sede do órgão, no terceiro andar do Edifício Maletta, no Centro de BeloHorizonte, para discutir e definir ações contra a judicialização dos movimentossindicais e sociais em Minas Gerais.Os dirigentes das centrais foram recebidospor Elmício José Lacerda Vilaça, membro do Colegiado do Curso de Direito daPUC-Minas/Contagem e do CONEDH, e apresentar denúncias contra a repressão àspráticas sindicais por parte do Governo Estadual, da Justiça e da PolíciaMilitar.
“Fizemosuma apresentação, de maneira informal, dos ambientes que estão sendo colocadospara os movimentos sociais quanto às práticas antissindicais, as violências doEstado, da Justiça e do aparato militar”, diz Carlos Magno de Freitas,secretário-geral da CUT-MG.
Nareunião, as Centrais conheceram a estrutura do Conselho, que é formado porpessoas ligadas à Secretaria de Estado de Defesa Social, ao Comando da PolíciaMilitar e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG).
Deacordo com Carlos Magno, as Centrais foram orientadas a apresentar ao CONEDH umdocumento formal, com o registro de todas as denúncias de práticasantissociais. Na reunião do dia 12, próxima segunda-feira, as Centrais vãodebater a construção do documento, que será subscrito por todas asentidades.
“Vamoslevantar as ocorrências de repressão à atividade sindical, por isso ossindicatos devem nos enviar cópias de boletins de ocorrência, exames de corpode delito ou de processos movidos contra as práticas antissindicais, para que odocumento seja bem fundamentado”, analisa Carlos Magno.
ElmícioVilaça disse que, de posse do documento, o CONEDH agendaria um debate sobre otema em uma de suas reuniões. Já ficou definido que integrantes do CONEDHvão participar da reunião das Centrais como observadores. Eles também estarãona audiência agendada no dia 13 de julho, próxima terça-feira, às 14 horas, coma doutora Emília Fatini, do Tribunal Regional do Trabalho, na sala do Núcleo deConciliação.
Parao secretário-geral da CUT-MG, a reunião no CONEDH mostrou que as Centrais, ossindicatos e os movimentos sociais enfrentam o mesmo problema, mas com açõesindividualizadas e fragilizadas. “Vimos a necessidade da união e de umaestratégia articulada para combater e prevenir o tratamento violento que osmovimentos sociais vem sofrendo no Estado.”
Umadas idéias, que poderiam ser colocadas em prática, seria a participação de ummembro do CONEDH em assembleias, panfletagens e manifestações convocadas pelossindicatos e movimentos sociais. “Como no Conselho tem representantes daSecretaria de Estado de Defesa Social, da Polícia Militar e da OAB, com apresença deles talvez pudéssemos coibir a violência policial, caso o Estadoconvoque o aparato repressor, alegando razões de segurança”, exemplifica CarlosMagno.
Depoisde apresentar o documento ao CONEDH, segundo o secretário-geral da CUT-MG, asCentrais pretendem retomar o debate sobre a linha de ação a ser adotada.“Queremos nos articular com o CONEDH, a Organização Internacional do Trabalho,a Organização Mundial da Saúde, a OAB e outras instituições para dar um bastanas práticas antissindicais e a judicialização dos movimentos sociais em MinasGerais.”