A demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (10). O julgamento da petição (PET) 3388 será retomado com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. As sessões estão previstas para ter início às 9h, na quarta-feira, e às 14h, na quinta-feira.
Na ação, Supremo discute se a demarcação deve ser mantida como se encontra atualmente (de forma contínua), ou se deve ser alterada.
O julgamento teve início em 27 de agosto. Depois de ouvir as sustentações das partes e do procurador-geral da República, apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, pronunciou-se sobre a matéria. Ele votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua. Logo em seguida, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.
O voto do relator teve mais de 100 páginas e foi lido durante cerca de duas horas na sessão de 27 de agosto. A expectativa é de que os votos dos demais ministros também sejam extensos, em razão da complexidade da matéria discutida. No dia do julgamento, o acesso ao plenário do STF será pela portaria principal, em frente à Praça dos Três Poderes.