Proposta de Flavio Bolsonaro, política armamentista põe em risco a vida das mulheres

As mulheres são maioria do eleitorado brasileiro e terão papel decisivo nas eleições de 2026. São 81,8 milhões de eleitoras, o equivalente a 52,4% do total, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Elas chegam às urnas, no próximo dia 4 de outubro, diante de um cenário marcado pela violência de gênero, pelo crescimento dos feminicídios e pela sub-representação feminina nos espaços de poder.

O tema da segurança das mulheres ganhou ainda mais espaço no debate político após o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), de extrema direita, que adotou medidas para ampliar o acesso a armas de fogo e colocou em risco a vida das mulheres.

De acordo com especialistas a política de armamento contribuiu para o aumento do número de armas em circulação no país, enquanto os feminicídios atingiram, em 2022, o maior número da série histórica: 1.437 mulheres foram assassinadas por razões de gênero, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino, o avanço da extrema direita está relacionado à naturalização da violência contra as mulheres.

“A população precisa ter a consciência de que o aumento da violência contra a mulher é fruto do crescimento da extrema direita, não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, afirma a dirigente.

Armas dentro de casa aumentam o risco para as mulheres

A relação entre armas de fogo e violência doméstica é uma das preocupações apontadas por estudos sobre violência contra as mulheres. Levantamento do Instituto Sou da Paz aponta que a presença de uma arma de fogo em episódios de violência doméstica aumenta em 85% o risco de a agressão terminar em morte.

Amanda Corcino também chama atenção para o uso da arma como instrumento de ameaça e intimidação dentro de casa.

“Bolsonaro liberou as armas e a gente sabe o que o homem faz quando está armado. Ele usa a arma para brigar no trânsito e para ameaçar a mulher em casa”, afirma.

A dirigente destaca ainda que a própria presença da arma pode ser utilizada como mecanismo de violência psicológica.

“O simples fato de o homem ‘limpar a arma em casa’ já se constitui como violência psicológica, intimidação, faz inclusive com que a mulher tenha medo de buscar proteção ou ajuda”, diz Amanda.

A preocupação é especialmente relevante porque grande parte dos casos de violência contra as mulheres acontece dentro de casa e envolve companheiros, ex-companheiros ou outros familiares.

Por isso, a discussão sobre o acesso às armas também está relacionada às políticas de enfrentamento à violência de gênero. Em situações nas quais já existe uma relação de violência, a presença de uma arma pode aumentar a possibilidade de que ameaças e agressões tenham consequências fatais.

A Lei Maria da Penha também trata do tema. Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, devem ser verificadas informações sobre a existência de arma de fogo em posse do agressor. A legislação prevê ainda medidas para apreensão de armas e restrição do acesso do agressor a esses armamentos.

Feminicídios também aumentam em São Paulo

Em São Paulo, os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) também apontam aumento dos feminicídios [inserir aqui o período e o número exato]. O dado ganha relevância no debate nacional porque o estado é governado por Tarcísio de Freitas, aliado político do bolsonarismo.

O cenário paulista amplia a discussão sobre as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, que envolvem não apenas o controle e a circulação de armas, mas também a prevenção, a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

Armas e políticas para mulheres: diferenças entre os governos

A diferença entre os governos também aparece nas políticas específicas voltadas às mulheres. Durante o governo Bolsonaro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres ficou vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

As regras para acesso e controle de armas foram modificadas a partir de 2023, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as medidas adotadas estão a revogação de normas que haviam flexibilizado o acesso às armas, o endurecimento de requisitos para aquisição e registro e a transferência para a Polícia Federal de atribuições relacionadas ao controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).

As mudanças, porém, não retiram automaticamente de circulação as armas adquiridas durante o período anterior. O controle e a fiscalização do estoque de armamentos que permanece nas mãos de civis continuam sendo desafios para a segurança pública.

Desde então, o governo Lula retomou e ampliou políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, entre elas a rede Casa da Mulher Brasileira, o Ligue 180 e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

Na área do trabalho, o governo Lula sancionou a Lei nº 14.611/2023, que estabelece medidas para promover a igualdade salarial entre mulheres e homens. Também lançou o Plano Nacional de Cuidados, que trata da divisão social do trabalho de cuidado e de seus impactos sobre a vida das mulheres.

Maioria nas urnas, minoria no poder

Apesar de serem maioria entre os eleitores, as mulheres continuam sub-representadas nos espaços de poder. A combinação entre maioria eleitoral e baixa representação política coloca no centro do debate temas que afetam diretamente a vida das brasileiras.

Segurança, violência doméstica, feminicídio, acesso e controle de armas, igualdade salarial, trabalho de cuidado e participação política estão entre as questões que fazem parte da realidade de milhões de mulheres e estarão presentes no debate eleitoral de 2026.

“Quando a extrema direita entrou no poder com Bolsonaro, a violência contra as mulheres começou a aumentar. O machismo foi naturalizado ainda mais. Os extremistas se sentiram legitimados pelo seu líder, Bolsonaro”, alerta Amanda.