Debate entre representantes da Andes e do Proifes/Sindicato contou com a participação do presidente da Adufrgs e vice-presidente do Proifes/Sindicato.
Versões diferentes sobre os últimos fatos que marcaram o Movimento Docente nacional foram expostas no programa Rádio Debate, da Rádio da Universidade Federal do Ceará (UFC), que colocou frente à frente representantes da Andes e do Proifes/Sindicato. Comandado pelo jornalista e professor da UFC Agostinho Gósson, o programa Rádio Debate foi ao ar entre 11h30 e 12h30 (horário de Fortaleza) desta quarta-feira (22 de outubro).
As questões colocadas pelo mediador - que se disse neutro no debate - foram respondidas por ambos os lados, porém traziam informações controversas. A discussão sobre registro sindical, negociações de acordos, critérios do Reuni e partidarização do Movimento Docente foram alguns dos temas polêmicos.
Representando a Andes/Sindicato Nacional, estavam os professores Maria do Céu de Lima (ex-dirigente da Andes) e Franquiberto dos Santos Pessoa (atual 2º tesoureiro da Regional Nordeste). Defendendo o recém-criado Proifes/Sindicato, estavam os professores José Maria Andrade (diretor financeiro do Proifes/Sindicato) e o presidente da Adufrgs e vice-presidente do Proifes/Sindicato, Eduardo Rolim.
Representação das privadas
Na questão que abriu o debate, os convidados colocaram as diferenças básicas entre Andes e Proifes/Sindicato. "Criamos o Proifes como uma alternativa à uma visão sectária e do aparelhamento partidário da instituição", observou Eduardo Rolim. E acrescentou que o novo sindicato já possui cinco Associações de Docentes (ADs) filiadas, outras quatro com relação intensa e direta, além de núcleos e professores associados individualmente."Estamos representados em mais de 30 universidades federais, que são nosso único objetivo".
Maria do Céu de Lima sublinhou que a Andes não abriu mão de representar as universidades privadas, que apesar de serem pouco numerosas, geraram um conflito com o Sinpro que move uma ação contra a entidade. "Suas condições de trabalho são gravíssimas", justificou.
Registro Sindical
Durante o programa foi anunciada a criação do Proifes/Sindicato, avalizada por mais de 600 professores presentes ou representados em Assembléia no dia 6 de setembro em 2008, em São Paulo. "Corremos riscos de nossas ações serem invalidadas, já que a Andes está com o registro suspenso desde 2003", revelou o professor José Maria Andrade.
Ao que o oponente, Franquiberto dos Santos Pessoa, respondeu alegando que a cassação do registro sindical da Andes é manobra do governo, que quer criar sindicatos "pelegos". "Faz parte de um processo deliberado para terminar com sindicatos combativos". Ele complementou revelando que o direito de representar os professores de Ensino Superior foi vencido em diversas instâncias judiciais. "Foi transitado e julgado: a Andes é sindicato nacional e as ações vencidas comprovam sua legitimidade".
Eduardo Rolim rebateu dizendo que sindicato bom para o governo é o que faz propostas para as quais a única alternativa é dizer não "como a proposta de 180% de aumento". "O Proifes é pior sindicato para o governo, porque senta disposto a negociar até o fim".
Acordo salarial até 2010
José Maria lembrou que o Proifes, mesmo antes de ser um sindicato, conquistou um acordo beneficiando os professores com um reajuste válido até 2010. "Fizemos a negociação porque a entidade que se dizia nossa representante saiu da mesa, negou sua responsabilidade".
Segundo a representante da Andes, Maria do Céu de Lima, a entidade não assinou o acordo porque "percebeu que era uma tendência do governo de fazer um acordo por mandato". Ela garantiu que a base da entidade deliberou pela negativa no pacto.
Paridade dos inativos
Seguindo a mesma linha, Eduardo Rolim afirmou que a retomada da paridade entre ativos e aposentados foi outra conquista do Proifes. "Depois de 10 anos conseguimos terminar com a GED, graças a uma postura propositiva", avalia.
Já Franquiberto dos Santos Pessoa atacou afirmando que essas pessoas que propuseram a criação de um novo sindicato são as "responsáveis pela isntituição da GED", já que negociaram sua criação quando eram da direção da Andes.
Adesão ao Reuni
Um dos momentos mais tensos foi provocado pela acusação dos representantes do Proifes, de que durante o 52º Conad (Conselho Nacional de ADs), em julho de 2007 na cidade de São Luís (MA), foi aprovada uma verba de R$ 450 mil para financiar as invasões das reitorias, feitas por estudantes contrários ao Reuni.
Maria do Céu de Lima atacou. "Os colegas faltam com a verdade", disse, garantindo que os recursos foram alocados para as mobilizações em defesa da Andes/Sindicato Nacional, sem explicar que ações exatamente envolviam. Momentos depois, revelou que parte da verba financiou a Jornada de Lutas em Brasília e ações em defesa da educação realizadas em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Segundo os representantes da Andes, o projeto do Governo Federal apenas considera a ampliação do Ensino Superior, deixando de lado sua qualificação. "interessam apenas as estatísticas", acusou Franquiberto dos Santos Pessoa. Ele citou como exemplo a relação entre o número de alunos e professores que foi elevada de 9 por 1 para 18 por 1.
"Um ponto que achei interessante do Reuni era propor que 90% dos estudantes que ingressassem na Universidade terminassem o curso. Mas com essa estatística, podemos questionar qual será a qualidade da formação", ponderou.
Eduardo Rolim lembrou que esse é um dos pontos que sofrem críticas do Proifes, já que esse cálculo de 18 alunos por professor também considera alunos de pós-graduação. "Como apenas 11 universidades possuem um número de pós-graduandos acima da média, elas têm mais facilidade em conseguir os recursos". Rolim acrescentou que outro ponto de discórdia é o fato de que os projetos de extensão não são contabilizados para buscar os recursos do Reuni.