Em encontro com Secretaria de Relações do Trabalho, Fetraf trata de registro sindical e reconhecimento da agricultura familiar como categoria profissional
Na pauta de discussões com Zilmara David de Alencar, secretária de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a Direção Nacional da FETRAF-BRASIL debateu os impasses existentes na liberação dos registros sindicais e a necessidade de outorgar às secretarias regionais do trabalho a função de realizar a análise documental e jurídica dos processos. A reunião aconteceu na manhã de quinta-feira (17).
“A concentração dos processos de registro que vem para Brasília tem atrasado sua finalização. Ano passado houve paralisação de 9 meses de trabalho, o que encavalou os pedidos de registro. Agora há projetos de 2009, em trâmite, depois virão os de 2010. A descentralização dos registros para as regionais além de dar mais agilidade ao processo, proporcionaria a integração entre a regional que encaminha o pedido e o ministério”, explicou Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL.
Segundo Zilmara, há concordância do ministério em transferir os processos de registro sindical para as regionais e disse que estas “já estão se familiarizando com a papelada”.
O reconhecimento da agricultura familiar como categoria profissional, econômica e de organização específica também foi abordado durante a reunião. A Secretária da SRT afirmou que o ministério reconhece a importância do trabalhador da agricultura familiar para o país e o quanto sua organização é imprescindível para que as conquistas continuem avançando.
“Todas as pautas serão analisadas, haverá um empenho da secretaria sem sombras de dúvidas. A agricultura familiar, por parte do ministério, sempre foi tratada com total carinho, de uma forma especial. Travamos juntos várias lutas e sempre acompanhamos a evolução e as conquistas da categoria”, atestou.
Após a reunião, a FETRAF-BRASIL encaminhou oficialmente pedido à Zilmara, para que sejam fornecidas notas técnicas que explicitem a diferenciação da categoria de agricultores familiares. À Otavio Brito Lopes, Procurador Geral do Trabalho a entidade solicitou uma audiência para tratar do tema representatividade dos sindicatos da Agricultura Familiar frente ao poder judiciário.
De acordo com Rochinski, legalizar a profissão dos trabalhadores da agricultura familiar é, além de fazer jus ao reconhecimento da categoria, legitimar a existência da Federação Nacional.
“Esse processo estabelecido com o MTE de reconhecimento dos sindicatos não só por parte do órgão, mas da organização da sociedade civil revela a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do país”, considerou.