Beatriz Cerqueira reafirmou também posição contrária as parcerias público-privadas
A presidenta da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, além de reafirmar a posição da Central contra as parcerias público-privadas (PPPs), cobrou uma resposta dos parlamentares mineiros às manifestações, denúncias e mobilizações da classe trabalhadora no Estado durante reunião sobre o processo de contratação de PPP do Sistema Rio Manso, da Copasa, realizada na manhã de quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“Os eletricitários denunciam as práticas antissindicais, as pressões e as perseguições na Cemig, que resultaram em demissões de sindicalistas e de integrantes da CIPA. Os educadores, os servidores da saúde e da segurança pública fazem manifestações, alertam para os problemas que atingem cada setor e denunciam as arbitrariedades do governo do Estado. Os parlamentares, independentemente da ideologia, deveriam cuidar das questões que afetam a população, como saúde, educação, transporte, violência”, disse a presidenta da CUT-MG.
Militantes e dirigentes de Sindicatos da base CUTista, como Sindieletro-MG, Sindágua-MG, Sind-UTE/MG, entre outros, participaram da reunião. O diretor-presidente do Sindágua-MG e secretário de Meio Ambiente da CUT-MG, José Maria dos Santos, questionou a PPP no Sistema Rio Manso. “As parcerias público-privadas causaram vários prejuízos em outros países. Levantamentos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que a experiência em países desenvolvidos envolveu seleção inadequada de empresas e custos elevados, entre outros. O Sindágua e outras entidades estão contra a PPP porque é uma nova forma de privatização do setor”, declarou.
O projeto elaborado pela Copasa prevê a ampliação do sistema de produção de água do Rio Manso, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Serão 5,8 metros cúbicos por segundo, que somados ao volume produzido por outros sistemas, garantirão o abastecimento na RMBH até 2032.
O economista e consultor do Sindágua-MG, João Batista Peixoto, destacou que outras formas para realização do serviço deveriam ter sido consideradas antes da definição pela PPP e questionou a necessidade de execução da obra neste momento. Em sua análise dos dados disponibilizados no site da Copasa, ele destacou que, sob um ponto de vista conservador, a obra seria necessária apenas em 2021. Além disso, o economista projetou que as intervenções no sistema poderiam causar aumento de 3,5% na tarifa, considerando-se todo o Estado, e de mais de 7%, levando-se em conta apenas a RMBH.
Para o deputado Rogério Correia (PT), que propôs a reunião, a Copasa deveria rever seus conceitos e envolver mais a sociedade na discussão de temas como esse, já que se trata de um serviço essencial prestado pelo Estado. Ele citou as PPPs para a construção do Mineirão e para reforma da MG-050 como exemplos de situações que geraram denúncias de superfaturamento e de má qualidade do serviço prestado, respectivamente. O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) também criticou o processo e ironizou a sigla PPP que, em sua opinião, significaria “é público, pode pegar”.
Foram apresentados dois requerimentos, assinados pelos deputados Rogério Correia e Lafayette de Andrada. Eles solicitam que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da reunião ao governador do Estado e ao diretor da Copasa; e que o diretor da companhia informe à ALMG as principais decisões em relação ao processo de licitação, bem como aos procedimentos de cada etapa do planejamento e execução da PPP para o sistema Rio Manso. Os requerimentos ainda serão votados.