Programa do candidato prevê limitar participação de mulheres trans no esporte e não apresenta propostas específicas para a população LGBTQIA+
O plano de governo do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não apresenta propostas específicas voltadas aos direitos da população LGBTQIA+. Entre os poucos pontos do documento relacionados diretamente à diversidade sexual e de gênero está a proposta de restringir a participação de atletas trans em categorias femininas de competições esportivas.
Embora o documento não utilize os termos “trans” ou “transgênero”, ao tratar do esporte feminino afirma que atletas que “não nasceram do sexo feminino” manteriam, mesmo após tratamento hormonal, o que o texto classifica como “vantagens físicas”.
A partir desse argumento, o plano propõe reservar as categorias femininas, da base ao alto rendimento, para atletas do sexo feminino. “Vamos assegurar que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino”, diz o documento.
Na prática, a proposta restringiria a participação de mulheres trans e travestis em competições femininas. O programa afirma que a medida teria como objetivo proteger as mulheres e garantir a “lisura da competição”, além de criticar o que chama de “agendas ideológicas”.
Retrocesso: direitos LGBTQIA+ ficam fora do programa
Além da proposta relacionada ao esporte, o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta, no material analisado, medidas específicas de políticas públicas voltadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres trans, homens trans e demais pessoas LGBTQIA+.
A ausência de propostas ocorre em um cenário de violência contra essa população. Segundo levantamento do Observatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em janeiro deste ano, uma pessoa LGBT+ foi morta a cada 34 horas no Brasil em 2025.
Os dados do GGB também apontam a vulnerabilidade de travestis e mulheres trans, que estão entre as principais vítimas fatais da violência contra pessoas LGBT+.
Para Walmir Siqueira, secretário nacional LGBTQIA+ da CUT, um eventual governo de Flávio Bolsonaro representaria um retrocesso para a população LGBTQIA+, diante das posições apresentadas pelo candidato e de suas alianças políticas.
“Ele é aliado de setores fundamentalistas, como Silas Malafaia, e suas posições em relação à população LGBTQIA+ são motivo de preocupação. Além disso, um presidente tem o poder de indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal, o que pode ter impacto direto na garantia e na proteção dos direitos da nossa população”, diz Walmir Siqueira.
O que aconteceu no governo Jair Bolsonaro
A ausência de políticas específicas para a população LGBTQIA+ no programa de Flávio Bolsonaro também remete a medidas adotadas durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PL).
No início daquele governo, a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, reorganizou a estrutura da administração federal. A medida retirou do então Ministério dos Direitos Humanos atribuições relacionadas a políticas voltadas à população LGBTQIA+.
A pasta passou a se chamar Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o comando da então ministra Damares Alves.
A mudança provocou críticas de organizações LGBTQIA+ e entidades de direitos humanos, que apontaram a redução do espaço institucional destinado às políticas públicas voltadas à população LGBT.
Declarações de Jair Bolsonaro sobre a população LGBTQIA+
Ao longo de sua trajetória política, Jair Bolsonaro também fez declarações sobre homossexualidade e direitos da população LGBTQIA+ que foram alvo de críticas de entidades de direitos humanos e organizações LGBTQIA+.
Em 2011, durante entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, Bolsonaro foi questionado sobre como reagiria caso tivesse um filho homossexual. Na ocasião, respondeu que isso não aconteceria porque seus filhos haviam recebido “boa educação”.
Em outra declaração, registrada no documentário “Stephen Fry: Out There”, de 2013, afirmou que “nenhum pai tem orgulho de ter um filho gay”. Na mesma entrevista, também declarou que não existiria homofobia no Brasil.
Bolsonaro ainda declarou que não permitiria que um filho pequeno brincasse com uma criança adotada por um casal homossexual, afirmando ter receio de que o filho adquirisse comportamentos associados à homossexualidade.
Durante sua trajetória parlamentar e também na Presidência da República, Bolsonaro criticou materiais e políticas educacionais relacionados à diversidade sexual, associando essas iniciativas ao que chamava de “ideologia de gênero” e “doutrinação”.
O programa de Flávio Bolsonaro também defende a ampliação das escolas cívico-militares e promete combater o que classifica como “doutrinação político-partidária” nas salas de aula.