A redução de gastos prometidos pela equipe econômica do candidato do PL pode atingir bolsas de pesquisa, institutos federais, universidades públicas e o Pé-de-Meia, entre outros programas educacionais
Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pretende fazer um corte bilionário na educação pública caso seja eleito. As propostas apresentadas por ele preveem redução de recursos para a área, atingindo programas sociais como o Pé-de-Meia, institutos federais, universidades públicas e o financiamento da pesquisa científica, entre outros.
Estudantes e pesquisadores consideram as medidas graves, principalmente para mestrandos e doutorandos, porque elas podem atingir diretamente o financiamento da ciência e comprometer o futuro da carreira acadêmica no país.
Entre as propostas está o corte orçamentário de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, o equivalente a R$ 190 bilhões. A medida provoca preocupação com um possível desmonte das universidades públicas e gratuitas, que concentram grande parte da produção científica brasileira., afetando também a educação básica e outras áreas sociais.
Em entrevista ao jornal O Globo, nesta terça-feira (7), o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que um corte dessa dimensão inviabilizaria programas estratégicos da área.
Barchini alertou que a redução comprometeria bolsas de pós-graduação e de iniciação à docência, além do funcionamento das universidades e investimentos em infraestrutura escolar. É por isso que é grave”, afirmou.
O possível corte no programa e nos investimentos em universidades públicas não representa apenas uma redução de despesas. As medidas podem afetar o acesso ao ensino superior, a formação de pesquisadores e a própria capacidade do país de produzir ciência e tecnologia.
Entre os atingidos estariam as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinadas à pós-graduação e a formação de professores.
Segundo Barchini, a educação possui cerca de R$ 43 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, recursos que podem ser alterados pelo governo. Para ele, uma redução de 1,5% do PIB não poderia ser feita apenas com o corte de privilégios e de supostas ineficiências.
“A conta não fecha. Se eles anunciarem 1,5% do PIB de cortes de despesas, mesmo que seja em dois anos, embora eles tenham anunciado no primeiro ano, vai ter que mexer no piso constitucional já de cara”, afirmou o ministro.
Universidades federais sob ameaça
Além dos cortes orçamentários, estudantes alertam para outra proposta que pode afetar diretamente as universidades federais: a retirada das instituições da estrutura do Ministério da Educação (MEC) e sua transferência para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A mudança gera preocupação porque a Constituição Federal estabelece vinculação de recursos para a educação. A transferência das universidades para outra pasta poderia alterar a forma de financiamento das instituições e resultar em perda significativa de orçamento.
Na prática, a redução de recursos poderia comprometer a manutenção de laboratórios, pesquisas, bolsas de estudo e programas de permanência estudantil.
Para os pós-graduandos, que muitas vezes ingressam na universidade com a perspectiva de seguir carreira como professores ou pesquisadores, o cenário representa também uma ameaça às perspectivas profissionais.
O temor é de que a redução dos investimentos públicos provoque o sucateamento das instituições, desestimule a produção científica e reduza as oportunidades para quem pretende seguir carreira acadêmica.
Programas a estudantes pobres, os mais ameaçados
O impacto também alcançaria programas de assistência estudantil, distribuição de livros didáticos, construção de creches e transporte escolar.
Entre os programas que podem ser atingidos está o Pé-de-Meia, criado pelo governo do presidente Lula para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda da rede pública e reduzir a evasão escolar.
Dados apresentados pelo governo mostram que, sem o programa, a taxa de evasão entre estudantes de baixa renda nas três séries do ensino médio chega a 26,4%. Com a implementação do benefício, o índice caiu para 19,9%.
O programa prevê pagamentos mensais aos estudantes que cumprem os critérios de participação, além de valores acumulados em uma espécie de poupança a cada ano concluído. Também há um incentivo adicional para os alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para o ministro da educação, o futuro do programa também está em jogo diante das propostas de corte apresentadas por Flávio Bolsonaro.
“Educação custa dinheiro. Permanência estudantil custa dinheiro. Universidade pública custa dinheiro. E tudo isso é investimento no futuro do Brasil”, escreveu Leonardo Barchini, em uma publicação nas redes sociais.
O ministro também criticou a falta de detalhamento sobre as áreas que seriam atingidas pelo plano econômico de Flávio Bolsonaro, que prevê ainda um corte de R$ 300 bilhões no orçamento.
“É fácil prometer corte bilionário escondendo de quem a conta será cobrada”, afirmou.
Caso eleito, Flávio Bolsonaro terá que reduzir recursos de políticas públicas para cumprir a promessa de corte.