NoBrasil, 23 milhões de pessoas (12% da população) necessitam de algumatendimento em saúde mental. Pelo menos 5 milhões de brasileiros (3% dapopulação) sofrem com transtornos mentais graves e persistentes. De acordo coma Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar de a política de saúde mentalpriorizar as doenças mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, asmais prevalentes estão ligadas à depressão, ansiedade e a transtornos de ajustamento.
Emtodo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são afetadas por distúrbiosmentais ou comportamentais. Os problemas de saúde mental ocupam cinco posiçõesno ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo com aOrganização Mundial da Saúde (OMS).
Dadosda OMS indicam que 62% dos países têm políticas de saúde mental, entre eles oBrasil. No ano passado, o país aplicou R$ 1,4 bilhão em saúde mental.
Desdea aprovação da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), osinvestimentos são principalmente direcionados a medidas que visam a tirar aloucura detrás das grades de hospícios, com a substituição do atendimento emhospitais psiquiátricos (principalmente das internações) pelos serviços abertose de base comunitária.
Em2002, 75,24% do orçamento federal de saúde mental foram repassados a hospitaispsiquiátricos, de um investimento total de R$ 619,2 milhões. Em 2009, opercentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma é a redução donúmero de leitos nessas instituições. Até agora, foram fechados 17,5 mil, masainda restam 35.426 leitos em hospitais psiquiátricos públicos ou privados emtodo o país.
Aimplementação da rede substitutiva – com a criação dos centros de AtençãoPsicossocial (Caps), das residências terapêuticas e a ampliação do número deleitos psiquiátricos em hospitais gerais – tem avançado, mas ainda convive como antigo modelo manicomial, marcado pelas internações de longa permanência.
Opaís conta com 1.513 Caps, mas a distribuição ainda é desigual. O Amazonas, porexemplo, com 3 milhões de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27estados, só a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender ao parâmetrode uma unidade para cada 100 mil habitantes.
Asresidências terapêuticas, segundo dados do Ministério da Saúde referentes amaio deste ano, ainda não foram implantadas em oito unidades federativas: Acre,Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima e Tocantins. NoPará, o serviço ainda não está disponível, mas duas unidades estão em fase deimplantação. Em todo o país há 564 residências terapêuticas, que abrigam 3.062moradores.