Um levantamento feito Sintepe no mês passado concluiu que dos 26 municípios pernambucanos filiados, 13 não pagam o Piso Salarial de R$ 1.187 para o professor com 40 horas na carreira inicial, como determina o Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a pesquisa, o pior vencimento pago entre os municípios analisados é o de Santa Filomena, no Sertão do Estado, correspondente a R$ 510. Em contrapartida, os professores de Afrânio, também no Sertão, recebem o melhor salário para o início de carreira da rede municipal. O valor de R$ 1.305,78 pago pela prefeitura é maior que o atual da Rede Estadual de Ensino.
Em 6 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei 11.738 referente ao Piso Salarial Nacional do Magistério é constitucional e deve ser cumprida por todos estados e municípios.
Por 7 votos a 2, a corte determinou que o Piso corresponde ao salário básico da carreira, sem considerar gratificações ou benefícios que componham a remuneração total. Com a decisão, o valor atualizado que deve ser pago aos docentes da rede pública em 2011 é de R$ 1.187,14. O acórdão referente ao julgamento foi publicado no dia 25 de agosto. Para acessá-lo, clique aqui.
CONFIRA O QUADRO DO PISO SALARIAL DOS MUNICÍPIOS FILIADOS AO SINTEPE
REGIONAL ALIANÇA
• TIMBAÚBA – VALOR – R$ 1.187,97
REGIONAL ARARIPINA
• IPUBI – VALOR – R$ 1.132,00*
• SANTA FILOMENA – VALOR – R$ 510,00*
REGIONAL ARCOVERDE
POÇÃO – VALOR R$ 950,00*
REGIONAL BARREIROS
• BARREIROS – VALOR – R$ 1.188,00
• RIO FORMOSO – VALOR – R$ 1.188,00
• SIRINHAEM – VALOR – R$ – 1.024,00 *
• SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – VALOR – 1.188,00
• TAMANDARÉ – VALOR – R$ 1.188,00
REGIONAL CARUARU
• AGRESTINA VALOR – R$ - 712,00*
• CUPIRA – VALOR – R$ – 862,00*
• TORITAMA – VALOR – R$ – 1.187,97
• IBIRAJUBA – VALOR – R$ – 712,50*
REGIONAL LIMOEIRO
• OROBÓ – VALOR – R$ - 1.187,97
REGIONAL PALMARES
• AMARAJI – VALOR – R$ - 890,00*
• CATENDE – VALOR – R$ - 1.187,97
• PRIMAVERA – VALOR – R$ - 1.024,00*
• XEXÉU – VALOR – R$ - 1.024,00*
REGIONAL PETROLINA
• AFRÂNIO – VALOR – R$ 1.305,78
• CABROBÓ – VALOR – R$ 1.054,00*
• DORMENTES – VALOR – R$ 1.229,00
• LAGOA GRANDE – VALOR – R$ 1.187,97
• OROCÓ – VALOR – R$ 1.187,97
REGIONAL SALGUEIRO
• SÃO JOSÉ DO BELMONTE – VALOR – R$ 1.132,40*
REGIONAL SÃO JOSÉ DO EGITO
• SOLIDÃO – VALOR – R$ 1.132,00*
• TUPARETAMA – VALOR –R$ 1.187,97
- Total de municípios filiados ao Sintepe: 26
- Total de municípios filiados que não pagam o Piso: 13 (todos que estão com *)