Conselheiro do Clube de Engenharia enfatiza que o país não precisa de leilões de petróleo
Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia, afirmou que o Campo de Libra deveria “ser entregue através de contrato de partilha à Petrobrás, sem leilão prévio, utilizando o artigo 12 da lei 12.351”. “Inclusive”, disse ele, “esta entrega não precisaria ser feita agora e, sim, na época em que esta empresa já estivesse colhendo as receitas dos vários investimentos feitos no pré-sal e em outras áreas”. “A sociedade brasileira está abastecida de petróleo pelos próximos 40 anos graças à Petrobras, então, não há pressa para explorar o pré-sal”, acrescentou.
Metri alertou para o fato de que “provavelmente, a Petrobrás não conseguirá participar do leilão de Libra para ampliar sua parcela no consórcio, além dos 30% que já tem direito, por estar com recursos limitados”. Ele destacou que “sem ampliar a participação, ela já terá que pagar de bônus R$ 4,5 bilhões (30% de R$ 15 bilhões) e investir R$ 60 bilhões (30% de R$ 200 bilhões, previstos pela ANP) durante a fase de desenvolvimento do campo”. “Esta é mais uma razão por que o leilão de Libra não deveria acontecer”, acrescentou.
Para o engenheiro, “a Petrobrás só ficará com 30% do lucro líquido em óleo e os restantes 70% ficarão com as petrolíferas estrangeiras”. “Nenhuma outra empresa nacional deverá ter recursos para participar deste leilão. É inédito no mundo o leilão de um campo com 8 a 12 bilhões de barris conhecidos; e mais inédito, se for considerado que pouco usufruto será carreado para nacionais. Com exceção dos países militarmente ocupados”, denunciou.
Metri denuncia em seu artigo, publicado no Correio da Cidadania, que a pressa para leiloar Libra é para atender os interesses dos bancos. “Segundo matéria de certo jornal econômico, “as contas da União neste ano (2013) só fecharão se a receita desse bônus ingressar nos cofres públicos. O superávit primário do governo central (…) não será alcançado sem a receita do Pré-Sal (Libra)”. Então, claramente, o governo brasileiro resolveu priorizar o problema de curto prazo em detrimento das repercussões no médio e longo prazo”, observa Metri.
“O presidente Lula, no seu segundo mandato, com a descoberta do Pré-Sal”, lembrou Metri, “demonstrou ter a compreensão da grandeza estratégica e financeira que o petróleo representa e, graças a seu empenho pessoal, 41 blocos desta área foram retirados da nona rodada às vésperas da sua realização, para esperarem a aprovação de uma lei melhor. Com seu peso político, conseguiu aprovar a lei 12.351, que, sem romper com o capital externo, busca trazer razoáveis benefícios para a sociedade brasileira, o que demonstra que a lei 9.478 é uma excrescência”.
Metri denunciou que o capital internacional quer usurpar nossa riqueza e “só o fato de existirem três rodadas no presente ano bem demonstra seu sucesso”. Ele alerta para seu próximo objetivo “que é a retirada da Petrobras da posição de operadora única do pré-sal”. “Eles argumentam que isto seria só uma excepcionalidade para o caso de Libra”. Para Metri este “é mais um caso em que se objetiva derrubar o primeiro portão para, depois, invadir o castelo todo”.
OPERADORA ÚNICA
“A Petrobrás ser a operadora única do pré-sal significa para os brasileiros mais compras no país e o fornecimento de dados confiáveis sobre o campo”. Ele disse que essa é uma luta desigual e criticou a decisão da presidente Dilma, de “privatizar e desnacionalizar” Libra. “A presidente, que deveria nos dar apoio, é insensível aos nossos argumentos”, completou o engenheiro.