Ex-governador do RS debateu metodologia de gestão pública em aula de curso da Escola Sul
O ativista político e bancário aposentado, Olívio Dutra, trouxe sua sabedoria, experiência e conhecimento para a aula de abertura do Curso de Desenvolvimento, Políticas Públicas, Direitos Humanos e Ação Regional, realizado conjuntamente pela Escola Sul e a Secretaria Nacional de Formação (SNF) da CUT. Olívio é ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-ministro das Cidades, ex-deputado federal e um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A mesa de abertura foi realizada no dia 21/03 e composta pelo coordenador geral da Escola, Celso Woyciechowskie e pelo coordenador administrativo, Cleverson Oliveira, que falaram sobre a importância do resgate do processo do OP para repensar a intervenção da CUT e dos movimentos sociais nas políticas públicas, num momento de retrocesso nos direitos sociais e trabalhistas com a prática autoritária do governo golpista, que está destruindo os direitos conquistados pela classe trabalhadora no país.
Olívio falou sobre a experiência do Orçamento Participativo (OP) quando esteve à frente da Prefeitura de Porto Alegre, utilizando de poesia, política, conjuntura, experiência de vida e contando a história recente da organização dos movimentos sociais no Brasil. Para ele o OP é uma ferramenta para organizar as cidades com a participação cidadã, pois nasceu das reivindicações do movimento comunitário de Porto Alegre, que lutava por moradia, saneamento, transporte numa cidade que se urbanizava em função da migração da população do campo para a cidade nas décadas de 1870 – 1980.
Segundo Olívio, o orçamento é uma peça política que lida com a renda do município e é um espaço de disputa para o modelo de gestão que será feito: inverter as prioridades e governar para o conjunto, ou manter o privilégio das elites e do capitalismo selvagem, com seu empreendedorismo levado ao limite da vida das pessoas. ”O recurso público sendo utilizado para o desenvolvimento descentralizado e parelho do município, construído num processo que exige tempo e paciência, diálogos, negociações”, diz Olívio.
O OP é uma ferramenta que quebra com a vaidade do governante e contribui na organização da comunidade pelos seus direitos, avalia Olívio, que considera caber ao Estado organizar suas reuniões e escutar as demandas da sociedade. A dinâmica participativa em torno dos orçamentos municipais causou muitas polêmicas na sua implementação, pois mexeu nas estruturas de poder e inverteu as prioridades, levando direitos também para comunidades até então excluídas do acesso às políticas públicas.
Na avaliação do coordenador Celso, a vinda de Olívio Dutra marca mais um capítulo da história da Escola, pois nesse período de retrocessos, escutar a memória de uma experiência tão positiva oxigena e reanima as nossas lutas. Para Cleverson, a trajetória de Olívio é um exemplo de conduta na história da gestão pública no Brasil. A dupla de artistas João Bello e Susi MonteSerrat participou da abertura, cantando músicas para animar a luta.
João Bello e Susi MonteSerrat, artistas populares que animaram a atividade
O curso está no seu segundo módulo, de um total de cinco encontros, e tem como coordenação pedagógica a educadora Ana Maria Palma. A turma é composta por 14 pessoas, dirigentes da CUT que atuam em Conselhos de Políticas Públicas nos seu municípios.