Oficina discute transição energética e ecológica com foco no mundo do trabalho

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveu durante a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (6 a 9 de maio) a oficina “Meio Ambiente, Trabalho e Transição Justa” para discutir a transição energética e ecológica no Brasil com foco no mundo do trabalho.

A atividade reuniu a secretária nacional de Meio Ambiente da CUT, Rosalina Amorim, e o secretário nacional adjunto de Meio Ambiente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Renato Pereira. Ambos reforçaram que a transição ecológica só será justa quando considerar o trabalho decente e a justiça social para a classe trabalhadora e comunidades.

Trazendo saudações do Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, a representante Maíra Lacerda pontuou que diante do cenário de crise climática que afeta principalmente trabalhadores em situação de vulnerabilidade, o MTE assumiu o compromisso com diversas frentes, nas quais se destacam: o combate às violações de direitos, adaptação dos ambientes de trabalho, construção de uma transição justa.

Paula Reisdorf, técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na Subseção Sindicato dos Bancários de Brasília, apontou que os efeitos da crise climática na vida da classe trabalhadora já é uma realidade como aumento do preço dos alimentos, redução de carga horária nas escolas e afastamentos devidos devido ao calor excessivo.

“É fundamental que a transição justa seja acompanhada de políticas públicas que garantam a requalificação profissional dos trabalhadores, a criação de empregos verdes e a proteção social dos mais vulneráveis, a equidade de gênero e raça”, pontuou Paula.

Nesse aspecto, Maíra do MTE lembrou que o governo federal ampliou a contratação de Auditores-Fiscais do Trabalho, assinou o Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural contra o trabalho infantil e análogo à escravidão e implementou a Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres. Também afirmou haver avanços legislativos para a adaptação do ambiente de trabalho para proteger trabalhadores do estresse térmico com a atualização da legislação trabalhista para incluir proteções contra extremos climáticos. Foram elaboradas cartilhas educativas para setores vulneráveis como agricultura e construção.

Com foco na Transição Justa, o governo brasileiro estabeleceu a meta de zerar o desmatamento da Amazônia até 2030, criou 3,1 milhões de empregos formais nos últimos dois anos e valorizou o salário-mínimo acima da inflação.

Paula Reisdorf apontou, também, que a negociação coletiva é um instrumento da classe trabalhadora para assegurar uma transição justa. No mundo, as greves ambientais têm ocorrido como forma de pautar as condições de trabalho diante da crise climática, tais como: circulação e qualidade do ar, calor; fornecimento de material equipamento de proteção, incluindo protetor solar. Conclusão – não adianta ter soluções individuais – tem que ter soluções do movimento sindical mesmo. Melhorar incentivo à negociação, políticas públicas.

Demais participantes da delegação sindical na Conferência relembraram a contribuição de Chico Mendes para a luta sindical e defesa do meio ambiente. Os desafios relacionados a essa pauta só serão possíveis com a classe trabalhadora fortalecida e presente no debate.

Rosalina Amorim e Renato Pereira afirmaram, ainda, que a COP-30 é um momento para levar a posição sindical no debate climático e fortalecer a ideia de uma Transição Justa, em que preservação de empregos e proteção ao meio ambiente caminham juntas.