PEC que trata do fim da escala 6x1 deve ser votada na próxima semana na Câmara. Jornadas acima de 40 horas são excessivas para a maioria dos trabalhadores, diz Dieese
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e o fim da escala 6x1 ganhou força no Brasil em meio à realidade enfrentada pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do país. Hoje, 64% dos trabalhadores formais trabalham mais de 40 horas por semana e cerca de 20 milhões de pessoas chegam a jornadas acima de 44 horas semanais, segundo pesquisas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar as regras da jornada de trabalho no país deve ser votada na semana que vem na Câmara dos Deputados. O parecer sobre a proposta, porém, foi adiado após pressão de deputados da extrema direita e agora deve ser apresentado na segunda-feira (25).
Jornada de trabalho é o período em que o trabalhador fica à disposição do empregador para exercer suas atividades. Atualmente, a Constituição Federal estabelece limite de 44 horas semanais, geralmente distribuídas na escala 6x1, seis dias de trabalho para um de descanso.
Apesar disso, a realidade da maioria da classe trabalhadora brasileira é de jornadas longas e desgastantes.
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que 64% dos trabalhadores formais têm jornada superior a 40 horas semanais.
Já 75% dos trabalhadores celetistas trabalham mais de 40 horas por semana.
Segundo o Dieese, a maioria absoluta dos trabalhadores brasileiros atua entre 40 e 44 horas semanais. Além disso, cerca de 20 milhões de pessoas trabalham acima desse limite, chegando a jornadas entre 45 e 48 horas ou mais.
A média de horas trabalhadas no Brasil é de aproximadamente 39,1 horas semanais, sem considerar horas extras.
Ao mesmo tempo, os setores mais dinâmicos da economia já operam com jornadas menores, entre 33 e 40 horas semanais. São áreas que concentram mais investimentos em tecnologia e mudanças nos processos de trabalho.
Para o Dieese, isso demonstra que a redução da jornada não significa queda de produtividade. A CUT defende que os ganhos tecnológicos e o aumento da produtividade precisam ser compartilhados com os trabalhadores.
Entre os principais argumentos em defesa da redução da jornada está a melhoria da qualidade de vida. Com menos horas de trabalho, os trabalhadores passam a ter mais tempo para descanso, convivência familiar, estudo, lazer e cuidados com a saúde física e mental.
O debate também envolve o desgaste provocado pelo deslocamento diário.
De acordo com o Dieese, 71,2 milhões de trabalhadores precisam se deslocar para o trabalho; 14,5 milhões levam entre 30 minutos e uma hora; 7,4 milhões gastam mais de uma hora; 1,3 milhão passa mais de duas horas no trajeto.
Na prática, milhões de brasileiros passam grande parte do dia dedicados ao trabalho, somando jornada e deslocamento.
A escala 6x1 é alvo de críticas históricas de sindicatos e especialistas por limitar o descanso a apenas um dia na semana.
Para a CUT, que defende a redução da jornada desde a sua fundação, o modelo provoca sobrecarga física e mental, dificulta a convivência familiar e reduz o tempo disponível para lazer, qualificação profissional e descanso adequado.