Mas é preciso ousadia, humildade e articulação com as lutas gerais da sociedade. Conclusões de seminário promovido pela CUT
O professor Dari Krein, durante o Seminário Internacional sobre o Movimento Sindical e os Desafios Globais: “Vivemos um momento muito semelhante à virada do século 19 para o século 20, quando a Primeira Revolução Industrial deu lugar à Segunda. Muitos analistas e autores também discutiam naquela época se o movimento sindical estava ultrapassado e se os sindicatos iam sobreviver. E então o sindicalismo daquela época se reinventou e surgiu um novo movimento”.
Na sequência: “O atual sindicalismo vai se reinventar e vai encontrar novas formas de aumentar a representatividade. Mas isso exige muita ousadia, abertura e humildade de todos nós que acreditamos que não existe democracia e desenvolvimento sem sindicatos livres”.
Kwasi, Rafael, LaÃs, Artur, Claire e Dari
Na transição da Primeira para a Segunda Revolução Industrial, citada por Dari, os sindicatos por ofício perderam força, frente aos avanços tecnológicos que concentraram diferentes tarefas em cadeias de produção. Os trabalhadores então passaram a se organizar em sindicatos que agrupavam setores de atividade.
Atualmente, as novas tecnologias criaram diversas formas de trabalho para as quais os sindicatos ainda não têm uma forma de organização. Mas este não é o único obstáculo. Num mundo em que o capital financeiro foi quase inteiramente desregulamentado e ganhou uma liberdade sem precedentes, a organização sindical dos trabalhadores, por sua vez, é duramente atacada em diferentes partes do mundo.
Como destacou Rafael Freire, secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas), ao discorrer sobre a campanha por liberdade sindical e negociação coletiva que a entidade está promovendo no continente, as práticas antissindicais, promovidas pelas empresas e, em muitos países, com o apoio institucional dos governos, espalham-se e impedem ações de sindicalização e de mobilização. Essas práticas vão do assassinato de dirigentes até leis que impossibilitam a sindicalização. “No Paraguai, por exemplo, a lei prevê que só pode haver sindicato em empresas com mais de 20 trabalhadores. E naquele país a maioria das empresas tem menos de 20 funcionários”, exemplifica.
As diferentes legislações trabalhistas nos países são outro obstáculo, como lembrou Claire Courteille, diretora de Igualdade da CSI (Confederação Sindical Internacional). Enquanto empresas podem transferir suas unidades e negócios de uma nação para a outra, existe uma brutal resistência a adotar padrões de direitos trabalhistas e sindicais aplicáveis internacionalmente. Arremedos são criados. “Existe hoje o conceito de responsabilidade social das empresas, que não são vinculantes e ferem a universalidade. Aceita-se que uma empresa é responsável mesmo que não garanta trabalho decente em toda a sua cadeia produtiva”, cita.
Na África encontram-se exemplos terríveis, como lembrou Kwasi ADU-Amankwah, secretário-geral da CSI África. “45% dos trabalhadores do continente ganham um dólar por dia, num território que concentra mais da metade das jazidas de metais preciosos do mundo e 30% das reservas mundiais de urânio”.
Para Laís Abramo, diretora no Brasil da OIT (Organização Internacional do Trabalho, ligada à ONU), embora a instituição que representa tenha definido, em 1998, que o fim do trabalho forçado, o fim da descriminação no mercado de trabalho e a liberdade sindical sejam direitos humanos indissociáveis – e que os países membros são obrigados a respeitar – a situação é de desamparo. “Enquanto não houver sanção, punição legal para os descumprimentos, temos um longo caminho a percorrer”, afirma ela.
Dirigentes internacionais acompanham debate
Dari Krein, que é professor do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho) da Unicamp, lembrou que liberdade “não é apenas deixar fazer”. Isso porque, segundo ele, a “liberdade e autonomia sindicais num contexto de pobreza é uma liberdade truncada. Por isso, o movimento sindical precisa também interferir na ordem mais geral”.
“A reinvenção do sindicalismo exige a articulação com a multiplicidade da classe trabalhadora. Isso pede diálogo permanente com outros movimentos que surgiram e hoje têm influência, mesmo com aqueles que não tenham um recorte classista bem definido, como o movimento feminista, por exemplo. Não basta incorporar as bandeiras, algo que o sindicalismo já faz, mas uma abertura”, diz Dari. “É tarefa de todos os dirigentes e de todos que trabalham no movimento sindical refletir bastante e buscar criar novas formas de organização”.
