Consolidação do projeto de desenvolvimento sustentável passa pela geração de empregos decentes e menor impacto aos trabalhadores e ao meio ambiente
A CUT tem o compromisso de aprofundar os debates e ampliar a participação das trabalhadoras e trabalhadores no engajamento e luta pelo desenvolvimento sustentável, com geração de empregos decentes e menor impacto aos trabalhadores e ao meio ambiente.
Apesar da nossa luta, a cada ano expande o avanço do capital sobre os recursos naturais. Os ataques ao meio ambiente, às reservas naturais que são de uso comum avançam a passos cada vez mais largos para a individualização e para atender aos interesses de corporações, que por sua vez sequer geram postos de trabalho e contrapartidas para as trabalhadoras e trabalhadores e para o país.
Exemplo disso está no setor mineral, cuja tramitação do projeto de lei vem contando com os embates travados pela sociedade civil organizada, seja do setor de mineração da CUT/CNQ e da Secretaria de Meio Ambiente, seja de organizações sociais e Ong´s engajadas na luta contra a exploração das atividades humanas e dos recursos naturais a serviço do capital.
Lutar pelo desenvolvimento sustentável é lutar pela transformação de um modelo produtivo individualista e exploratório que devasta os recursos naturais, usa e muitas vezes mutila os trabalhadores, os explora e escraviza, especialmente as mulheres e crianças e não os reconhecem a sua importância fundamental no processo de produção do trabalho e da geração de riquezas para o país.
A Secretaria de Meio Ambiente, neste ano, esteve representada nas Conferências de Desenvolvimento Regional, da OIT e de Meio Ambiente e nestes três importantes espaços de debate e de posicionamento da sociedade interviu, mobilizou e propôs caminhos e ações que foram consideradas nos documentos finais. O desafio para 2014 é garantir que sejam aplicadas as resoluções destas 3 Conferências com a criação de espaços de participação e monitoramento da sociedade e que as trabalhadoras e trabalhadores assumam estes espaços e cunhem não apenas sua visão de classe, mas também sua participação cidadã, na construção de um projeto solidário e sustentável de sociedade.
Nossa parceria de trabalho com o Centro de Solidariedade da Afl-Cio tem gerado importantes debates na Amazônia, no enfrentamento ao modelo exploratório e dominador e aberto caminhos para a inclusão das trabalhadoras e trabalhadores nos espaços decisórios, assim como na formação destes, o que qualifica a atuação os empodera na exigência de melhores condições de trabalho e vida.
Em 2014 vamos ampliar esta parceria e aprofundar essas questões, assim como nossa atuação nos macrossetores da CUT, especialmente da indústria e rural. A CUT, Fundação Friedrich Ebert e o macrossetor indústria realizaram um seminário para estimular os debates no interior da Central e junto às secretárias e secretários de meio ambiente e responsáveis pela política ambiental nas nossas Confederações; e a agenda para 2014 é de ampliação desta participação e aprofundamento do macrossetor neste tema, ampliando a conscientização sobre as implicações das atividades exploratórias sobre o meio ambiente e seus impactos sobre a classe trabalhadora e a sociedade.
No contexto internacional a CUT que participa das Conferências de Clima continua exigindo que os governos nos deem posições e respostas concretas para as questões climáticas que assolam o planeta e que já impactam e impactarão ainda mais não apenas os postos de trabalho, mas, sobretudo a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores no campo e na cidade e, neste sentido garantir uma transição justa, a transferência de tecnologias e acordos vinculantes é o mínimo compromisso a ser assumido nestas COP´s (Conferências de Clima).
O movimento sindical CUTista, a Central Sindical das Américas e Internacional (CSA e CSI), as fundações parceiras e organizações da sociedade civil em toda a América estarão unidas para exigir compromissos dos governos na próxima COP, que será realizada em Lima, no Peru e que tem importância ímpar, pois representa os interesses da América do Sul e antecede a COP 21 que será na França e definirá os novos acordos e metas globais de redução de emissões dos países.
Entre os desafios para 2014 estão também uma campanha voltada para os ramos da CUT sobre os agrotóxicos, articulada à Campanha Nacional Contra o Uso dos Agrotóxicos, neste que é o Ano da Agricultura Familiar pela Organização das Nações Unidas. Também relacionado ao campo está a criação de federações e sindicatos de assalariados rurais em que as secretarias da CUT, dentre elas a SNMA, estão presentes e atuantes. Sobre as florestas realizaremos seminários para discutir com nossa base os impactos das propostas que tramitam no Congresso, nas águas mantemos a continuidade da articulação e organização em parceria com a SNO do setor de trabalhadores da pesca.
No campo, especialmente diante da disputa de modelo com o agronegócio e o enfrentamento à bancada ruralista no Congresso, há a necessidade não apenas de reconhecimento e valorização da agricultura familiar, mas, sobretudo de investimentos massivos neste que é o modelo inclusivo e sustentável de produção familiar. Estruturando este investimento está a realização de uma ampla Reforma Agrária em cumprimento da Constituição Federal, que assegure os direitos, garanta avanços, autonomia, autodeterminação e soberania e promova justiça social no campo e na cidade àquelas e aqueles que respondem por 70% da alimentação desta nação.
São muitos os desafios da agenda ambiental e sindical para 2014, um ano de Plenária Nacional da CUT e eleições em todo o país. Este desafio e responsabilidades precisam, no entanto, estar alavancados no compromisso com o projeto CUTista de cada trabalhadora e trabalhador na base, em cada confederação, federação e sindicato e no conjunto das direções CUTistas. Para isso, a SNMA, a Secretaria Geral e a Formação atuarão conjuntas no fortalecimento das secretarias, na criação dos coletivos, do tema ambiental na estrutura vertical e horizontal da Central por meio de um planejamento de formação sindical articulado, já no primeiro semestre e contamos com o compromisso e participação de todos.
No dia 16, a presidenta Dilma sancionou a Lei que torna Chico Mendes o patrono do meio ambiente brasileiro, num ato de reconhecimento à história desta liderança CUTista, um sindicalista ecossocialista, que dedicou seu trabalho, palavras e sua vida na construção do desenvolvimento sustentável e solidário, no respeito à natureza e uso consciente dela, como forma de sobrevivência e qualidade de vida aos povos da Floresta.
Nesta semana, quando se completa 25 anos do seu assassinato nosso compromisso é de intensificação do compromisso e luta da CUT por um mundo mais comprometido, com o respeito aos direitos, às populações indígenas e comunidades impactadas por mega projetos que pouco ou nada transformam suas vidas; pelo direito ao trabalho assim como a divisão justa dos lucros deste, pela preservação e uso sustentável dos recursos naturais, pelo o convívio com a natureza e o compromisso na transformação da sociedade para um modelo de desenvolvimento mais racional, fraterno, humano e solidário.