As condições de moradia do brasileiro não acompanharam o aumento da renda registrado entre 2005 e 2007. Apesar do incremento de 10,2% nos rendimentos, 54,6 milhões de pessoas ainda moram em condições precárias, o que corresponde a 34,5% da população urbana do país.
O número de cortiços e assentamentos irregulares existentes no ano passado diminuiu em comparação a 1992, mas, em compensação, a quantidade de moradores de favelas passou de 4,9 milhões para 7 milhões no período, concentrados principalmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Com isso, o Brasil corre o risco de não alcançar a meta do milênio — compromisso firmado com a Organização das Nações Unidas — referente à habitação no prazo determidado: 2020.
“A política de moradia não está conseguindo reduzir esse problema e, dependendo da metodologia utilizada, a meta do milênio da habitação não será cumprida”, afirmou a pesquisadora Maria da Piedade Morais, que apresentou ontem a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007. De acordo com o documento da ONU, em 2020 todos os signatários devem ter “alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados”.
Para o Brasil, a meta, estabelecida em 2000, prevê a redução em 50% do número de moradores de habitações precárias. Embora o percentual de domicílios urbanos com paredes e teto feitos de materiais duráveis (madeira e alvenaria) tenha chegado a quase 100%, o estudo do Ipea mostra que “não foi possível deter o crescimento da população residente em domicílios improvisados”.
Maranhense de Magalhães de Almeida, a desempregada Francisca das Chagas Pereira da Rocha, 29 anos, veio para Brasília há quatro anos em busca de uma vida melhor. No Nordeste, ganhava menos de um salário mínimo para trabalhar como doméstica. Resolveu seguir os trilhos do pai e dos irmãos e mudou-se para o DF. A troca de cidade, porém, não trouxe tantos benefícios quanto ela imaginava.
Francisca mora num barraco de madeira improvisado na expansão da Estrutural. Quando venta e chove forte, a casa fica inabitável. “Chove em tudo quanto é canto, só meu quarto é que escapa”, conta, referindo-se a um cômodo dividido por um bloco de madeirite e janelas protegidas por lençóis. Ela vive com a filha de 8 anos e com o companheiro e, embora insatisfeita com as condições, prefere não guardar dinheiro para construir a casa em alvenaria. Como o terreno está em situação irregular, Francisca teme ser despejada em breve.
Aluguel
O Ipea indicou outras questões que emperram a melhoria das habitações brasileiras. A partir dos dados da Pnad, os pesquisadores concluíram que 7,79% da população urbana sofre com o adensamento excessivo — há mais de três pessoas por dormitório na residência. “O indicador pode ser ainda pior, porque a Pnad não especifica se o dormitório é um quarto ou um ambiente improvisado, como uma sala utilizada como quarto”, explica Maria Morais.
Outro indicador que piorou significativamente desde 1992 foi o ônus do aluguel. Naquele ano, o número médio de pessoas que diziam comprometer muito a renda mensal com o arrendamento era 1,7. Em 2007, subiu para 3,4. Entre as metrópoles, o Distrito Federal lidera o ranking: são 6,88% dos habitantes reclamando do preço do aluguel.
A pesquisadora Maria da Piedade Morais explica que a situação de Brasília está relacionada a diversos fatores. “Os melhores níveis de renda provocam a alta de preços, há a questão do tombamento (que proíbe a construção de prédios com mais de seis andares no Plano Piloto, no Cruzeiro e no Setor Sudoeste) e, sazonalmente, com a troca de governos e do corpo diplomático, há pessoas indo e vindo para a cidade.” Segundo ela, para resolver o problema é necessário aumentar a oferta de venda de imóveis e de aluguéis.