Operação em obras revela alojamentos precários; número de resgates em 2025 já é 324% maior que em 2024
Na última quarta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 112 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão em obras de edifícios em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. Segundo o MPT, o número de resgates em 2025 já chega a 225, representando um aumento de 324% em comparação com 2024.
O MPT afirma ainda que os trabalhadores resgatados atuavam em obras de oito empresas diferentes e eram oriundos de pelo menos 20 cidades do interior da Paraíba, além de outros estados, como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Eles viviam em alojamentos precários, dormindo em beliches ou até mesmo em colchões no chão, em meio a condições sanitárias inadequadas.
De acordo com a procuradora do Trabalho Laura Valença, a chamada 'escravidão contemporânea' não se limita à privação de liberdade – como retenção de documentos ou servidão por dívida –, mas também inclui condições degradantes que violam a dignidade do trabalhador. 94% estão relacionados à construção civil.
As oito empresas foram notificadas e fizeram o afastamento dos trabalhadores. Cinco delas firmaram o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e pagarão por danos morais coletivos e individuais. Pelo menos R$ 700 mil foram pagos inicialmente. Já as três empresas que não firmaram o TAC serão encaminhadas para Justiça.
Empresas firmam termo de ajuste de conduta
Segundo a auditora fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, as oito empresas envolvidas nas obras foram notificadas após o resgate dos trabalhadores. Elas agora devem pagar verbas rescisórias e um seguro especial por três meses aos funcionários resgatados.
"Todas as oito empresas com trabalhadores em situação irregular foram notificadas, afastaram os funcionários e tomaram as primeiras providências", explicou Stacholski. "Agora, serão lavrados autos de infração contra os empregadores, e o caso seguirá para as demais instituições que participaram da operação."
Representantes das oito empresas notificadas foram ouvidos pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a procuradora Laura Valença, cinco delas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar as irregularidades e indenizar os trabalhadores por danos morais coletivos e individuais.
Quanto às três empresas que se recusaram a firmar o acordo, a procuradora informou que os casos serão encaminhados para as medidas judiciais adequadas.
Paralelamente, o Ministério do Trabalho e Emprego lavrará autos de infração para aplicar multas administrativas aos empregadores, além de garantir o processamento das rescisões e o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados – processo que contará com o acompanhamento da Defensoria Pública da União (DPU).
Dados e resultados de 2024
Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou 1.035 ações fiscais contra o trabalho análogo à escravidão, resgatando 2.004 trabalhadores em condições degradantes e garantindo o pagamento de R$ 7,06 milhões em verbas trabalhistas.
No total, considerando também casos de irregularidades trabalhistas graves, a fiscalização beneficiou 5.741 trabalhadores no ano.
Os principais setores com resgates em 2024 são: construção civil: 293 trabalhadores; cultivo de café: 214; cultivo de cebola: 194; preparação de terreno e agricultura: 120; horticultura (exceto morango): 84.
com informações do G1*