Reajuste oferecido, que incidiria sobre os salários até 2014, não repõe nem mesmo a inflação do período
Reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira (26), professores das escolas públicas do DF recusaram a proposta de reajuste da tabela salarial apresentada pelo governo. “Esta proposta está muito distante da que pretendemos e da que vamos buscar”, afirmou a diretora de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF – sindicato que representa a categoria – Rosilene Corrêa.
O governo do DF ofereceu à categoria reajustes que vão de 2,95% a 7,59%, dependendo da etapa (atualmente a tabela contempla 25 etapas), baseado em uma tabela salarial de 40 horas semanais graduado. Entretanto, em março deste ano, o GDF já havia assegurado reajuste de 2,69% aos professores. Isso quer dizer que, quem está no início da carreira, receberia praticamente 0% de reajuste salarial.
O reajuste oferecido pelo governo, que incidiria sobre os salários dos professores até 2014, não repõe nem mesmo a inflação do período (outubro de 2011 a março de 2014), estimada em 17%. Além disso, a oferta está longe de alcançar a previsão de reajuste do Fundo Constitucional, feita pelo próprio governo, que é de 44%. Neste mesmo período, só de arrecadação de impostos, o governo ainda teria uma margem de aumento de 28%. “Há uma incoerência muito grande nessa proposta do governo”, afirma o professor Washington Luis Gomes, que também compõe a diretoria do Sinpro-DF.
Durante a assembleia, a diretoria do Sindicato ainda combateu a falsa proposta do governo de incorporação da TIDEM, gratificação que representa 50% dos salários dos professores. “Ele (o governo) apenas pegou os recursos já usados para o pagamento da TIDEM e dividiu entre os professores que já recebiam a gratificação e os que não recebiam, que são os que fazem 20 horas por semana”, explicou o também diretor do Sinpro-DF, Cleber Ribeiro Soares. “A incorporação da TIDEM é um avanço, mas não nessa forma”, avalia Maria Augusta Ribeiro, diretora do Sinrpo-DF e coordenadora de Imprensa e Divulgação da CUT-DF.
Com o resultado da assembleia, os professores darão continuidade ao processo de construção da greve da categoria. No dia 17 de novembro, será realizada nova assembleia, com paralisação, para construir e avaliar os rumos da categoria. De acordo com a diretoria do Sinpro, a partir de agora, as negociações deverão ser feitas diretamente com o governador do DF, Agnelo Queiroz.
10% do PIB para a educação
Após a assembleia, os professores do DF se uniram à 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que, nesta edição, reivindica o investimento de 10% do PIB na Educação.
Os manifestantes seguiram em marcha até o Congresso Nacional, onde pediram o apoio dos parlamentares à reivindicação. O movimento foi coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Atualmente, o Brasil investe cerca de 5% do PIB na Educação.
Gestão democrática
No dia 9 de novembro, os professores da rede pública de ensino do DF realizarão uma ocupação pacífica da Câmara Legislativa. Na ação, a categoria fará um corpo a corpo com os parlamentares para garantir a aprovação do projeto de lei 588/2011, que trata da gestão democrática nas escolas públicas. O PL está em tramitação na Casa há três semanas e, neste período, já foram propostas mais de 50 emendas pela oposição.
Na avaliação do Sinpro-DF há convergência entre o que foi apresentado pelo governo e o que foi discutido com os sindicatos em quase todos os pontos. Para aperfeiçoar o PL, o Sinpro apresentou seis emendas. Entre elas, o direito de voto dos professores em contrato temporário; garantia da gratificação de regência de classe às direções da escola, supervisores pedagógicos e apoios; e ter como referência para a contratação temporária o piso salarial da categoria.