O coordenador da FederaçãoÚnica dos Petroleiros [FUP], João Antônio de Moraes, esteve na Câmara Municipalde Curitiba na segunda-feira [16] para expor e debater sobre o pré-sal com osvereadores da capital.
Moraes afirmou que opré-sal é a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos e comparou osprojetos de lei do Governo Federal e dos movimentos sociais [5891/09] para aexploração de petróleo. "A proposta do governo é um avanço, mas a nossa [dosmovimentos] é mais ousada. O Executivo propôs o modelo de partilha do petróleoentre a União e as empresas exploratórias por meio da criação de uma novaempresa estatal, a Petrosal. No nosso ponto de vista, ainda deixa a desejar,fica no meio do caminho. Elaboramos nossa proposta, o Projeto de Lei 5891/09, apartir do que é melhor para o povo brasileiro. Queremos garantir a soberanianacional sobre as riquezas a serem geradas com a exploração na área do pré-sala partir de uma nova lei do petróleo e com uma Petrobrás 100% pública eestatal. Os excedentes gerados pela produção iriam para um Fundo SocialSoberano, que serviria para quitar a dívida social, ou seja, investir emmoradia, educação, saúde e reforma agrária, por exemplo".
O coordenador da FUPaproveitou o ensejo para criticar a atual lei do petróleo. "A lei 9478, de1997, acabou com o monopólio estatal do petróleo e é uma das piores do mundo.Possibilitou que empresas estrangeiras explorem nossas riquezas e, emcontrapartida, pagam baixos impostos. A situação só não está ainda pior porcausa das mobilizações populares, quando arrancamos do governo neoliberal deFernando Henrique Cardoso o compromisso de não privatizar a Petrobrás. Fizemosuma greve de petroleiros de mais de 30 dias para barrar a privatização daestatal. Se não fosse isso, poderíamos estar como a Argentina, que quando tinhapetróleo exportava o barril a US$ 5,00 e hoje importa a US$ 70,00".
Pouco antes da explanaçãono plenário da Câmara, Moraes concedeu coletiva à imprensa paranaense. Oconvite para a palestra surgiu a partir de proposta do quarto-secretário daCasa, vereador Pedro Paulo [PT].