Em audiência nesta quarta (6), entidade apresentou alternativas para amenizar os efeitos do cumprimento de decisão proferida pela Justiça Federal
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (6), no Palácio Henrique de La Roque, foram apresentados pelo presidente da Fetaema, Chico Miguel, a secretária de Política Agrária da Federação, Maria Lúcia Vieira, coordenadores das Regionais Sindicais do Pindaré e Alto Turí, dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios de Zé Doca, Governador Newton Belo, São João do Caru e Boa Vista do Gurupi, ao vice governador do Maranhão, Washington Oliveira e aos representantes do INCRA e ITERMA, os principais problemas que afetam os trabalhadores e trabalhadoras rurais que devem ser realocados (as) da Terra Indígena Awa- Guajá. “Nossa presença aqui é para discutir, viabilizar e construir alternativas para amenizar os efeitos do cumprimento de decisão proferida pela Justiça Federal, que dá direito a reintegração dos Indígenas Awa-Guajá as terras onde atualmente estão mais de mil e cem famílias agricultoras familiares. Esperamos enquanto representantes do MSTTR, que o deslocamento dos (as) trabalhadores (as) rurais, seja feito de forma menos traumática possível para as famílias, garantir-lhes moradia digna, terra para produzir e acesso das mesmas a programas sociais dos governos federal e estadual”, destacou o presidente da Fetaema, Chico Miguel, ao fazer uso da palavra.
Após um longo processo de análise do pedido feito pela Fetaema, o vice governador, Washington Oliveira, juntamente com os representantes do INCRA e ITERMA, assumiram vários compromissos em favor das famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais, entre eles:
* A criação de um Grupo de trabalho envolvendo a representação dos órgãos fundiários Federal (INCRA) e Estadual (ITERMA), do Programa Terra Legal e do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais para buscar a identificação de áreas devolutas a serem arrecadadas, áreas particulares a serem desapropriadas, lotes em assentamentos rurais, federais e estaduais, passíveis de serem retomados, entre outras situações, para alocar as famílias;
* Atualizar o número de famílias residentes na Reserva Awa-Guajá;
* Solicitar reunião entre o Grupo de Trabalho criado, com a Presidência do INCRA e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para tratar do assunto.
Presente na reunião o trabalhador rural do povoado Vitória da conquista de Zé Doca, Francisco Aguiar, revelou o drama vivido atualmente pela comunidade. “Estamos de um mês para cá sem trabalhar devido esta incerteza. Alguns vão à roça, mas logo voltam, pois ficam tristes em terem que deixar a terra e ao mesmo tempo sem saber onde irão. Agora o jeito é esperar enquanto os órgãos competentes arrumam uma área para colocar nós”, desabafou na audiência, o agricultor Francisco Aguiar.
Após o compromisso assumido pelo Governo do Estado e os órgãos fundiários ICRA e ITERMA, a secretária de Política da Agrária da Fetaema, destacou que este foi um passo importante em favor dos não indígenas do TI Awa-Guajá. “Conseguimos hoje o compromisso do vice governador, Washington Oliveira e dos representantes do INCRA e ITERMA, em se articularem para retirada com respeito e dignidade das famílias, bem como o assentamento das mesmas em áreas produtivas, porém, esperamos avançar com rapidez no processo, para que as famílias se sintam mais seguras e tranquilas”, declarou ao final da audiência, a secretária de Política Agrária da Fetaema, Maria Lúcia Vieira.