O deputadofederal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira DeSouza Neto (PSDB), não têm em comum apenas o partido político tucano. Ambosforam flagrados explorando mão-de-obra escrava em Góias e Roraima,respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas àescravidão das propriedades dos políticos.
A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeitodo município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste doEstado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade.
Os trabalhadoresforam aliciados no Maranhão pelos "gatos" (intermediários demão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês.Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Osempregados colhiam batatas.
Segundo as vítimas, um outro grupo de 20 trabalhadores também foicontratado irregularmente e transportado clandestinamente do município deColinas (MA) para trabalhar na mesma fazenda. "As despesas de transporteforam pagas pelo "gato", que depois descontou R$ 180 do pagamento dostrabalhadores", conta Roberto Mendes, auditor fiscal da SRTE/GO quecoordenou a ação. Desse grupo, só seis continuaram no local suportando as máscondições de trabalho e alojamento. O restante retornou ao Maranhão.
O empregador não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dostrabalhadores e nem tirou a Certidão Declaratória de Transporte deTrabalhadores no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que deve serregistrada na área de saída dos contratados. O documento é obrigatório paratransportar empregados de um Estado para outro. A jornada de trabalho eraexaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita nãoera suspensa nem nos domingos e feriados. "A pausa para as refeiçõesdurava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficarexpostas ao sol por muito tempo", detalha Roberto Mendes.
Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesascom alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era umacasa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiamem redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duaschamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocadosno chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.
Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras doalojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável neminstalações sanitárias. O mato era usado como banheiro.
O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e amaioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus quetransportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e nãotinha sequer carteira de habilitação para dirigir.
Após afiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do TrabalhadorResgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contratode trabalho foi efetuado. A RepórterBrasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto(PSDB-MG).
Roraima
A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR),no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador àPolícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com aparticipação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR),Ministéiro Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. Apropriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.
Os empregadosdividiam a água de um igarapé com os animais. "A mesma água era utilizadapara beber, preparar as refeições e tomar banho", explica Gilberto Souzados Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, da SRTE/RR, acomida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou aolocal estava quase acabando.
Os trabalhadoreseram responsáveis pelo roço de juquira - limpeza de terreno para a formação depastagem para pecuária. "A maioria dos trabalhadores estava há pouco maisde um mês no local, sendo que o vaqueiro foi contratado há aproximadamente doisanos", relata Mário.
As vítimas moravam no município Iracema (RR), próximo a propriedade. Até a datada fiscalização, os empregados não tinham recebido nenhum pagamento. "Oacordo com os empregados era o pagamento semanal, de acordo com a produção. Ostrabalhadores estavam com medo de não receber, por isso decidiram aguentar asituação", relata o procurador Gilberto.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emque se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. "Ovalor será revertido para programas de alfabetização na região, já que ostrabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossaProcuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunhopedagógico para o fazendeiro", explica Gilberto, do MPT.
A RepórterBrasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado naCâmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não haviapossibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou afavor da chamada "Emenda 3", incluída no projeto de lei da"Super Receita", que impedia que auditores fiscais do trabalhoapontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades.Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude asua atribuição na fazenda do político.