Número considera trabalhadores com carteira assinada e pode ser ainda maior quando incluídos outros vínculos. Proposta em debate no Senado prevê duas folgas. Flávio Bolsonaro é contra o fim do modelo
Quase 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada cumprem a escala 6x1 no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). São 14,8 milhões de pessoas que trabalham seis dias para ter apenas um de descanso, em um dos principais pontos do debate sobre a redução da jornada sem redução salarial.
Enquanto a CUT, demais centrais sindicais, movimentos sociais e populares e sindicatos organizam mobilizações nas ruas e nas redes sociais pela redução da jornada, o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posiciona contra o fim da escala 6x1.
Aliados do senador atuam no Senado para atrasar o avanço da PEC. O próprio Flávio Bolsonaro interrompeu compromissos de sua campanha eleitoral para tratar da proposta e articular uma alternativa ao texto em discussão.
Na escala 6x1, o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para ter apenas um dia de descanso. O número pode ser ainda maior, já que o levantamento do MTE considera apenas os vínculos celetistas. Entre as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, são mais 1,4 milhão nessa escala, de acordo com os dados do ministério.
Os números ajudam a dimensionar o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante pelo menos dois dias de descanso por semana. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada pelo Plenário do Senado.
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Quem está na escala 6x1
Dados apresentados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) durante os debates sobre a PEC na Câmara mostram que a escala 6x1 atinge trabalhadores de diferentes grupos.
Considerando todos os tipos de vínculo, 32,2% das mulheres e 33% dos homens estão submetidos a esse regime.
O levantamento também aponta diferença por raça e cor. Entre os trabalhadores pretos e pardos, 33,5% dos vínculos estão na escala 6x1. Entre os trabalhadores brancos, o percentual é de 31,7%.
Regionalmente, entre os celetistas, Tocantins apresenta a maior proporção de trabalhadores na escala 6x1, com 48,1%. Em seguida aparecem Santa Catarina, com 44,7%, e Roraima, com 43,9%.
Em números absolutos, o Sudeste concentra cerca de 7 milhões de trabalhadores celetistas submetidos à escala.
Setores mais atingidos
A escala 6x1 está concentrada principalmente em atividades que funcionam de forma contínua ou durante os sete dias da semana.
Entre os setores com maior proporção de vínculos nesse regime estão:
Na outra ponta, um dos setores com menor presença da escala 6x1 é o de eletricidade e gás.
Dados já apresentados pelo Dieese e divulgados pelo Portal CUT também mostram que a jornada extensa continua sendo uma realidade para milhões de trabalhadores.
O levantamento aponta que 64% dos trabalhadores formais cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais, enquanto cerca de 20 milhões trabalham mais de 44 horas por semana.
A CUT defende que a diminuição do tempo de trabalho deve ampliar o período de descanso, convivência familiar, lazer, estudos e cuidados com a saúde.
O que prevê a proposta
Pelo texto aprovado pela Câmara, a jornada máxima semanal passaria de 44 para 40 horas, sem redução salarial, com pelo menos dois dias de descanso por semana.
A mudança seria implementada de forma gradual, em até 14 meses após a promulgação da PEC. A primeira etapa prevê a redução de duas horas da jornada em até dois meses. As horas restantes seriam reduzidas nos 12 meses seguintes.
Agora, a proposta precisa ser analisada e votada pelo Plenário do Senado, onde também deverá obter o quórum constitucional exigido para uma PEC.
O debate coloca em discussão uma mudança que pode atingir milhões de trabalhadores que hoje têm apenas um dia de descanso por semana, ao mesmo tempo em que entidades sindicais e movimentos sociais mantêm a mobilização pela redução da jornada sem redução salarial.