A partir desta terça-feira (1º) até quinta-feira (3), dirigentes da CUT e entidades filiadas estarão em Brasília pressionando os senadores a aprovarem o fim da escala 6x1; CCJ vota na quarta (2)
O fim da escala 6x1 e a redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas sem redução salarial está próximo de ser aprovado pelo Congresso Nacional. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº221/2019 deve ser votado nessa quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Os membros da CCJ se reúnem a partir das 9h para deliberar a Proposta de Emenda à Constituição, que já tem parecer favorável do relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele rejeitou as 12 emendas apresentadas até 26 de agosto e manteve o texto aprovado na Câmara, mas ainda precisará analisar outras 13 emendas apresentadas recentemente.
É hora de pressionar!
Por isso que a vitória da classe trabalhadora, apesar de estar perto de ser conquistada, precisa de muita pressão junto aos senadores. E para isso começa nesta terça-feira (1º) e vai até quinta-feira (3), a partir das 14 horas, vigílias em frente ao Anexo II do Senado Federal.
Você também pode pressionar pela aprovação do fim da escala 6x1, enviando mensagens aos senadores. Basta acessar o Na Pressão. Acesse o link napressao.org.br e clique em pressionar. Também é possível acessar a plataforma clicando diretamente no banner superior no Portal da CUT.
A sua participação pode ser feita também por meio da plataforma da CUT: napressão.org.br s redes sociais. Use a hashtags #fimda6x1 e #ReduçãodejornadaJá!
O trâmite
Se nenhum senador pedir vistas e o texto for aprovado por maioria simples dos 27 senadores que compõem a CCJ, a proposta pode ser levada ao plenário para votação, dependendo da decisão do presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP).
O fim da escala 6x1 para passar a valer precisa, além de passar pela CCJ, de 49 votos favoráveis dos 87 senadores no plenário da Casa e a PEC ser sancionada pelo presidente da República.
Senadores de direita tentam barrar o fim da 6x1
A líder do PP no Senado Tereza Cristina (MS), tenta mudar a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1. Em requerimento apresentado nesta segunda-feira (31), a senadora pediu que o texto passe a tramitar junto com uma proposta de Rogério Marinho (PL-RN), PEC 12/2016, que permite contratos por hora trabalhada e remuneração proporcional à jornada, podendo reduzir os depósitos do FGTS e valor de férias, além de uma jornada 7x0. A proposta dos senadores de direita ficou conhecida como PEC da Escravidão.
Leia mais PEC da Escravidão: entenda a proposta do Senado que aumenta jornada e reduz direitos
O movimento ocorre quando a PEC da 6×1 já está pronta para votação. O texto é o primeiro item da pauta da CCJ desta quarta-feira (2), às 9h, e recebeu parecer favorável do relator, Omar Aziz (PSD-AM). O pedido de Tereza ainda aguarda despacho. A informação é do ICL Notícias.
Senadores que compõem a CCJ
A comissão tem 27 senadores titulares e 27 suplentes.
Os 27 titulares
Otto Alencar — presidente
PSD
BA
Vanderlan Cardoso — vice-presidente
PSD
GO
Eduardo Braga
MDB
AM
Renan Calheiros
MDB
AL
Jader Barbalho
MDB
PA
Veneziano Vital do Rêgo
MDB
PB
Renan Filho
MDB
AL
Professora Dorinha Seabra
União
TO
Styvenson Valentim
Podemos
RN
Oriovisto Guimarães
PSDB
PR
Jayme Campos
União
MT
Omar Aziz
PSD
AM
Eliziane Gama
PSD
MA
Rodrigo Pacheco
PSB
MG
Lourdinha Pereira
PSB
MA
Carlos Portinho
PL
RJ
Sargento Reginauro
PSDB
CE
Magno Malta
PL
ES
Marcos Rogério
PL
RO
Rogério Marinho
PL
RN
Rogério Carvalho
PT
SE
Fabiano Contarato
PT
ES
Camilo Santana
PT
CE
Weverton
PDT
MA
Tereza Cristina
PP
MS
Laércio Oliveira
PP
SE
Hamilton Mourão
Republicanos
RS