EM DEZEMBRO passado, a senadora KátiaAbreu, do DEM de Tocantins, assumiu a presidência da Confederação Nacional daAgricultura e Pecuária (CNA) com um discurso pretensamente modernizador. Previauma nova inserção social dos produtores rurais por meio de "rupturas"no modo de se relacionar com o mercado, o consumidor, o governo e a economiaglobal. Pretendia, segundo ela mesma, "remover os preconceitos" queteriam isolado os ruralistas do resto da sociedade brasileira e cravado neles apecha de "protótipos do atraso". Diante de uma audiência orgulhosa daprimeira mulher a assumir o comando da CNA, Kátia concluiu: "Somos o quesomos e não quem nos imaginam (sic)". Foi efusivamente aplaudida. Etornou-se a musa dos ruralistas.
Talvez, em transe corporativo, a plateianão tenha percebido, mas a senadora parecia falar de si mesma. Aos 46 anos,Kátia Abreu é uma jovem liderança ruralista afeita à velha tradição dos antigoscoronéis de terras, embora, justiça seja feita, não lhe pese nos ombrosacusações de assassinatos e violências outras no trato das questões agráriasque lhe são tão caras. A principal arma da parlamentar é o discurso dalegalidade normalmente válido apenas para justificar atos contra pequenosagricultores.
Com a espada da lei nas mãos, e com a aquiescênciade eminências do Poder Judiciário, ela tem se dedicado a investir sobre ostrabalhadores Sem-terra. Acusa-os de serem financiados ilegalmente para invadirterras Brasil afora. Ao mesmo tempo, pede uma intervenção federal no estado doPará e acusa a governadora Ana Júlia Carepa de não cumprir os mandados dereintegração de posse expedidos pelo Judiciário local. O foco no Pará tem umobjetivo que vai além da política. A senadora, ao partir para o ataque, advogaem causa própria. Foram ações do poder público que lhe garantiram praticamentede graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. E mais: KátiaAbreu, beneficiária de um esquema investigado pelo Ministério Público Federal,conseguiu transformar terras antes produtivas em áreas onde nada se planta ouse cria. Tradução: na prática, a musa do agronegócio age como os acumuladorestradicionais de terras que atentam até contra a modernização capitalista dosetor rural brasileiro.
De longe, no município tocantinense CamposLindos, a mais de 1,3 mil quilômetros dos carpetes azulados do Senado Federal,ao saber das intenções de Kátia Abreu, o agricultor Juarez Vieira Reis tentoumaterializar com palavras um conceito que, por falta de formação, não lhe veioà boca: contrassenso.
Expulso em 2003 da terra onde vivia, graçasa uma intervenção política e judicial capitaneada pela senadora do DEM, Reisrumina o nome da ruralista como quem masca um capim danado. Ao falar de simesmo, e quando pronuncia o nome Kátia Abreu, o camponês de 61 anos segue àrisca o conselho literal da própria. Não é, nem de longe, quem ela imagina.
Em 2003, Reis foi expulso das terras ondehavia nascido em 1948. Foi despejado por conta de uma Reforma agrária invertida,cuja beneficiária final foi, exatamente, a senadora. Classificada de"grilagem pública" pelo Ministério Público Federal de Tocantins, atomada das terras de Reis ocorreu numa tarde de abril daquele ano, debaixo damira das armas de quinze policiais militares sob as quais desfilaram, como numquadro de Portinari, o agricultor, a mulher, Maria da Conceição, e dez filhosmenores. Em um caminhão arranjado pela Justiça de Tocantins, o grupo foidespejado, juntamente com parte da mobília e sob um temporal amazônico, nasruas de Campos Lindos. "Kátia Abreu tem um coração de serpente",resmunga, voz embargada, o agricultor, ao relembrar o próprio desterro.
Em junho de 2005, Reis reuniu dinheirodoado por vizinhos e amigos e foi de carona a Brasília, a fim de fazer,pessoalmente, uma reclamação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dosDeputados. Na capital federal, alojou-se na casa de amigos, no miserávelmunicípio goiano de Águas Lindas, e se alimentou de restos de almoços servidosem uma pensão da cidade. Aos técnicos da comissão apresentou documentos paraprovar que detinha a posse da terra em questão, de 545 hectares, desde 1955,parte da Fazenda Coqueiros, de propriedade da família, numa região conhecidacomo Serra do Centro. De acordo com a documentação apresentada pelo agricultor,uma ação de usucapião da Fazenda havia sido ajuizada em 8 de agosto de 2000.
Após esse ajuizamento, um vizinho de Reis,o também agricultor Antônio dos Santos, ofereceu-lhe para venda uma áreacontígua de 62 hectares, sob sua posse havia onze anos, cuja propriedade elealegava ser reconhecida pelo governo de Tocantins. O negócio foi realizadoverbalmente por 25 mil reais, como é costume na região, até a preparação dospapéis. Ao estender a propriedade, Reis pretendia aumentar a produção dealimentos (arroz, feijão, milho, mandioca, melancia e abacaxi) de tal maneira asair do regime de subsistência e poder vender o excedente.
Ele não sabia, mas as engrenagens damáquina de triturar sua família haviam sido acionadas uns poucos anos antes, em1996, por um decreto do então governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB). Oato do tucano, mítico criador do estado que governou por três mandatos,declarou de "utilidade pública", por suposta improdutividade, umaárea de 105 mil hectares em Campos Lindos para fins de desapropriação.Protocolada na comarca de Goiatins, município ao qual Campos Lindos foi ligadoaté 1989, a desapropriação das terras foi tão apressada que o juiz responsávelpela decisão, Edimar de Paula, chegou à região em um avião fretado apenas paradecretar o processo. O magistrado acolheu um valor de indenização irrisório (10reais por hectare), a ser pago somente a 27 produtores da região.
Do outro lado da cerca ficaram 80 famíliasde pequenos agricultores. A maioria ocupava as terras a pelo menos 40 anos deforma "mansa e pacífica", como classifica a legislação agrária, cujasposses foram convertidas em área de reserva legal, em regime de condomínio, sobo controle de grandes produtores de soja. Na prática, os posseiros de CamposLindos passaram a viver como refugiados ilegais nessas reservas, torrõesperdidos na paisagem de fauna e flora devastadas de um Cerrado em francaextinção. Sobre as ruínas dessas famílias, o governador Siqueira Campos montouuma confraria de latifundiários alegremente formada por amigos e aliados. Aesse movimento foi dado um nome: Projeto Agrícola Campos Lindos.
Em 1999, 47 felizardos foram contempladoscom terras do projeto ao custo de pouco menos de 8 reais o hectare (10 milmetros quadrados), numa lista preparada pela Federação da Agricultura ePecuária do Estado do Tocantins (Faet). A federação teve o apoio da Companhiade Promoção Agrícola (Campo), entidade fundada em 1978, fruto do acordo entreconsórcios que implantaram o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para oDesenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) em parceria com o Banco do Brasil e comcooperativas de produtores.
Escrúpulos às favas, os dirigentes de ambasas instituições se esbaldaram nas posses de Campos Lindos. À época, a presidenteda Faet era ninguém menos que Kátia Abreu, então deputada federal pelo ex PFL.No topo da lista, a parlamentar ficou com um lote de 1,2 mil hectares. O irmãodela, Luiz Alfredo Abreu, abocanhou uma área do mesmo tamanho. O presidente daCampo, Emiliano Botelho, também não foi esquecido: ficou com 1,7 mil hectares.
Dessa forma, um ambiente de AgriculturaFamiliar mantido ao longo de quase meio século por um esquema de produção dealimentos de forma ecologicamente sustentável foi remarcado em glebas delatifúndio e entregue a dezenas de indivíduos ligados ao governador SiqueiraCampos. Entre elas também figuraram Dejandir Dalpasquale, ex-ministro daAgricultura do governo Itamar Franco, Casildo Maldaner, ex-governador de SantaCatarina, e o brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Infraero. Sem falarnuma trupe de políticos locais, entre os quais brilhou, acima de todos, a atualpresidente da CNA.
O resultado dessa política pode ser medidoem números. De acordo com dados do instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), a produção de soja em Campos Lindos cresceu de 9,3 miltoneladas, em 1999, para 127,4 mil toneladas, em 2007. Um crescimento de 1.370%em apenas oito anos. O mesmo IBGE, contudo, revela a face desastrosa dessemodelo de desenvolvimento. No Mapa da Pobreza e Desigualdade, divulgado tambémem 2007, o município apareceu como o mais pobre do País. Segundo o IBGE, 84% dapopulação vivia na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.
No meio das terras presenteadas porSiqueira Campos a Kátia Abreu estava j justamente o torrão de Reis, a FazendaCoqueiro. Mas, ao contrário dos demais posseiros empurrados para as reservas doCerrado, o agricultor não se deu por vencido. Tinha a favor dele documentos depropriedade, um deles datado de 6 de setembro de 1958 e originário daSecretaria da Fazenda de Goiás, antes da divisão do estado. O documentoreconhece as terras da família em nome do pai, Mateus Reis, a partir dosrecibos dos impostos territoriais de então. De posse dos papéis, o pequenoagricultor tentou barrar a desapropriação na Justiça. A hoje senadora partiupara a ofensiva.
Em 11 de dezembro de 2002, Kátia Abreuentrou com uma ação de reintegração de posse de toda a área, inclusive dos 545hectares onde Reis vivia havia cinco décadas. Ela ignorou a ação de usucapiãoem andamento, que dava respaldo legal à permanência dos Reis na terra. Parafundamentar o pedido de reintegração de posse, a então deputada alegou em juízoque Reis, nascido e criado no local, tinha a posse da Fazenda Coqueiro pormenos de um ano e um dia, providencial adequação ao critério usado nadesapropriação. Para comprovar o fato, convocou testemunhas que moravam a maisde 800 quilômetros da área de litígio.
Incrivelmente, a Justiça de Tocantinsacatou os termos da ação e determinou a expulsão da família de Reis da FazendaCoqueiro e dos 62 hectares recém-comprados. Ignorou, assim, que a maior partedas terras era utilizada há 50 anos - ou, no mínimo, há mais de dois anos, comoajuizava o documento referente ao processo de usucapião. Reis foi expulso semdireito a indenização por qualquer das benfeitorias construídas ao longo dascinco décadas de ocupação da terra, aí incluídos a casa onde vivia a família,cisternas, plantações (mandioca, arroz e milho), árvores frutíferas, pastagens,galinhas, jumentos e porcos.
A exemplo de Kátia Abreu, os demaisagraciados com as terras tomadas dos agricultores assumiram o compromisso detransformar as terras produtivas em dois anos. O prazo serviu de álibi para umaação predatória dos novos produtores sobre o Cerrado e a instalação desordenadade empresas e grupos ligados ao mercado da soja. Até hoje a questão dolicenciamento ambiental da área abrangida pelo Projeto Agrícola Campos Lindosnão foi resolvida pelos órgãos ambientais locais. Mas nem isso a senadora fez.
Signatário, com outros três colegas, de umpedido de intervenção federal no Tocantins em 2003, justamente por causa dadistribuição das terras de Campos Lindos feita por Siqueira Campos a amigos ealiados, o procurador federal Alvaro Manzano ainda espera uma providência."Houve uma inversão total do processo de Reforma agrária. A desapropriaçãofoi feita para agradar aos amigos do rei."
Há cinco meses, o agricultor Reis voltou àComissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele luta para forçar oTribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião de 2000como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir a volta dafamília, hoje acrescida de 23 netos, à Fazenda Coqueiro. "Não tem força nomundo, moço, que faça essa Justiça andar", reclama o agricultor. Eleatribui a lentidão à influência da senadora no Judiciário local. Procurada porCartaCapital, Kátia Abreu não respondeu ao pedido de entrevista.
Quatro anos atrás, a família Reis conseguiuse alojar numa chácara de 42 hectares ocupada por um dos filhos há dez anos.Lá, quase vinte pessoas vivem amontoadas em uma casa de dois cômodos, feita desapê e coberta de palha de babaçu, em meio a porcos, galinhas e cachorros. Noterreiro coberto da residência, infestado de moscas, as refeições sãoirregulares, assim como os ingredientes dos pratos, uma mistura aleatória dearroz, mandioca, pequi, abacaxi, feijão e farinha. Toda vez que um motor decarro é ouvido nas redondezas, todos se reúnem instintivamente nos fundos dacasa, apavorados com a possibilidade de um novo despejo.
Cercado de filhos e netos, Reis nãoconsegue esconder os olhos marejados quando fala do próprio drama."Fizeram carniça da gente. Mas não vou desistir até recuperar tudo denovo."
Em 19 de junho, um dia após a última visitade Reis à Câmara dos Deputados, o presidente da Comissão de Direitos Humanos,Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício endereçado ao Conselho Nacional deJustiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na Justiça do Tocantins epedir celeridade nos processos de Reis. O pedido somente agora entrou na pautado CNJ, mas ainda não foi tomada nenhuma medida a respeito. Nos próximos dias,o corregedor do conselho, Gilson Dipp, vai tornar público o relatório de umainspeção realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins, no qual serádenunciada, entre outros males, a morosidade deliberada em casos cujos réus sãofiguras políticas proeminentes do estado.
Há três meses, ao lado de um irmão e umfilho, Reis voltou à Fazenda Coqueiro para averiguar o estado das terras depoisda ocupação supostamente produtiva da senadora. Descobriu que nem um pé de soja- nem de nada - havia sido plantado no lugar. "Desgraçaram minha vida e daminha família para deixar o mato tomar conta de tudo", conta Reis. Com oauxílio de outros filhos, recolheu tijolos velhos da casa destruída pelostratores da parlamentar do DEM e montou um barraco sem paredes, coberto de lonaplástica e palha. Decidiu por uma retomada simbólica da terra, onde reiniciouum roçado de mandioca. Na chácara do filho, onde se mantém como chefe dafamília, ainda tem tempo para rir das pirraças de uma neta de apenas 4 anos.Quando zangada, a menina não hesita em disparar, sem dó nem piedade, napresença do avô: "Meu nome é Kátia Abreu".