O Carrefour foi condenado a pagar umaindenização por danos morais e materiais à esposa e filha de um ex-empregado daterceirizada Orca Construtora e Concretos Ltda., que morreu após um acidente detrabalho. A decisão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi baseada noprincípio da responsabilidade solidária.
O trabalhador morreu no dia 7 de setembro de 2006 durante a construção de umshopping, na cidade de Anápolis (GO), sob responsabilidade da Orca. O Carrefourhavia contratado a terceirizada para a construção do complexo comercial, ondeseria a “loja âncora”. O acidente fatal ocorreu quando ele estava trabalhandono andar de baixo de uma laje que desabou.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou que a empresa contribuiuativamente para as condições de trabalho inseguras, ao estabelecer com a Orcaum cronograma de obras extremamente acelerado e priorizar interesses econômicose empresariais em detrimento das normas de proteção física e mental dosoperários. Houve a contratação de dezenas de funcionários sem o devidotratamento, orientação ou fiscalização, que trabalhavam de forma contínua, semobservância às normas de segurança, o que contribuiria para maximizar aspossibilidades de acidentes.
A ação trabalhista foi ajuizada pela viúva, que vai receber pensãocorrespondente a 1,6 salários-mínimos, retroativos a setembro/2006, além deindenização por dano moral no valor de R$ 50 mil para ela e R$ 50 mil para afilha.