Bancários organizam Dia Nacional de Luta por um novo Plano de Cargos Comissionados
O ano de 2010começa com mobilizações na Caixa Econômica Federal. Na próxima terça-feira, dia12 de janeiro, conforme deliberação aprovada em encontro nacional de dirigentessindicais convocado pela Contraf/CUT, ocorrido em São Paulo, no último dia 18 dedezembro, os empregados da Caixa de todo o país vão ocupar agências da empresae ruas das capitais e principais cidades com manifestações, atos públicos eretardamento na abertura das unidades.
Os protestos marcam o Dia Nacional de Luta por um novo Plano de CargosComissionados (PCC) digno, sem distorções nem injustiças, coincidindo ainda comas comemorações do aniversário de 149 anos da empresa, criada em 12 de janeirode 1861.
A Contraf/CUT e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) orientam todasas entidades sindicais a intensificarem a mobilização para a conquista de umnovo PCC. O coordenador da CEE/Caixa, Jair Pedro Ferreira, que também é diretorde Administração e Finanças da Fenae, afirma ser fundamental que todos osempregados estejam mobilizados, de modo a garantir que a direção da empresaimplante um plano de carreira que atenda as demandas do conjunto dos bancáriosda Caixa.
Para a representação nacional dos empregados, é de vital importância que todosos sindicatos se envolvam no processo de negociação permanente com a direção daCaixa em 2010, fazendo a discussão nos locais de trabalho e mobilizando osbancários, uma vez que a implantação do PCC é uma reivindicação histórica dosempregados, sendo que sua discussão começou de forma atravessada pela empresa.
O Dia Nacional de Luta por um novo PCC reafirmará a proposta apresentada pelostrabalhadores à empresa em julho do ano passado, ao mesmo tempo em querepudiará os itens do Plano de Funções Gratificadas (PFG) da Caixa que são prejudiciaisaos empregados. Na ocasião, os bancários farão uma advertência de que nãoaceitam a imposição unilateral do PFG.
A Caixa não tem ainda uma proposta global do que chama de Plano de FunçõesGratificadas (PFG), denominado de PCC pelo movimento sindical. Na reunião dodia 2 de dezembro de 2009, em Brasília (DF), a empresa apresentou apenas aslinhas gerais do plano, sem a descrição dos valores da tabela, frustrando asentidades que representam os trabalhadores.
Por outro lado, a Caixa deixou claro que pretende resolver o problema dajornada das funções técnicas, reduzindo-a para seis horas, mas reduzindotambém, proporcionalmente, os salários antes da migração para a nova tabela.Outro ponto inaceitável é que a discriminação dos empregados vinculados aoREG/Replan não-saldado ou ao antigo PCS.
A proposta de PFG da Caixa
O plano da Caixapropõe 15 níveis, com 15% de diferença entre eles e acaba com as classes defiliais e mercados. Além disso, altera a nomenclatura dos cargos e os agrupareduzindo de 119 para 56 funções, mantendo os quantitativos. Também realinha oscargos hierarquicamente de acordo com a complexidade, a responsabilidade e asatribuições.
Os empregados migrarão do PCC para o PFG de maneira automática no cargocorrespondente. Nesse processo de migração poderá ocorrer redução deremuneração básica, tendo em vista a reclassificação. Para garantir airredutibilidade negociada na campanha salarial de 2009, a empresa propôs acriação do mecanismo APA - Adicional Provisório de Ajuste do PFG.
A Caixa, porém, vincula a implantação do PFG à solução das jornadas da carreiratécnica, reduzindo de oito para seis horas com redução proporcional do salário.
Segundo o acordo aditivo firmado em 2008, a implantação do PFG deveriaacontecer, no máximo, no fim do ano passado, mas as projeções da empresaapontam que isto poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2010, com efeitoretroativo até a data da redução da jornada. Na rodada de negociação no iníciode dezembro de 2009, na tentativa de colocar um problema que deve ser resolvidopela direção do banco no colo dos trabalhadores, os representantes da empresaafirmaram que "quanto mais rápido decidir a jornada, melhor para decidir oPFG".
O que o movimento dos empregados rejeita no PFG
O movimentonacional dos empregados considera inaceitáveis uma série de itens do plano daCaixa prejudiciais aos trabalhadores, entre os quais os seguintes: redução dejornada com redução de salário, manutenção de jornada de oito horas parafunções de gestão e jornada aberta para chefes de unidades, retaliação nasregras de transição (exclusão de quem não saldou o REG/Replan) e crescimentohorizontal por meio do CTVA e por avaliação de mérito.
O que o movimento dos empregados defende no PCC
A Contraf/CUT -CEE/Caixa reafirma a proposta dos trabalhadores apresentada em julho do anopassado, principalmente em relação aos seguintes pontos:
- jornada de seis horas para todos os empregados sem diminuição do salário;
- extinção dos mercados B e C, com adoção dos valores do mercado A, e dasfiliais 2 e 3, com adoção dos valores das filiais 1;
- não permitir discriminação em relação aos empregados que permaneceram noREG/Replan não-saldado ou no antigo PCS; e
- critérios de comissionamentos e descomissionamentos.
Calendário de luta para 2010
Além do DiaNacional de Luta por um novo PCC em 12 de janeiro, o encontro nacional dosdirigentes sindicais da Caixa aprovou um calendário de luta para 2010, comdestaque para as seguintes atividades:
- 27 de janeiro: Dia Nacional de Luta pelo lançamento da campanha pela isonomia- "2010, o ano da isonomia";
- primeira quinzena de abril: encontro nacional de avaliação da campanha pelaisonomia), Saúde Caixa (abaixo-assinado pela criação de estruturas em cadaestado para cuidar do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador, desvinculada dasGipes e subordinada diretamente à Gesad); e
- segunda quinzena de maio: indicativo para a realização do 26º Conecef.