O tomate, um dos itens mais comuns nasalada do brasileiro, é produzido em condições sub-humanas na região do alto doVale do Ribeira, onde se concentra a maior lavoura do fruto do Estado de SãoPaulo.
Fiscalização de 16 auditores do MTE (Ministério do Trabalho) na semana passada,acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela Folha, constatouque, em lavouras de tomate fiscalizadas em Ribeirão Branco, Apiaí, Itapeva eTaquarivaí, o trabalhador fica até 14 horas na roça, não tem roupas, calçados,luvas e equipamentos adequados para se proteger do sol e de agrotóxicos e nãodispõe de banheiro e local para as refeições. Até água ele tem de trazer decasa.
Sandra Aparecida de Moraes, 33, chega às 7h ao sítio City Paraíso, localizadono distrito de Campina de Fora, em Ribeirão Branco, e trabalha até as 17h.
"Onde a sra. almoça?", pergunta Fernanda de Jesus Gonçalves, auditorafiscal do trabalho. "Aqui mesmo", diz Sandra. O "aquimesmo" é uma área coberta com plástico onde os tomates são selecionados ecolocados em caixas para a venda.
"Tem banheiro? Há como repor a água quando acaba?", pergunta aauditora. Sandra faz um discreto sinal de "não" com a cabeça e olhapara o produtor que acabara de chegar.
A poucos metros dali, na fazenda São Sebastião, Vilson Rodrigues da Cruz, 38,chega a ficar até as 21h na roça no pico da produção. "Estamos acostumadoscom a correria na cultura de tomate. A gente senta em qualquer lugar paracomer."
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do trabalhoconstataram que os produtores do sítio City Paraíso e da fazenda São Sebastiãodescumprem regras básicas de segurança e saúde.
"Faltam mesa e cadeiras para as refeições, água e sanitários. Osprodutores não fornecem proteção de cabeça contra a radiação solar, macacõespara fazer a pulverização do tomate e não fazem a higienização dasroupas", afirma Edmundo de Oliveira Neto, auditor fiscal do trabalho queparticipou da fiscalização.
A precariedade no trato com o trabalhador foi constatada em boa parte das 21lavouras fiscalizadas. A ação resultou em 98 autos de infração e na firmação deTermos de Ajustamento de Conduta com o MPT.
Se não forem cumpridas as regras básicas trabalhistas e de saúde e segurança notrabalho, os proprietários da terra poderão até ser considerados solidariamenteresponsáveis em ações do MPT contra os produtores encaminhadas à Justiça.
A região de Itapeva, que inclui Ribeirão Branco e Apiaí, representa 50% daprodução paulista de tomate envarado (usado em salada), que atingiu 21,8milhões de caixas (25 quilos cada) em 2009, segundo o Instituto de EconomiaAgrícola da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
Alguns dos produtores informaram que vendem exclusivamente para bancas que estãonas centrais de abastecimento de São Paulo e de Campinas. Esses seriam, segundoos trabalhadores, os verdadeiros donos da plantação de tomate.
Os maus-tratos aos trabalhadores na lavoura de tomate já foram piores. Emoutras ações do MTE e do MPT, foram encontrados trabalho infantil e trabalhoanálogo ao de escravo.
"É uma questão cultural. Como esse pessoal é muito pobre e não teminstrução, os produtores abusam. Por isso a fiscalização tem de serpermanente", afirma Claudinei Felizardo da Silva, presidente do Sindicatodos Empregados Rurais de Ribeirão Branco, ligado à CUT.