Trabalhadores da Saúde madrugaram nesta terça-feira no Aeroporto Salgado Filho para pressionar deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, que institui o piso nacional da Enfermagem
Trabalhadores e trabalhadoras da Saúde madrugaram nesta terça-feira (3) e realizaram entre 4h e 6h um ato junto ao embarque de passageiros no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, que institui o piso nacional da Enfermagem.
A mobilização pressionou deputados federais que embarcavam para Brasília, a fim de que votem a favor do projeto, cuja votação está prevista para ocorrer nesta quarta (4) no plenário da Câmara. No Senado o projeto foi aprovado no dia 24 de novembro do ano passado.
A pressão contou com a presença de dirigentes da CUT-RS, Sindisaúde-RS, Sindicato dos Municipários de Estância Velha, Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Sintrajufe-RS, CPERS Sindicato, Sindicato dos Bancários do Vale do Paranhana, Federação Democrática dos Sapateiros do RS e Intersindical.
Projeto deve ser votado nesta quarta pelos deputados
Vários passageiros se manifestaram a favor do movimento dos trabalhadores da Saúde, que foram aplaudidos nas janelas e chamados de heróis ao combater a pandemia do novo coronavírus, inclusive muitos deles morreram para salvar vidas, mas o piso ainda não foi aprovado no Congresso.
Os dirigentes sindicais lembraram que o regime de urgência para a votação da proposta foi aprovado no último dia 22 de março, por 458 votos a 10. Na ocasião, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou o dia 4 de maio para o projeto ser votado no plenário.
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, disse que “é um absurdo que em plena pandemia uma área estratégica, prestadora de serviços públicos, com jornadas de trabalho gigantescas, os trabalhadores recebem baixos salários e não sejam valorizados com um piso nacional decente”.
Mais que aplausos, trabalhadores merecem valorização salarial
“Esperamos que os trabalhadores tenham o reconhecimento dessa luta histórica. Por muitos, fomos reconhecidos como heróis da pandemia e agora estamos buscando votos dos deputados”, disse o presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Jesian.
“Queremos conscientizar os deputados do Rio Grande do Sul para que votem a favor desse projeto é muito importante para essa categoria que tanto luta pela vida e cuidando da saúde das pessoas”, ressaltou o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-RS, Alfredo Gonçalves.
O diretor da CUT-RS e do Sintrajufe-RS, Marcelo Carlini, salientou que “é um combate de longa data e a gente escuta sempre a mesma desculpa: não tem dinheiro. Mas a gente sabe que tem dinheiro e que boa parte dos recursos do orçamento da União são desviados para os bancos, aqueles que ganham com a dívida pública, deixando para trás os trabalhadores dos setores público e privado”.
A presidente do Sindicato dos Municipários de Estância Velha, Rosane Nascimento, destacou que “é uma luta de três décadas da Enfermagem e estamos pedindo o voto favorável dos deputados pela valorização da categoria, que é tão essencial, sofrida e necessária”.
Para os trabalhadores, a aprovação do projeto em maio seria histórica por ser o mês em que se comemora do dia 12 ao dia 20 a Semana da Enfermagem.
Categoria que mais perdeu vidas durante a pandemia
Segundo um levantamento a partir de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 13,6 mil profissionais de saúde no Brasil morreram de Covid-19 até outubro de 2021. É um dos maiores números do mundo.
Foi a categoria que garantiu o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e já vacinou a maioria da população, evitando o avanço da pandemia, apesar da política negacionista e genocida do governo Bolsonaro. Senão, a tragédia que matou mais de 660 mil brasileiros e brasileiras seria muito maior.
O reconhecimento do valor dos trabalhadores pode ser medido pela Consulta Pública feita pelo Portal da Câmara, em que a população votava a favor ou contra o projeto da Enfermagem. Foram mais de 1,02 milhão de votos favoráveis e apenas 5.648 contrários.
Os valores do piso nacional da Enfermagem
O piso salarial da Enfermagem foi estabelecido no Senado em um mínimo inicial no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, seja da rede pública ou privada, seja das Santas Casas.
Já no caso da remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, o que equivale a R$ 3.325; e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, o que equivale a R$ 2.375.
O texto estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A categoria é formada por 1,3 milhão de profissionais (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), inscritos no Cadastro Brasileiro de Ocupação (CDO) Outros 1,7 milhão estão inseridos em diferentes atividades, ainda ligadas à enfermagem, como professores, por exemplo.
No total são 3 milhões de profissionais em todo o país, que estão em luta pelo reconhecimento de fato e de direito pelos serviços imprescindíveis prestados ao povo brasileiro.