Confira abaixo a série de matérias especiais produzidas pelas repórteres Irene Lôbo e Juliana Andrade, da Agência Brasil, por ocasião do 27 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
1. Brasil gasta R$ 32 bilhões anuais com acidentes de trabalho
Além de sofrimento e custos sociais incalculáveis, os acidentes de trabalho geram um prejuízo financeiro significativo para o Brasil. Por ano, o país gasta R$ 32 bilhões (ou 4% do Produto Interno Bruto) com despesas relacionados a acidentes de trabalho.
Estão incluídas nesse cálculo as indenizações pagas pela Previdência Social, os custos em saúde e a perda de produtividade do profissional. De acordo com a Previdência Social, do valor total de gastos, cerca de R$ 8 bilhões correspondem a benefícios acidentários e aposentadorias especiais.
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o gasto no mundo corresponde a 4% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja, tudo que os países produzem em serviços e bens. De acordo com o médico e consultor da OIT, Zuher Handar, uma análise feita pela organização mostra que esses 4% são 20 vezes maior que toda a ajuda oficial do mundo direcionada ao desenvolvimento.
Segundo a OIT, dos cerca de 270 milhões de ocorrências mundiais envolvendo trabalhadores em 2005, 160 milhões foram doenças do trabalho. Do total de ocorrências, 2,2 milhões resultaram em morte, das 360 mil decorrentes de acidentes tipicamente relacionados ao trabalho.
"Certamente que nos países industrializados, mais desenvolvidos, há muito mais investimento em segurança e saúde, e estes números tendem a diminuir. Nos países em desenvolvimento, esses números persistem altos. E aí temos países mais pobres, em que o número é maior ainda", afirma Handar.
Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina mostra que ocorrem entre 20 e 27 milhões de acidentes de trabalho na região, dos quais 90 mil fatais. Pelo levantamento, 250 pessoas morrem por dia e, a cada sete minutos, acontecem entre 40 e 50 acidentes nos ambientes de trabalho.
O estudo "Segurança e Saúde no Trabalho na América Latina e no Caribe: Análise, Temas e Recomendações de Política" foi publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIB) em 2000.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os países da América Latina e do Caribe perdem US$ 76 bilhões por ano com mortes e lesões causadas por doenças do trabalho. Segundo a entidade, isso significa algo entre 2% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Segundo Handar, a OIT recomenda que todos os países-membros, entre eles o Brasil, criem uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. No ano passado, o organismo internacional editou a Convenção 187, que aborda a segurança e a saúde no trabalho.
"Ela estabelece que os países-membros deveriam promover uma melhora contínua da segurança e saúde no trabalho, para prevenir os danos, as enfermidades, as mortes, relacionadas ao trabalho",afirma.
Para tentar diminuir o número anual de acidentes de trabalho e o custo para os países, um grupo de especialistas do BID responsável pelo estudo sobre segurança no trabalho sugerem que os governos ofereçam crédito a baixas taxas de juros para pequenas e médias empresas que invistam na aquisição de equipamentos de segurança.
Outra recomendação do BID é a divulgação de informações sobre segurança ocupacional e de uma lista de "melhores práticas" na área de prevenção de acidentes e doenças. Como medida punitiva, o estudo sugere a aplicação de multas pela importação de produtos químicos ou pesticidas tóxicos.
O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, afirma que o Brasil tem diminuído a taxa de incidência de acidentes de trabalho e de mortalidade, mas que as estatísticas ainda representam o dobro do que é registrado nos países desenvolvidos.
"Há um desafio muito grande a ser perseguido e há um esforço do governo brasileiro no Ministério do Trabalho em ampliar esse trabalho de prevenção, o trabalho de fiscalização e o trabalho de aperfeiçoamento da legislação".
2. Meio milhão de pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2005
Geralmente, uma pessoa passa mais de um terço do seu dia no ambiente de trabalho, ou oito horas por dia. Por esse motivo, as condições de trabalho podem ter um efeito direto na saúde e no bem-estar dos trabalhadores. Prova disso é que, de acordo com o último Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2005 ocorreram cerca de 491 mil acidentes de trabalho e doenças ocupacionais notificadas, quase meio milhão de pessoas, e 2,7 mil mortes. Hoje (27) comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Em relação aos anos anteriores, o número de acidentes de trabalho está aumentando. Em 2004, foram cerca de 466 mil acidentes, 24 mil a menos que 2005, e em 2003 foram cerca de 399 mil, quase 90 mil acidentes a menos. Somente em junho deste ano, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, foram pagos 29.290 benefícios acidentários, entre aposentadoria por invalidez (264), auxílio-doença (28.208) e auxílio-acidente de trabalho (818). O valor total pago apenas no mês de junho com problemas relacionados aos acidentes de trabalho soma R$ 20,7 milhões.
De acordo com o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rinaldo Marinho, esse aumento se deve a diversos fatores, entre eles o aumento do número de empregos formais no Brasil. Para se ter uma idéia, em todo o ano de 2003 foram admitidos com carteira assinada 9,8 milhões de trabalhadores. Em 2004, esse número subiu para 11,2 milhões e em 2005, para 12,1 milhões, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
"Há um maior número de trabalhadores expostos, conseqüentemente um maior número de acidentes de trabalho", explica Rinaldo. Outro fator seria o aumento das fiscalizações do trabalho, e conseqüentemente do número de notificações de acidentes de trabalho. Uma terceira razão seria a melhoria da rede de atenção à saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, com profissionais capacitados para reconhecer os casos que são acidentes de trabalho.
Para ajudar os médicos a identificar os acidentes de trabalho e tratar adequadamente as vítimas, o Ministério da Saúde lançou em abril deste ano seis Protocolos de Atenção à Saúde do Trabalhador. As publicações abordam acidentes de trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes; por exposição ao chumbo metálico; perda de audição por ruído; doenças causadas por exposição à poeira; por exposição ao benzeno e doenças de pele ocupacionais.
"O trabalhador em saúde já está obtendo conhecimentos para poder fazer o reconhecimento dos quadros que são atendidos pelo SUS em relação ao trabalho que o usuário exerce. Os protocolos continuam sendo distribuídos para todos os estados do país, e ao longo deste ano estamos programando capacitações no país inteiro", afirma o coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez.
Segundo Perez, o SUS também vem implantando a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), uma rede de serviços, tanto estaduais quanto municipais, que estão sendo habilitados para dar assistência técnica na área de saúde pública, nas questões de saúde do trabalhador, acidentes, doenças do trabalho, prevenção e promoção. Atualmente, existem 150 Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (CRST) em todos os estados brasileiros.
3. Acidentes no trajeto casa-trabalho foram os que mais aumentaram em quatro anos
Os chamados acidentes de trabalho de trajeto, aqueles que acontecem quando o empregado se dirige ao local onde trabalha, ou na volta à casa, foram os que mais aumentaram nos últimos quatro anos. Dados do Ministério da Previdência Social (do Anuário Estatístico 2005) mostram que, de 2001 a 2005, os acidentes de trajeto aumentaram 35,88%. Em 2003, houve 49.642 ocorrências desse tipo; a quantidade aumentou para 60.335 em 2004 e para 67.456 em 2005 (ou 2,55 acidentes para cada mil pessoas).
Os dados da Previdência também mostram que, em 2005, os acidentes de trajeto atingiram principalmente jovens na faixa etária entre 20 e 24 anos, com 13.793 casos. Para efeito de comparação, na faixa etária entre 40 e 44 anos o número de ocorrências foi quase a metade, 6.925. Na faixa etária de 45 anos ou mais, houve 11.279 registros.
Remígio Todeschini, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho, revelou que cerca de 209 mil vítimas de acidentes de trabalho em 2005 tinham entre 16 e 19 anos.
"A cada ano entram no mercado de trabalho cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, em sua grande totalidade jovens com até 29 anos. Normalmente não há uma preparação, uma qualificação mais adequada, pelo fato de os jovens não terem maior experiência profissional nas diversas atividades econômicas", explica Todeschini.
O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, diz que tanto o Ministério dos Transportes quanto o das Cidades já estão implementando políticas para melhorar as condições de segurança nas estradas e ruas. Entretanto, ele ressalta que o empregador também deve fazer a sua parte.
"Ele tem que se preocupar também com uma condução mais segura para os seus funcionários e procurar ajudá-los a prevenir esses acidentes de trânsito", disse.
Para o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rinaldo Marinho, o aumento dessas ocorrências é conseqüência da violência no trânsito e da violência urbana, já que se considera acidente de trajeto qualquer lesão que o trabalhador sofra no caminho entre sua residência e o local de trabalho, e vice-versa.
"Pode ser um assalto, um acidente com o veículo. A gente tem uma grande dificuldade nas ações do Ministério do Trabalho e Emprego de intervir. Nossos instrumentos são muito mais adequados para intervir no ambiente da empresa, nos acidentes típicos e nas doenças relacionadas ao trabalho", afirma.
Segundo a Previdência, os estados com mais acidentes de trajeto foram, respectivamente, São Paulo, com 25.494 casos, ou 37,7% do total de casos no Brasil; em seguida vem o estado de Minas Gerais, com 6.499 acidentes e o Rio de Janeiro, com 6.196 casos.
Para Rinaldo Marinho, um caso que chama a atenção na cidade de São Paulo é a dos profissionais motoqueiros, também conhecidos como motoboys. Segundo ele, algumas estatísticaa apontam que todos os dias morre pelo menos um motoboy na maior cidade da América Latina.
4. Brasil não notifica adequadamente acidentes de trabalho
A subnotificação de doenças e acidentes de trabalho é um problema considerado grave na área de saúde do trabalhador. A reclamação é unanimidade entre as entidades que lidam com acidentes de trabalho. A principal causa do problema é o grande número de trabalhadores informais no país.
Dados da síntese de indicadores sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2004, 30,4% da população ocupada no país tinha emprego com carteira assinada, ou três em cada dez brasileiros. Esse grupo está protegido contra os acidentes de trabalho, pois contribui para a Previdência Social, que paga auxílios-doença, auxílios-acidente e aposentadorias por invalidez.
Mas o IBGE também mostra que 22% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil trabalham por conta própria, e 18,3% são empregados sem carteira assinada. Esse grupo não tem direito aos benefícios da Previdência, assim como não têm direito os trabalhadores domésticos que não contribuem (segundo a pesquisa, o total de trabalhadores domésticos equivale a 7,7% da população ocupada) e os trabalhadores não-remunerados, que somam 7,7%. Estão protegidos por um regime especial de seguro contra acidentes de trabalho os militares e servidores estatutários, que somam 6,6% da PEA. Resumindo, não há registros de acidentes de trabalho para mais de metade dos trabalhadores brasileiros.
Em 2005, a Previdência notificou 491 mil acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, quase meio milhão de pessoas, e 2,7 mil mortes. Mas o próprio secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, admite que há subnotificação dessas ocorrências.
"Possivelmente esse número está subnotificado, porque nós sabemos que na Argentina, no mesmo ano, também foram notificados meio milhão de acidentes de trabalho, com uma força de trabalho muito menor do que a brasileira, o que significa que nós temos um grau de subnotificação alto", diz.
Na opinião do coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez, o problema da subnotificação dificulta a realização de ações para diminuir os acidentes de trabalho no Brasil.
Ele afirma que o Sistema Unico de Saúde (SUS) tem direcionado esforços para que os profissionais de saúde reconheçam mais os acidentes e doenças do trabalho no país. "A maioria do atendimentos aos trabalhadores no SUS hoje não gera informações sobre a saúde do trabalhador".
O médico e consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Zuher Handar, diz que a maior incidência de acidentes de de trabalho no Brasil é na área rural, mineração e no setor de transporte, embora geralmente não haja dados sobre essas ocorrências.
"Infelizmente no Brasil nós não temos números muito fiéis, pois são números que vêm da Previdência Social e refletem somente os trabalhadores da economia formal. Nós temos muitos trabalhadores na informalidade que se acidentam, ou adoecem, e não há uma notificação precisa às autoridades e aos organismos públicos".
Para o secretário Helmut Schwarzer, "é preciso fazer um pacto, um amplo esforço pela formalização do trabalho no Brasil".
Pérsio Dutra, diretor do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), também reclama da subnotificação dos acidentes de trabalho no país.
"Os dados que a gente tem hoje sobre acidente de trabalho são todos fornecidos pela Previdência Social. E ela só fornece os dados dos benefícios que concedeu. O grande problema é que a Previdência Social só reconhece, segundo estudos que já foram feitos, menos de 15% daquilo que realmente é acidente ou doença de trabalho".
5. Falta de informações é responsável por mortes e acidentes de trabalho, revela OIT
A falta de informações sobre os riscos ocupacionais é responsável pela morte de milhares de pessoas por ano na América Latina e no Caribe. A constatação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima entre 27 mil e 68 mil o número de pessoas que morrem nesses locais devido a acidentes de trabalho. E entre 20 e 80 milhões sofrem lesões ou doenças causadas por exposição a riscos no ambiente de trabalho.
No Brasil, de acordo com Anuário Estatístico da Previdência Social, ocorreram 2,7 mil mortes por acidentes de trabalho em 2005, e 491 mil trabalhadores sofreram lesões ou tiveram doenças por motivos ocupacionais.
Muitas dessas mortes e acidentes poderiam ser evitadas se os trabalhadores tivessem conhecimento das chamadas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelecem parâmetros para adaptar as condições de trabalho aos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto e segurança.
De acordo com o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rinaldo Marinho, há no Brasil 33 normas que complementam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nas questões de prevenção de acidentes e doenças. A fiscalização dessas normas regulamentadoras (NR), segundo Marinho, é feita atualmente por cerca de três mil auditores fiscais do trabalho espalhados pelos país.
"Quando o auditor verifica que existe uma infração a essas normas regulamentadoras na empresa ele pode conceder um prazo para que a empresa se regularize, pode lavrar um auto de infração, ou propor a interdição daquele estabelecimento. Se houver uma condição de grave e iminente risco à integridade física do trabalhador, ele pode fazer a proposta para o delegado regional do trabalho e parar as atividades do estabelecimento", explica.
Uma exemplo é a NR 17, que trata da ergonomia (do Grego: Ergon=trabalho + nomos=normas, regras, leis) nos ambientes de trabalho, ou seja, regras que permitam que as condições físicas no ambiente de trabalho não prejudiquem a saúde dos trabalhadores. A NR 17 tem dois anexos, um voltado para os operadores de checkout, que são os que trabalham em supermercados e no comércio atacadista, e outro voltado para os trabalhadores de tele-atendimento ou telemarketing.
"Um caso bem claro é o do caixa de supermercado. As vezes existe o assento, mas a posição em que ele tem que trabalhar em razão da forma como foi projetado o mobiliário ele não tem como utilizar esse assento, fica de pé e isso pode causar alguns problemas à saúde desse trabalhador", afirma o diretor do Ministério do Trabalho.
Além dos fiscais do trabalho, há ainda o trabalho das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), que são grupos de trabalhadores que têm o objetivo de sugerir medidas para a prevenção de acidentes e doenças nas empresas. A legislação trabalhista estabelece que, a partir de 20 trabalhadores, a empresas com riscos maiores são obrigadas a ter uma Cipa. Em empresas onde o risco é menor, a obrigação surge a partir de 50 trabalhadores.
"As empresas constituem a comissão. O problema que a gente encontra mais é quando a empresa não dá à Cipa os instrumentos que a comissão necessita para resolver o seu trabalho, não permite a liberação de um trabalhador para participar da reunião, ou não atende às sugestões da Cipa", explica Marinho.
No Brasil, os acidentes de trabalho mais comuns são os relacionados a ferimentos e lesões ligadas ao punho e à mão. Juntos, eles representaram, em 2005, um terço do total de acidentes registrados. Em primeiro lugar estão os ferimentos do punho e da mão, com 68.034 casos, ou 13,8% do total. Em segundo lugar, foram mais comuns as fraturas ao nível do punho e da mão, com 33.865 registros, ou 6,9% do total. E em terceiro lugar está o traumatismo superficial do punho e da mão, com 27.252 acidentes representando 5,5% do total. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social 2005.
"Também há problemas de perda de audição, de doenças de cordas vocais e laringe, de dermatites, contaminações químicas, a questão do estresse, episódios depressivos também e é bom recordar aqui que estão acontecendo também em países do Primeiro Mundo muitos suicídios, até em função da pressão, da questão depressiva, da pressão do trabalho intensivo, isso também começa a se repercutir hoje no Brasil também", complementa o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini.
6. Empresas que previnem acidentes de trabalho pagam menos à Previdência
Desde abril deste ano, o Ministério da Previdência Social considera acidentes de trabalho os benefícios que foram gerados pela Previdência em função de situações de trabalho, mesmo que não tenham sido comunicados pelo empregador.
No mês de junho, foi feita uma reclassificação dos setores de atividade de acordo com a quantidade de benefícios de acidentes de trabalho e auxílios-doença que os setores geravam, classificando-as em graus de risco. Hoje as empresas contribuem com percentuais da folha de pagamento para financiar benefícios de acidentes ou doenças de trabalho, dependendo do graus de risco da atividade: risco baixo é 1%, risco médio, 2% e risco alto, 3%.
E em 2008, será feita uma nova flexibilização das alíquotas de contribuição, dessa vez por empresa, de modo a beneficiar os empresários que fizerem prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
"Em 2008 nós queremos que cada empresa dentro do setor pague um pouco mais do que a média, ou um pouco menos que a média, se tiver índices de acidentes de trabalho acima ou abaixo da média do setor", disse Schwarzer.
"Com isso nós achamos que as empresas vão passar a perceber de forma muito clara que a prevenção de acidentes de trabalho ela se rentabiliza, ela traz um retorno do ponto de vista econômico também, não é apenas do ponto de vista humano, o que por si já é o suficiente".
Estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, mostra que alguns dos países mais desenvolvidos do mundo são os que têm menos mortalidade por acidentes de trabalho. De acordo com o estudo, enquanto que no Brasil o coeficiente de mortalidade no trabalho é de 14,8 pessoas a cada 100 mil trabalhadores, na Espanha esse índice é de 8,3, no Canadá, de 7,2, na França de 4,4 e na Finlândia, de 2,1.
"O que a gente vê nos países mais desenvolvidos é que há um investimento muito importante nessa áreas. Se você pegar os países da União Européia, da América do Norte, no Japão, existe investimento muito grande na área de saúde do trabalhador, porque a melhoria das condições de trabalho também reflete na produtividade desses países", afirma o coordenador da Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez.
Na opinião do diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rinaldo Marinho, falta uma conscientização maior por parte dos empregadores, que são, pela legislação brasileira, os responsáveis por prevenir acidente e doenças do trabalho.
"A maior dificuldade é que algumas empresas não encaram as medidas de prevenção de acidentes e doenças como investimento, encaram como custo, porque elas não computam nas suas contas os prejuízos que são gerados quando ocorre um acidente de trabalho ou quando o trabalhador adoece".
O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, orienta que as empresas tenham o cuidado preventivo como norma de gestão, e que não deixem de fazer investimentos em saúde e segurança no trabalho.
"E preciso adotar o cuidado preventivo da gestão em saúde e segurança do trabalho nas empresas, melhorando as condições de trabalho, e junto aos sindicatos estabelecer um processo melhor de negociação coletiva, ampliando o processo de educação em saúde e segurança do trabalho".