A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac/CUT), o Sindicato Nacional dos Aeroviários e os sindicatos de aeroviários de Guarulhos, Pernambuco e Porto Alegre, vêm a público manifestar seu pesar com a morte da funcionária da TAM, Deonice Santana, em Guarulhos, no dia 9 de janeiro, em decorrência de acidente de trabalho.
A trabalhadora atuava na limpeza de uma aeronave A-330 da companhia, quando despencou de uma altura de 6 a 8 metros, sofrendo traumatismo craniano, que resultou em morte cerebral. Ela chegou a ser internada no Hospital Geral de Guarulhos, tendo chegado ao local já em estado gravíssimo. Ela não percebeu que a escada não estava mais no local quando saia da aeronave e caiu no chão do pátio do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Infelizmente, o prejuízo é irreparável, restando às entidades sindicais confortar a família. Contudo, a Fentac/CUT e os sindicatos cutistas de aeroviários entendem que o acidente é decorrência da sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais e postura da TAM em exigir produtividade excessiva de seus funcionários. Ou seja, o acidente é um indício da falta de funcionários e da pressa com que são feitos os trabalhos antes do vôo, sem levar a segurança em conta.
Há pouco mais de um mês, no dia 7 de dezembro, em Porto Alegre, um funcionário da TAM, do setor de rampas, que realizava a acomodação de bagagens do vôo 8021, foi esquecido dentro do compartimento de carga. Se o avião decolasse, ele teria morrido. O despachante do vôo, que auxiliava na carga da aeronave A320, fechou os seus porões e liberou-a para decolagem com o funcionário dentro do porão. O trabalhador sobreviveu graças a sua atitude de pedir socorro e bater no teto do compartimento. As batidas no chão da cabine foram ouvidas por passageiros, que alertaram a tripulação. O avião já taxiava em direção à cabeceira da pista quando o piloto suspendeu o processo de decolagem.
O funcionário não incorreu em nenhum erro de procedimento, o que comprova que os prazos cada vez menores e o número reduzido de trabalhadores têm gerado riscos em terra e de segurança do vôo.
Portanto, a investigação das causas do acidente que vitimou Deonice é fundamental para que possamos evitar novas perdas. No dia 23 de abril de 2006, Jair Fauth Teixeira, 43 anos, morreu após cair de uma doca do hangar 4 da VEM Manutenção e Engenharia, em Porto Alegre, enquanto realizava manutenção de uma aeronave. E um outro exemplo de falha de uma empresa do setor em fiscalizar os procedimentos para evitar acidentes.
O cumprimento exato das normas de segurança é essencial para garantir a vida dos trabalhadores e passageiros no setor de aviação. As empresas, através dos técnicos de segurança no trabalho, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMTs), são responsáveis por fiscalizar os procedimentos executados pelos trabalhadores, fornecer equipamentos de proteção individual e coletiva, treinar os funcionários para que atuem com segurança no exercício de suas atividades. Garantir tempo hábil e equipe capaz de dar conta dos processos é também fundamental para evitar acidentes de trabalho. E são nesses pontos que tem pecado a TAM, em especial nos últimos meses, e pecou a VEM no ano passado.
Atuar na aviação civil, seja como tripulante, seja na manutenção ou na realização de outros serviços nas aeronaves, por si, já têm seus riscos. Por isso as normas de segurança existem. Agir com indiferença frente à eminência de acidentes de trabalho, devido à sobrecarga e pressão que as empresas geram, é diferente: é uma morte, ou várias anunciadas. Os sindicatos cutistas têm denunciado a postura irresponsável das empresas na área de segurança do trabalho, em especial a TAM e a Gol, através das delegacias regionais do trabalho, em todo o país. E seguirão lutando em defesa dos trabalhadores, denunciando as companhias, buscando reduzir os riscos e garantir o direito dos trabalhadores de exercer suas funções com segurança e dignidade.
Direção da Fentac/CUT