Nesta quarta-feira (18), a Central Única dos Trabalhadores promoverá em todo país mobilizações para cobrar do governo federal e do Congresso nacional uma resposta à pauta de reivindicações entregue no dia 6 de março, em Brasília.
Mais de um mês após a manifestação, o diálogo com Executivo e Legislativo sobre os 11 eixos da agenda pouco avançou. Exceção feita a um decreto firmando compromisso de regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a negociação coletiva no setor público, o governo ainda não abriu negociações com o movimento sindical.
Clique aqui para baixar o panfleto com as principais reivindicações dos movimentos sociais.
Além de pontos como a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário e o fim do fator previdenciário, os trabalhadores irão lutar contra o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e torna a precarização das relações trabalhistas um grande negócio.
Aprovado em 2011 na Comissão de Trabalho da Câmara, o substitutivo já recebeu o aval do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Artur Maia (PMDB-BA), e agora tramita em caráter terminativo, aguardando emendas. Uma vez votado, pode ir direto ao Senado ou, se houver recursos com 20% de assinaturas dos deputados, segue para a Câmara.
O substitutivo permite a terceirização também para atividades-fim, consagra o tratamento diferenciado entre trabalhadores diretos e terceirizados que exercem a mesma função e, consequentemente, ataca a organização sindical.
O projeto ressuscita ainda a figura da Emenda 3, projeto já derrotado pelo movimento sindical e permite a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa. Assim, todo trabalhador pode ser pressionado para ser tornar prestador de serviço, ao invés de contratado.
De acordo com um estudo de 2011 da Central e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado tem uma jornada de três horas a mais semanalmente, fica 2,6 anos a menos no emprego e ganha 27% a menos.
Ainda de acordo com a pesquisa, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Conheça a programação nos estados:
AlagoasCaminhada com concentração será na Praça Sinimbu (Maceio-Centro), a partir das 9h, em defesa das políticas públicas de qualidade no Estado e da pauta da classe trabalhadora
AmazonasConcentrará atividades no dia 30/4, com panfletagem no centro de Manaus (Rua Sete de Setembro com Eduardo Ribeiro), a partir das 16h
CearáEstá marcado para dia 19/04 - Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza, à partir das 8 horas
Distrito FederalAto na Câmara dos Deputados, a partir das 10h
Espírito SantoPromoverá atividades no dia 24 de abril, em conjunto com os trabalhadores da educação, quando divulgarão a pauta da Marcha das Centrais e questões específica dos Magistério
GoiásVigília na Assembleia Legislativa, onde funcionários públicos estarão alertas para impedir a aprovação da lei complementar que muda o sistema de previdência dos servidores do Estado. Trabalhadores da educação também estarão mobilizados para que o governo estadual mude o PL que reajusta o piso salarial da categoria
Minas GeraisRealizou atividade no dia 15, com lançamento conjunto das atividades do 1º de Maio, na Assembleia Legislativa do Estado
PiauíCUT-PI, Sindicato dos Bancários do Piauí e parceiros realizarão ato público em frente à agência do banco Itaú, na Rua Areolino de Abreu, centro de Teresina, a partir das 8h
ParaíbaDia com panfletagem, faixas e bandeiras nos principais pontos de João Pessoa
Rio de JaneiroPanfletagem na Central do Brasil, região de maior circulação de trabalhadores na capital carioca
Rio grande do NorteCinco marchas no interior, com a Pauta da Marcha, nos dias 12 (interior) e 13 (Alto Oeste, fronteira com Ceará), com o tema “Caminho das Águas”, contra a seca
Rio Grande do SulPela manhã, manifestação nas fábricas e panfletagens por ramos, com paralisações, atos e passeatas nos distritos industriais organizadas pelos metalúrgicos, sapateiros e trabalhadores da alimentação
Ato em Porto AlegrePasseata até o prédio da Receita Federal(Concentração às 10h, em frente ao prédio do INSS, atrás do Mercado Público)
RondôniaPanfletagem ao lado dos sindicatos filiados e diálogo com a população no principal cruzamento de Porto Velho (Sete de Setembro com Campo Sales), das 15h às 17h
RoraimaA CUT RR publicará carta aberta à população no Jornal da Cidade, fará panfletagem nas bases dos sindicatos e enviará carta as parlamentares de Roraima sobre a pauta da classe trabalhadora
São PauloPasseata no centro de São Paulo, com concentração às 16h, em frente ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, 413)
SergipeA CUT-SE realizará atividade a partir das 8h, no calçadão de João Pessoa, em frente à Caixa Econômica Federal