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Artigo

Que foco a CPI das universidades deve tomar? Os salários dos professores?

Publicado: 24 Setembro, 2019 - 00h00

O número de professores das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) foi reduzido em 10% nos últimos 4 anos devido à insuficiência dos recursos a elas transferidos pelo Governo do Estado. A informação foi divulgada em reportagem de capa publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, neste sábado, 21 de setembro.

Os gastos e investimentos dessas universidades vêm superando, em média, 20% dos repasses nos últimos seis anos. A elas são destinados os mesmos 9,57% da arrecadação estadual do ICMS desde 1995.

A UNESP, de acordo com a publicação, perdeu 20% de seus professores, cujo quadro passou de 3.826 para 3.051. A USP perdeu 7% de seu quadro e Unicamp 5%. E, apesar dessa redução de professores, houve ampliação no número de matrículas no mesmo período, o que acaba sobrecarregando o corpo docente das instituições.

Professores que se aposentam não estão sendo repostos e, por isso, contratam-se professores temporários, que chegam a receber R$ 927,00 por uma jornada de 12 horas de trabalho. Isso contrasta frontalmente com os supostos salários milionários que a CPI sobre a gestão das universidades paulistas da Assembleia Legislativa de São Paulo tem tentado demonstrar. CPI essa da qual sou membro.

Na CPI venho atuando para me contrapor a teses de que o problema das nossas universidades estaria na má gestão dos recursos financeiros e em supostos privilégios de seu corpo docente.

Reitores, professores, técnicos e especialistas têm estado na CPI com informações bastante precisas sobre a gestão e também sobre ciência, tecnologia e inovação. As universidades estaduais paulistas estão entre as melhores do país e se destacam na América Latina e no mundo, mas sofrem com a falta de apoio e de recursos.

O estudo SIR World Report 2013 (relatório anual elaborado pela Scimago Institutions Rankings, publicado pela revista britânica Times Higher Education) avaliou cinco anos de produção científica das instituições de ensino superior de todo o mundo que publicou, em 2011, pelo menos cem trabalhos científicos indexados na base de dados Scopus. A USP é a instituição brasileira melhor colocada – ficando em quinto lugar no ranking mundial, com 48.156 trabalhos publicados entre 2007 e 2011. Em primeiro lugar, está a Universidade Harvard, dos Estados Unidos, com 80.467 publicações. Em 2016, esse relatório classificou a USP na 11ª posição entre as universidades do mundo.

Portanto, indago: qual é o foco da CPI das universidades? Na minha opinião, ela perdeu o foco.

Na CPI, tenho procurado demonstrar que não é o quadro de professores e técnicos que deve ser responsabilizado pelos problemas financeiros das nossas universidades, que hoje já têm entre seu corpo discente pelo menos 50% dos estudantes oriundos das escolas públicas. A solução está em proceder o cálculo correto do percentual de 9,57% nelas aplicado.

Ocorre que os 9,57% deveriam ser aplicados sobre a totalidade dos recursos que correspondem à chamada cota-parte do Estado sobre 75% do ICMS arrecadado (tendo em vista que os demais 25% pertencem aos municípios). Entretanto, antes da aplicação dos 9,57%, são retirados da base de cálculo os recursos destinados à habitação, ao pagamento de multas e juros da dívida paulista e os recursos do fundo de pobreza. Com isso, de 2008 a 2018, foram subtraídos da base de cálculo R$ 53 bilhões e as universidades perderam, no mesmo período, R$ 5,3 bilhões. Aí reside a raiz do problema. Aí deveria estar o foco da CPI.

A reportagem da Folha tem o mérito de demonstrar a asfixia financeira das universidades estaduais paulistas e a situação de seus professores. Nadando contra a corrente, esses profissionais continuam se dedicando para fazer o ensino superior paulista um dos melhores do Brasil, da América Latina e do mundo.