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Bônus não melhora a educação

Escrito por: Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP e membro do Conselho Nacional de Educação

05/04/2012

No dia 30 de março, o governo do Estado realizou o pagamento do “bônus resultado” a cerca de 170 mil dos 220 mil professores da rede estadual de ensino. O bônus é pago a partir do dos resultados do IDESP (Índice do Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), estranhamente não divulgado pela Secretaria da Educação, como havia prometido.

Desde que o bônus foi implementado, ainda na gestão do ex-Governador Mário Covas, a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) tem manifestado e reafirmado sua posição contrária a esse tipo de política. No nosso entendimento, os professores e demais profissionais do Magistério devem receber salários compatíveis com a importância social da profissão e com a sua formação e não bônus ou gratificações, que não se incorporam ao salário e não se refletem na aposentadoria e nos benefícios da carreira, calculados sobre o salário base.

Entretanto, no caso do bônus, há um agravante que se reflete nos resultados e traz prejuízos para expressiva parcela da categoria. Calculado sobre o resultado do exame do SARESP (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) – que gera o IDESP – , o bônus reflete situação desigual das diferentes unidades escolares, sem considerar esta desigualdade no cálculo dos valores a serem pagos. Assim, os profissionais que trabalham em escolas com pior infraestrutura, localizadas em regiões mais carentes ou que concentrem maior número de alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, obtêm piores resultados no SARESP, gerando, consequentemente, menor IDESP e valores menores a serem pagos como bônus.

Não é aceitável que a pobreza seja apontada, em si mesma, como um fator gerador de piores resultados educacionais, pois a educação é, justamente, um dos mais importantes instrumentos de superação da pobreza e da desigualdade. É necessário, entretanto, que haja políticas educacionais para isto. É preciso que a escola esteja equipada, em todos os sentidos, para oferecer ensino de qualidade às comunidades mais pobres, sem deixar de considerar as especificidades daquela comunidade; ao contrário, trabalhando-as no contexto de seu projeto político pedagógico.

A política de bônus não contribui para a melhoria da qualidade do ensino e para a valorização dos profissionais do Magistério, equalizando diferenças regionais. Essa política, na verdade, tende a produzir efeito contrário, aprofundando as diferenças entre as escolas, pois aquelas com melhores condições de trabalho e de ensino-aprendizagem são mais bem avaliadas e geram o pagamento de bônus de maior valor, em detrimento das escolas das periferias, notadamente as que possuem piores condições estruturais e enfrentam contextos sociais mais complexos.