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25 de outubro: Dia Nacional dos Sapateiros e Sapateiras – Dia de Luta!

Escrito por: Rosane Silva, secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT e Sapateira de Ivoti/RS

27/10/2008


     

{mosimage}Dia 25 de outubro é dia nacional dos sapateiros e sapateiras - categoria que marcou a história sindical internacional pelo pioneirismo de organização e pela radicalidade política. No Brasil, os sindicatos dos sapateiros tiveram participações ativas e determinantes nos grandes momentos de protesto social e de disputa de projeto político.

Hoje, de acordo com dados do IBGE, a indústria nacional de Calçado, Vestuário e Têxtil emprega 2 milhões de trabalhadores, sendo cerca de 400 mil diretamente na indústria calçadista. Somos o terceiro país maior produtor de calçados do mundo, com 800 milhões de pares produzidos. Contudo, as condições de trabalho neste setor não estão dignas de festa, pelo contrário.

A indústria calçadista é marcada pelo advento das novas tecnologias, que ainda que bem vindas, estão sendo utilizadas para demitir os trabalhadores/as com menos qualificação técnica, e aumentar significativamente os níveis de rotatividade deste setor (no último ano, foram demitidos mais de 171 mil trabalhadores, e foram admitidos 180 mil).

Além disso, a fragmentação da produção é uma característica determinante no atual processo de produção calçadista, e tem gerado dois grandes movimentos. O primeiro é um deslocamento nacional e internacional das grandes empresas direcionadas pela busca de incentivos fiscais e possibilidade de baixar os salários. O fato de que no Rio Grande do Sul, o ICMS é de 17%, enquanto que nos outros estados brasileiros é em torno de 12%, ilustra esta situação e explica a grande quantidade de demissões e fechamento de fábricas ocorridas ultimamente no Estado gaúcho. Daí a necessidade de um ICMS unificado nacionalmente.

Um segundo movimento é o da terceirização da produção em pequenos ateliês/bancas muitas vezes distantes das cidades sedes, explorando o trabalho em domicílio e sem nenhuma fiscalização e garantia de direitos trabalhistas. Por isso temos a predominância de pequenas e médias empresas na indústria brasileira de calçados. Quase metade (49,8%) das empresas deste setor emprega somente até quatro trabalhadores/as, e 79,4% das empresas empregam no máximo 20.

É preciso destaque também para o fato de que esta categoria é composta em sua maioria por mulheres (são 60%). E, em que pese que dentre os sindicalizados as mulheres também sejam maioria (56%), a exploração da categoria é sentida de maneira diferenciada entre homens e mulheres, principalmente no que diz respeito ao controle das empresas sobre o corpo das trabalhadoras: absurdo e desumano.

Há muitas empresas que empregam quase que somente mulheres, com regras rígidas a serem seguidas, como, por exemplo, a restrição imposta às trabalhadoras em utilizar o banheiro somente duas vezes ao dia, no exato momento em que a máquina estipula, e, por no máximo, cinco minutos.

Esta situação de fragmentação da produção, combinada com a cobrança em cumprir horas extras (cerca de 78,8% dos trabalhadores/as do setor fazem hora extra ou banco de horas, e 32,3% já sofreram ameaças por recusar-se a fazer hora extra, segundo pesquisa CUT de 2006), e com as péssimas condições de segurança e saúde no trabalho reforçam a necessidade da forte atuação sindical e de uma Reforma Sindical na qual a Organização por Local de Trabalho seja ponto crucial.

Assim como o direito ao contrato coletivo nacional, uma vez que é preciso avançar também no que diz respeito ao aumento da renda e na conquista de um piso salarial nacional da categoria. Em 2005 a média de remuneração dos sapateiros/as foi de 8 mil reais por ano, enquanto que a remuneração média na indústria geral foi mais que o dobro, 16,4 mil reais. 

Por fim, é importante lembrar que a atividade industrial calçadista muitas vezes é responsável por parte significativa da organização social de pequenos municípios. Várias pequenas cidades brasileiras dependem desta atividade e organizam a vida social em torno das fábricas, ateliês/bancas e cooperativas calçadistas.

É por tudo isso que neste dia 25 de outubro, mais do que comemorar a data, nos somamos aos sapateiros e sapateiras de todo o Brasil que lutam por seus direitos, por um país com desenvolvimento sustentável e com valorização do trabalho. Valorizar esta categoria significa valorizar a classe trabalhadora e, fundamentalmente, trazer benefícios para toda a sociedade.

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