CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
CUT NACIONAL > PONTO DE VISTA > AS CONQUISTAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA A AGENDA AMBIENTAL DA CUT
08/09/2009
O tema ambiental foi pauta do movimento sindical desde o início da década de 80 e consta das resoluções do 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, o Conclat, que deu origem à Comissão Pró-CUT e que culminou na fundação da Central Única dos Trabalhadores. Desde então, as discussões e propostas vêm sendo integradas à visão de desenvolvimento defendida pela Central nestes 26 anos de existência, ampliando o acúmulo e amadurecendo nossas intervenções em defesa da sustentabilidade.
Cabe resgatar que em nosso 3º Congresso, realizado em 1988, em Belo Horizonte, foi aprovada a tese "Em Defesa dos Povos da Floresta" proposta vinda do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Xapuri, no Acre, e defendida por seu presidente, o líder extrativista Chico Mendes, eleito membro da Direção Nacional da nossa Central.
Dentre as resoluções deste Congresso, constavam temas que continuam bem atuais, 21 anos depois, tais como a aliança dos povos da floresta envolvendo índios, seringueiros, ribeirinhos; a autodeterminação das nações indígenas e o direito à demarcação e homologação de suas terras; a criação de medidas protetivas das matas; o reflorestamento nas áreas de assentamento; o controle na comercialização de agrotóxicos, visando coibir o envenenamento dos seres vivos; a implantação de assentamentos extrativistas, dentre outras tantos de igual importância.
Resoluções como essas foram o pano de fundo da discussão sobre a necessidade da criação, no Congresso seguinte (1991), da Comissão Nacional do Meio Ambiente da CUT (CNMA).
Tivemos à frente da CNMA importantes lideranças, que contribuíram com sua dedicação e trabalho para que a CUT fosse propositiva neste tema, se fazendo ouvir de Norte a Sul do país sobre realidades regionais nunca presentes nas pautas governamentais. Nossas intervenções vão para além do âmbito sindical, perpassando temas centrais na agenda nacional e internacional, visando contribuir para promover transformações ao modelo vigente na sociedade, historicamente marcado por práticas ambientais predatórias.
Também nos fizemos presente há 17 anos quando da realização da 2ª Conferência Internacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, no ano de 1992. Reunindo 180 países em torno de um compromisso de responsabilidade com os destinos do planeta, a ECO 92, como ficou conhecida, foi um marco na agenda ambiental que alertou e lançou luz às dificuldades que enfrentaríamos com o aumento dos gases de efeito estufa e o agravamento nas elevações de temperatura, tema central de debate em todo o mundo.
Esta trajetória nos remeteu a mais uma grande conquista. O 10º Congresso Nacional da CUT, realizado nos dias 3 a 7 de agosto, em São Paulo, aprovou a criação da Secretaria Nacional de Meio Ambiente, que passo a coordenar juntamente com os 27 secretários e secretárias nas estaduais em todo o país. Somos, hoje, 28 lideranças voltadas para a discussão ambiental nas Estaduais da CUT, além das nossas Federações e Confederações, que dentro de uma estratégia definida pela Central em especial na Jornada pelo Desenvolvimento, manterá olhos e ouvidos atentos e, sobretudo, garra para argumentar e defender nossos propósitos e deliberações.
No final deste ano, o Brasil e os demais países preparam-se para mais um desafio na temática ambiental. Desta vez, de 07 a 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, irá ocorrer a 15ª Conferência das Partes, (COP 15) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
O Brasil, devido à imensidão e importância de sua Floresta Amazônica e seus demais biomas, é um país estratégico para as negociações em Copenhague. A conferência terá a participação do movimento sindical e de movimentos sociais. Assim, será fundamental uma estratégia bem articulada, para garantirmos que os interesses dos povos não sejam relegados e submetidos à visão de mercado.
Propomos alternativas que contribuam para a mitigação das emissões de gases no planeta, discutindo e acordando com os países que compõem o grande bloco poluidor (conhecido como Anexo 1 e composto pelos 37 países mais ricos do mundo) a incondicionalidade de nossa soberania nacional. Não vamos permitir que a nossa floresta venha a ser uma "empregada" de países que não se dispõem a promover alterações mínimas em seus padrões de consumo, tampouco estão preocupados com a redução necessária e urgente de seus estarrecedores índices de emissões.
A CUT entende que governo brasileiro deva ter uma posição arrojada quanto ao estabelecimento e fiscalização do cumprimento de metas de redução das nossas emissões e na negociação com os demais países. Vale lembrar, em que pese o fato de sermos um país modelo em energias limpas e renováveis, tais como a solar, eólica, hidroelétrica, agrocombustíveis, nossas emissões são altíssimas devido ao desmatamento. Embora dados do Ministério do Meio Ambiente apontem o resultado que nos últimos 2 anos houve uma redução de 52% no desmatamento, ainda está aquém do necessário, mesmo que essa redução represente ter evitado 430 milhões de toneladas de gás carbônico, que seriam lançados na atmosfera.
A promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil é um grande desafio para o conjunto da sociedade. Trata-se de tema estruturante. Não é à toa que um dos principais eixos de luta da Central Única dos Trabalhadores, é a promoção do desenvolvimento em sintonia com as questões sociais, ambientais, políticas, culturais e com o crescimento econômico. Tornar possível a harmonia desses grandes eixos é o nosso maior desafio e nossa mais importante tarefa.
Nossa atuação será fundamental para o fim da degradação ambiental, a mitigação das alterações do clima e pela preservação da Amazônia que teve seu Dia Mundial comemorado em 5 de Setembro.
Uma longa agenda de trabalho nos espera neste mandato que acabamos de iniciar. Muitas propostas, discussões e mobilizações nacionais darão o tom da nossa disposição de trabalho e luta. E a primeira delas é o combate ao desmatamento da Floresta Amazônica e o fim das queimadas, garantindo a manutenção das mais de 2 mil espécies de árvores e de toda essa biodiversidade só encontrada no nosso Brasil.
O desenvolvimento, tão necessário às populações e ao País, pode e deve ser realizado com uma expressiva redução em seus impactos ambientais e com a garantia da sustentabilidade do planeta para uso consciente de todos os povos da terra.
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