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Políticas Sociais (Atribuições)

Atribuições da Secretaria Nacional de Políticas Sociais

a) elaborar e coordenar a implantação de políticas sociais da CUT, abarcando os setores de educação, saúde e previdência, habitação e solo urbano, alimentação, meio ambiente e ecologia, comunicação, transportes, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos e movimentos sociais;

b) coordenar a execução das políticas sociais da CUT;

c) estabelecer e coordenar a relação da CUT com as organizações e entidades da sociedade civil, dentro dos princípios definidos neste Estatuto;

d) promover intercâmbio e estabelecer convênios com entidades sindicais e institutos especializados, para desenvolvimento das políticas sociais da CUT, no âmbito nacional e, no âmbito internacional, através da Secretaria de Relações Internacionais;

e) coordenar e orientar as secretarias de Políticas Sociais da CUT e das Confederações e Federações nacionais.

Encontram-se funcionando na Secretaria Nacional os seguintes Coletivos e Comissões: a Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial, a Comissão Nacional de Meio Ambiente, o Coletivo de Jovens Trabalhadores, o Coletivo dos Trabalhadores com Deficiência, o GT sobre Reforma Urbana que acompanhará as discussões no Conselho Nacional das Cidades na defesa pela implementação do Estatuto da Cidade. Iniciamos também, a partir de um Seminário realizado pela SPSo/CUT-SP, os contatos para a constituição do Coletivo Nacional GLBT.

Nos conselhos institucionais participamos do Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Nos fóruns do movimento social, acompanhamos as atividades da CMS, do Grito dos Excluídos e dos demais setores sociais que a SNPSo é responsável