Escrito por Isaias Dalle e Luiz Carvalho, de Brasília
11/11/2009
Centrais sindicais
levam 50 mil trabalhadores a Brasília e fazem a maior das seis Marchas
Trabalhadores unidos
A CUT e
as demais centrais sindicais do País se uniram na manhã desta quarta-feira (11)
para promover a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. E fizeram a
maior das mobilizações unitárias desde 2004.
A
sexta edição da manifestação, que nos anos anteriores foi fundamental para
implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com
50 mil trabalhadores, que começaram a se concentrar desde as 7h no
estacionamento do estádio Mané Garrincha, próximo ao Eixo Monumental. Por
volta das 10h, deram início à caminhada rumo ao Congresso Nacional.
Neste
ano, as entidades definiram seis eixos unificados: exigir que o Congresso
aprove o PL 01/07, que efetiva a política de
valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, que
garanta soberania nacional sobre a exploração e o uso dos recursos,
destinando-os a políticas públicas de combate às desigualdades sociais e
regionais; atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC
438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT;
aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à
precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem
redução do salário.
Artur fala sobre os eixos da Marcha
Além dos militantes do movimento
sindical, a mobilização levou também outros representantes dos movimentos
sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos
Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
Entre os parlamentares do campo democrático e popular que marcaram
presença e manifestaram apoio às reivindicações, estava o deputado federal responsável
pela relatoria do projeto de redução da jornada, Vicente Paulo da Silva, o
Vicentinho. “Mais importante até do que juntar entidades de posição ideológica
distinta é constatar a unidade que existe entre elas, porque o empresariado está
dividido sobre a redução. Parte já pratica as 40 horas semanais, outros ainda
resistem. Eu tenho certeza que se o projeto for ao plenário da Câmara e do
Senado será aprovado”, afirmou.
Por volta das 11h, a marcha estacionou
diante do edifício do Congresso. Presidente nacional da CUT, Artur Henrique,
explicou os resultados positivos da aprovação na Casa de cada eixo da pauta da
classe trabalhadora, em especial da valorização do salário mínimo. “Mais de 43
milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo, sendo 18 milhões de
aposentados. Esse povo espera e quer que o Congresso aprove a política de
valorização do salário mínimo, que foi fruto da mobilização das centrais, para
garantir que a valorização permaneça até 2023, fazendo com que isso não seja
uma política apenas do governo Lula, mas também de Estado”, defendeu.
Trabalhadores rumo ao STF
A CUT levou aproximadamente 30 mil militantes e foi a maior delegação
entre as centrais, algo que podia ser facilmente comprovado por qualquer
observador da manifestação.
Após o encerramento da passeata diante do parlamento, cerca de 6
mil cutistas seguiram para a Praça dos Três Poderes, onde encerraram a 6ª
Marcha da Classe Trabalhadora num aguerrido protesto perante a sede do STF
(Supremo Tribunal Federal). Proibidos de lá chegar com o caminhão de som, os
dirigentes recorreram ao bom vê velho megafone - na verdade, dois - para
protestar contra o interdito proibitório, instrumento da Justiça Cível que, apesar
de tratar de direito de propriedade, tem sido aplicado pelo STF, a pedido dos
empresários, para impedir mobilizações e greves.
O STF também foi alvo de protesto em função das decisões que tem
tomado, a partir de ações diretas de inconstitucionalidade, para derrubar
avanços conquistados legitimamente pela mobilização e capacidade de negociação
dos movimentos sociais. Houve espaço também para apoiar a libertação do
militante de esquerda italiano Cesare Battisti, para quem integrantes do STF
defendem a extradição ao seu país de origem.
Audiências com Temer e Sarney
Antes do ato no Supremo e enquanto as lideranças sociais ainda
comandavam a manifestação política em frente ao Congresso, os presidentes e
outras lideranças das seis centrais sindicais foram recebidas pelo presidente
da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Ele recebeu a pauta de
reivindicações da 6a Marcha e questionado sobre a redução da jornada sem
redução de salário, cuja PEC está à espera de votação em plenário na Câmara, afirmou:
"É uma matéria polêmica, não há dúvida. Simplesmente marcar uma data para
votação em plenário não dá certo. O que eu quero fazer é sentar com os deputados
que representam o grupo contrário à medida e os favoráveis, mais as centrais
sindicais, e encontrar um caminho para encaminhar o tema com entendimento entre
os líderes partidários".
Temer prometeu instalar uma espécie de comissão de deputados e centrais para
elaborar uma forma de enviar a PEC ao plenário com grande possibilidade
de aprovação.
Já o presidente do Senado, José Sarney, em uma audiência relâmpago
- alegou compromisso inadiável - prometeu colocar a ratificação da convenção
151 para votação, com prioridade. A 151, que estabelece a negociação sindical e
coletiva permanente no serviço público, já foi ratificada pela Câmara.