CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
CUT NACIONAL > LISTA NOTICIAS > DESTAQUES > CUT E SINPAF UNIDOS CONTRA PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E “SISTEMA DE CONFINAMENTO” NA EMBRAPA
03/02/2012
O secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida, se reuniram em Brasília na quinta-feira e definiram ações conjuntas contra a precariedade das condições de trabalho e o “sistema de confinamento” a que vem sendo submetidos os funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Amazonas.
Denúncias do Sinpaf levaram auditores fiscais até o Campo Experimental Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), a 50 quilômetros de Manaus, onde comprovaram que os trabalhadores vinham tendo os seus direitos humanos violados, recebendo alimentação de péssima qualidade e alojamentos totalmente inadequados.
De acordo com Vicente, na reunião com o secretário geral da CUT Nacional foram definidos quatro pontos: que a Central vai interceder junto ao governo para que sejam feitas mudanças mais estruturais na Embrapa; que a CUT formulará uma denúncia sobre o caso na Conferência Nacional do Trabalho Decente; que as duas entidades vão atuar para garantir o respeito da empresa à organização no local de trabalho e que será dada a mais ampla divulgação ao tema, para que abusos como este não venham mais a ocorrer. Caso persistam os problemas, o Sindicato estuda o envio de uma denúncia à Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Não podemos permitir que este tipo de sistema desumano, como é o do confinamento, continue, com os trabalhadores sendo privados do seu direito de ir e vir”, acrescentou o presidente do Sinpaf. A questão específica da Embrapa Amazônia Ocidental é muito grave, alertou Vicente, pois da forma como os trabalhadores vêm sendo tratados pela chefia, com sarcasmo e desrespeito, “tudo pode acontecer”. “Exigimos a imediata suspensão das punições arbitrárias e a garantia do direito de ir e vir. As normas da Embrapa são de 1978, são regras da ditadura militar que abrem espaço para todas as formas de abuso e arbitrariedades das chefias”, frisou.
A direção do Sinpaf e trabalhadores dos campos experimentais DAS e Rio Urubu estiveram reunidos na quinta-feira (3) com o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, onde ficou expresso o compromisso do governo com a correção dos abusos denunciados. “Reivindicamos que a Embrapa disponibilize transporte diário para os empregados, que atualmente são obrigados a permanecer nos campos durante toda a semana, sem condições adequadas de alojamento e higiene e sendo obrigados a cozinhar suas próprias refeições”. Além disso, esclareceu Vicente, os trabalhadores eram obrigados a fazer a vigília do campo, o que caracteriza desvio de função, além de não receberem horas extras.
Na notificação à Embrapa, o Ministério do Trabalho determinou que a empresa regularize o ambiente de trabalho em seis pontos: cozinha, alojamentos, banheiros, limpeza, alimentação e lavanderia. Entre outros descalabros, os auditores fiscais comprovaram que nos alojamentos não havia sequer colchões.
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