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6a Marcha da Classe Trabalhadora

10/11/2009

Após debate com trabalhadores, senador Paim encaminha projeto de redução da jornada para setor avícola

Escrito por: Luiz Carvalho, de Brasília



CUT participou da audiência Uma audiência pública na manhã desta terça-feira (10) reuniu no Senado federal trabalhadores do ramo da alimentação para discutir medidas capazes de melhorar as condições precárias com as quais convivem.

 

O evento faz parte da agenda de lutas que a CUT programou para semana da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que inclui entre seus eixos a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais.

 

Vestidos com o uniforme que utilizam para cumprir o trabalho estafante –

jalecos, toucas e capacetes brancos -, cerca de 400 militantes cutistas lotaram a sala principal, onde ocorria o encontro convocado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e outras três anexas.

 

Durante o debate, o parlamentar apresentou aos militantes um projeto de lei destinado a reduzir a jornada dos empregados do setor avícola.

 

De acordo com a proposta de Paim, aprovada pelos trabalhadores presentes, quem atua na produção desse segmento não deverá exercer a função por mais de seis horas semanais. Também desfrutará de um intervalo mínimo de 20 minutos para alimentação e terá o direito de utilizar outros 10 para repouso a cada hora trabalhada. Por indicação da categoria, o senador suprimiu a cláusula que permitia a realização de até duas horas extras por semana.

 

Situação penosa
Antes de Paulo Paim colocar em discussão o documento, lideranças sindicais falaram sobre as humilhações pelas quais passam os companheiros.

 

Presidente da Contac (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação), Siderlei de Oliveira, denunciou o descaso dos empresários com a saúde de quem sustenta o setor. “O senhor Heitor Muller, vice-presidente da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), tem a cara de pau de dizer, ‘agora que estamos desenvolvendo vocês aparecem com esse negócio de doença?’ Antes, os trabalhadores do setor avícola demoravam 20 para apresentar alguma doença ocupacional e agora temos pessoas com menos de 25 mutiladas”, afirmou.

 

Para o dirigente, o problema da saúde não é médico, mas sim político. “Basta aceitar reduzir o ritmo e o lucro e teremos menos acidentes. É preciso também diminuir o banco de horas, um verdadeiro crime no nosso setor”, apontou.

 

Procurador do trabalho do Estado de Santa Catarina, Sandro Sardá, referendou as palavras de Siderlei. “Em Santa Catarina, encontramos pessoas que realizavam jornadas de até 15 horas. Para as empresas é fácil porque mandam os lesionados embora e a conta fica para o Sistema Único de Saúde. No Brasil, enquanto custar pouco a saúde do trabalhador, não aposto em mudanças profundas”, advertiu.

 

Sardá comentou que o ritmo da produção e a ausência de pausas durante a jornada são as principais causas das mutilações e adoecimentos no ambiente de trabalho. “A redução do número de horas trabalhadas é fundamental para reduzir os riscos de acidentes no setor avícola e no Pais”.

 

CUT participou da audiência (In)justa causa

O advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação do Paraná, Vanderlei Sartori, destacou casos que conheceu no sul, mas certamente não são exclusividade dessa região brasileira. “Muitos trabalhadores foram demitidos por justa causa mesmo após apresentarem atestados médicos justificando a falta. Alguns podem dizer que é possível reverter essa situação na justiça trabalhista, mas diversas pessoas não tem condições de levar a causa até o fim. Quando a fome aperta, aceitam qualquer acordo, mesmo que isso retire direitos como o Fundo de Garantia, verbas rescisórias e seguro desemprego”, afirmou.

 

Fátima Soares, trabalhadora filiada ao Sintac, contou a experiência pela qual passa uma vítima do esforço repetitivo imposto pela rotina em uma empresa avícola. Devido à tendinite, que muitas vezes a impede de fazer esforço com braço e mão esquerdas, ela foi afastada por quatro anos, mas peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram que ela deveria ser reintegrada. “Trabalho com uma dor insuportável e vivo à base de remédios e acupuntura para tentar atenuar o sofrimento. Fui humilhada pelo Estado, que demonstrou desprezo pela minha situação, e pelo capital, que sempre pratica assédio moral porque a empresa acha que é ‘frescura’, corpo mole para não trabalhar”, falou.

 

Para que outros trabalhadores não sofram o mesmo que Fátima, para que seja possível criar mais de 2 milhões empregos e para que brasileiros tenham melhor qualidade de vida, a CUT defende a redução da jornada sem redução de salário, já.  

6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora
Dia 11 de novembro, concentração às 7h no Estádio Mane Garrincha, em Brasília

Eixos da marcha:
- redução da jornada de trabalho sem redução de salário;
- votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo;
- novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional e que reafirma nossa soberania;
- atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo;
- ratificação das Convenções 151 (sobre a garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT;
- aprovação do PL 1621/07 - proposta da CUT encaminhada à Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho.


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