CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
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18/11/2009
Nesta quarta-feira (18), a Central Única
dos Trabalhadores e a Fundação Frederich Ebert (FES) deram início ao seminário
internacional, “Experiências de promoção da igualdade de remuneração entre
homens e mulheres”.
O evento até esta quinta (19) no Hotel Braston, região central de São Paulo, teve início pela manhã com uma mesa coordenada pela Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, e composta pela Secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, pela vice-presidente da CSN (Confederação Sindical de Quebec, Canadá), Denise Boucher, e pelo representante da FES no Brasil, Jochen Steinhilber.
Em sua intervenção, Denise destacou o
aumento da participação das mulheres nas discussões por direitos no local de
trabalho, amparadas na Convenção 100 da OIT (Organização Internacional do
Trabalho), que trata da igualdade de remuneração entre gêneros.
A seguir, Steinhilber apontou alguns sintomas que comprovam a discriminação por gênero no mercado, como a presença das trabalhadoras em atividades que primam pela precarização. “A mudança desse quadro cabe aos governos, às associações internacionais, mas também ao movimento sindical”, disse.
Rosane Bertotti comentou a forma como os dois eixos prioritários definidos pela Central para o próximo período – desenvolvimento com distribuição de renda e organização sindical - se entrelaçam com o cotidiano das mulheres. “Não dá para pensar um projeto de desenvolvimento sem garantir equidade de remuneração e, ao mesmo tempo, considerar as diferenças presentes entre as trabalhadoras da cidade e do campo, por exemplo. Além disso, devemos dialogar com os movimentos sociais para que outros setores como a juventude, os negros e as pessoas com deficiência possam ter voz nos locais de trabalho”, defendeu.
Integrante da comissão que coordena a 1.ª Conferência Nacional de Comunicação,
ela citou a necessidade das companheiras participarem das conferências
regionais como forma de levar aos grandes meios de comunicação as necessidades
e conquistas obtidas pelas mulheres.
Regime patriarcal e reivindicações amplas
Na mesa seguinte, a professora aposentada da Unesp, Heleieth Saffioti, e a
integrante da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Farias, falaram sobre trabalho
e relações sociais de gênero.
“Defino opressão como um processo que se estabelece por dominação e exploração, em sentido amplo. Se um homem tem mais tempo para o prazer e para descansar da jornada de trabalho porque a mulher se desdobra para cumprir as diversas atividades do lar, ele está praticando a exploração”, explicou Heleieth.
A professora defende que para mudar o modelo patriarcal, machista e sexista que sustenta a sociedade ocidental é preciso alterar as bases de sustentação. “Os pilares do poder são todos masculinos. O patriarcado não poderá deixar de existir se a estrutura continuar como sempre foi, construída para atender às necessidades masculinas. Não queremos o fim dos homens, mas do patriarcado”, definiu.
Em sua apresentação, Nalu apontou que a divisão sexual do trabalho é definida por dois princípios organizacionais: a separação – o que é direito do homem e o que é para a mulher – e a hierarquia – destacando o trabalho masculino como o mais importante. “Num primeiro momento da nossa história, o homem cuidava da tarefa produtiva e a mulher da reprodutiva. Mas, aos poucos fomos exercendo duas funções e sabemos bem que no capitalismo só o trabalho que gera troca é valorizado, mesmo que dependa das atividades domésticas, desde sempre a cargo das mulheres”, afirmou.
Contudo, ela fez questão de apontar que o conceito de igualdade muitas vezes é debatido de forma incorreta. “Não queremos igualar as mulheres aos homens, como se corrêssemos atrás de quem é superior. Precisamos sim reorganizar essas relações”, disse.
Para Nalu, é preciso combinar as lutas tradicionais do movimento feminista com pautas amplas que beneficiem o maior número de companheiras, como a redução da jornada sem redução de salário e a aprovação da valorização do salário mínimo como política de Estado e não apenas do governo.
A campanha da igualdade e as experiências
internacionais
Rosane Silva abriu o período da tarde com a apresentação da campanha “Igualdade de oportunidade na vida, no trabalho e no movimento sindical”, (Clique para ler 4.02 Mb) lançada pela CUT em março deste ano.
As propostas e o plano de ação para implementá-las se dividem em três eixos: sociedade, mundo do trabalho e movimento sindical. Entre outros pontos, defendem a ampliação da licença maternidade e paternidade com a responsabilidade dividida entre mães e pais, salário igual para trabalho de igual valor – conforme determina a Convenção 100 da OIT, ratificada pelo Brasil, mas não aplicada no País – e a formação sindical com destaque para a inclusão das mulheres nos espaços de negociação.
A última mesa do dia contou com dirigentes sindicais da Espanha, da França e uma representante do Instituto Ethos. Elas trataram de experiências de promoção da igualdade de remuneração e de oportunidades.
Carmen Sueskun, Secretária Nacional de Mulheres das Comissões Obreiras (CC OO – Espanha) comentou que em 2004, quando o país ainda era governado por José Maria Aznar López e registrava alto índice de crescimento, as trabalhadoras enxergaram uma oportunidade implantar avanços significativos. O principal deles, a legislação que estabelece igualdade entre homens e mulheres sofreu forte resistência da classe patronal, mas acabou por estabelecer a obrigatoriedade da negociação coletiva com os trabalhadores e trabalhadoras.
Na França, um processo semelhante, mas de
menor proporção, também aconteceu com a adoção da Lei de Igualdade
Profissional, em 2006. “Essa medida fez com que os empresários tivessem que
discutir a supressão das diferenças de remuneração”, comentou Vera Soares, que
pesquisou o tema entre 2007 e 2008.
Por fim, Ana Letícia Silva, do Instituo Ethos, ressaltou que as empresas com as quais trabalha a instituição costumam negar que exista qualquer tipo de discriminação. “Apesar da maior parte ter um quadro formado por mulheres, enquanto a direção é ocupada basicamente por homens, não admitem que é necessário estabelecer uma política de equidade de gênero”, ressaltou.
Para que a responsabilidade desses grupos saísse do marketing e seguisse para a prática, o Ethos elaborou um documento definido como compromisso das empresas com a valorização da mulher, que inclui a garantia de acesso das trabalhadoras ao emprego e valorização da carreira, salário igual para funções de igual responsabilidade, participação das mulheres nos cargos de direção em proporção ao quadro de funcionários e o estímulo à equidade junto aos fornecedores e parceiros.
Nesta
quinta (19), acontece o último dia do seminário. Acompanhe abaixo a
programação:
Seminário
Internacional
Experiências de promoção da igualdade de remuneração entre homens e mulheres
Dia 19 de novembro de 2009
Local: Hotel Braston - Rua Martins Fontes, 330 - São Paulo - SP
09h00 – Instrumentos para a igualdade de remuneração entre homens e mulheres : as convenções Nº 100, 11 e 156 da OIT
- Márcia
Vasconcelos – Oficial de Programas de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no
Mundo do Trabalho
10h00 – perguntas e dúvidas
10h30 – Instrumentos para a igualdade de remuneração entre homens e mulheres
- Iniciativas sindicais para a promoção da igualdade de remuneração
- Odete Filipe, Comissão de Mulheres da CGTP-IN Portugal (negociação coletiva
no setor de bares e restaurantes/experiência da União Européia)
- Graça Costa - ISP Brasil – Avaliação de postos de trabalho sem viés de
gênero: a experiência do comitê de Quixadá.
12h30 – Intervalo para almoço
14h00 – Instrumentos para a igualdade de remuneração entre homens e mulheres
- Judith Carroll - especialista da CSN do Quebec – A legislação nacional sobre
equidade de gênero e os avanços obtidos para a igualdade
15h45 – Intervalo para café
16h00 – Rumo à equidade salarial: perspectivas e possibilidades de ação
- Rosane da Silva, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
- Denise Boucher, Vice-presidenta da CSN/Quebec
- Marilane Teixeira, especialista na temática de gênero
18h00 – Avaliação e encerramento pelas entidades organizadoras
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