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MUDANÇAS E AUMENTOS NAS APOSENTADORIAS
Mudanças e aumentos nas aposentadorias
24/11/2009
Presidente da CUT debate projetos em programa da Record News hoje, a partir das 22h. Participam Cobap e o líder do governo na Câmara
Escrito por:
Na Record News, ao vivo a
partir das 22h desta terça, dia 24, o presidente da CUT, Artur Henrique,
participa de debate sobre reajustes e mudanças nas aposentadorias. O programa "Entrevista Record",
comandado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, vai tratar dos projetos
que tramitam no Congresso, incluindo o substitutivo global defendido pela
Central Única dos Trabalhadores. Participam do debate o líder do governo na Câmara,
Henrique Fontana (PT-RS), e José Aureliano Vasconcelos, representante da Cobap (Confederação Brasileira
dos Aposentados e Pensionistas).
A Força Sindical e a CGTB também
defendem a aprovação do substitutivo global, elaborado em processo de
negociação com o governo, com intermediação do deputado federal Pepe Vargas
(PT-RS). UGT, CTB e Cobap primeiramente posicionaram-se contra, por entenderem
que os projetos que já estavam no Congresso eram melhores.
No entanto, ontem,
segunda-feira, após reunião com todas as centrais, as três entidades reviram
suas posições e aproximaram-se do projeto defendido por CUT, Força e CGTB. Foi
emitida a seguinte nota:
"Reunidas na manhã desta segunda-feira
(23), as seis maiores centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova
Central e CGTB), a Cobap e os sindicatos que representam os aposentados,
fecharam uma posição unitária quanto ao índice de reajuste das aposentadorias
para os próximos anos.
A proposta consensual
consiste em defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação
do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido
da variação do PIB de dois anos anteriores; defender o estabelecimento de
uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e
Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC
do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e ratificar a
posição unitária favorável ao fim do fator previdenciário, contra a exigência
de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta
para o cálculo das aposentadorias."
Portanto, as entidades
deixaram de defender que o aumento do salário mínimo seja estendido linearmente
para todas as aposentadorias. Foram convencidas que a proposta coloca em risco
a política permanente de valorização do salário mínimo, ainda não aprovada pelo
Congresso. "Os aumentos do mínimo estão sendo garantidos porque o governo tem
cumprido sua parte no acordo fechado com as centrais. Mas a política ainda não
foi transformada em lei, e pode ser derrubada por outro governo, ainda mais se
for vinculada a todas as aposentadorias", explica Artur Henrique.
A CTB, Cobap e UGT também
aceitam, para as aposentadorias acima de um mínimo, aumentos a partir da
inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB, como proposto
pelas demais centrais. Mas a nota conjunta reivindica que, ao invés de 50% do
PIB, como proposto pelo substitutivo global, o aumento seja calculado a partir
de 80% do PIB.
Continua a defesa do fim
do fator previdenciário, mas com a ressalva, proposta pela CUT, de que essa
mudança não pode vir acompanhada de idade mínima nem da média curta, através da
qual o valor das aposentadorias é calculado com base nas últimas 36
contribuições. Essas duas armadilhas podem ser aprovadas caso o projeto do fim
do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), seja aprovado
como está. Este projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara.
A posição unitária das
centrais foi encaminhada ao governo federal, e esperam-se novas rodadas de
negociação.
