A máxima de que o
ano no Brasil começa somente após o Carnaval, certamente não vale para 2010, de
eleições e Copa do Mundo.
Exemplo disso é a continuidade
da mobilização da Central Única dos Trabalhadores e das demais centrais pela aprovação
dos eixos que marcaram a 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, no final de 2009.
Nesta quinta-feira (21), às 9h, as entidades se reúnem na sede da CUT para
discutir as estratégias de mobilização que irão adotar neste ano.
"Iremos formalizar um calendário com greves e paralisações para pressionar
os parlamentares e as empresas a adotar a redução da jornada sem redução de
salário", comentou Artur Henrique, presidente da CUT.
Caso seja aprovada, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95 reduzirá
a jornada de 44 para 40 horas semanais e elevará em 75% o valor da hora extra. Segundo
levantamento do Dieese, a medida seria capaz de criar cerca de dois milhões de novos
postos de trabalho no Brasil.
Além desse ponto, as centrais irão manter a defesa dos seguintes temas:
. aprovação
do PL 01/07, que efetiva a política de valorização do
salário mínimo;
. novo marco regulatório para o pré-sal, que garanta soberania nacional sobre a
exploração e o uso dos recursos;
. atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01
contra o trabalho escravo;
. ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT;
. aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à
precarização nas relações de trabalho e redução da jornada sem redução do
salário.
Agenda dos trabalhadores
Já no segundo semestre, a tarefa essencial da Central será discutir a atuação na
disputa eleitoral. No dia 1.º de maio, a entidade lançará a Plataforma da
Classe Trabalhadora para as Eleições de 2010. O objetivo é comprometer os sindicatos com as
proposições apresentadas pelos trabalhadores para a construção de um modelo de desenvolvimento
sustentável, soberano e democrático.
"Ao lado dos movimentos sociais, iremos promover ações em todo o Brasil
para discutir o modelo de País que queremos e a importância de avançar no
projeto democrático e popular", comentou Artur.
O elemento fundamental do documento elaborado a partir de debates
regionais por todo o País e em três encontros nacionais que discutiram temas como
participação popular, controle social, economia popular, solidária e proteção
social, será a radicalização da democracia.
"Não podemos deixar
que a participação social seja meramente representativa, por meio do processo
eleitoral. Queremos instituir mecanismos como a regulamentação do artigo 14 da
Constituição para definição de instrumentos tais quais plebiscitos e
referendos, a construção democrática do orçamento público e o controle social
sobre os meios de comunicação", apontou.
Para Artur Henrique, é preciso transformar os programas sociais em leis,
além de fortalecer e ampliar os conselhos deliberativos tripartites de
políticas públicas. "Ainda está pendente a criação do Conselho Nacional de
Seguridade Social para articular políticas de trabalho, saúde e previdência, e
do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, fundamentais para expandir a
transparência e fazer com que a
democracia não seja parte de uma política de governo, mas sim de Estado",
complementou.
Taxa negocial - Outra luta fundamental da CUT será a pressão para que o Congresso institua
a negociação coletiva em substituição ao imposto sindical. "Os sindicatos que atuam
nas bases não terão problema nenhum para constituir um processo de negociação
com trabalhadores para manter os sindicatos. Agora, um sindicato sem capacidade
de mobilização terá grande dificuldade", disse o dirigente cutista.
Artur criticou ainda a decisão unilateral do Ministério do Trabalho de
revogar trecho de portaria editada em 2008 que definia critério para reconhecimento
das centrais. A partir deste ano, para uma entidade ser reconhecida como tal,
deveria comprovar a filiação de sindicatos representando, no mínimo, 7% dos
trabalhadores sindicalizados no País. A regra passa a valer somente em janeiro
de 2011.
"Para participar de fóruns de negociação, a central precisa ser
representativa, caso contrário, ao invés de defender a classe trabalhadora, estará
a favor do interesse de minorias. E o Ministério do Trabalho", criticou.
Encontro das Centrais Sindicais
Local: sede da Central Única dos Trabalhadores - Rua Caetano Pinto, 575 - Brás - São Paulo
Data e horário: 21 de janeiro de 2010, às 9h
