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23/04/2010
Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, a
CUT e as demais centrais (CTB, CGTB, Força, NCST e UGT) estarão em Brasília
para a realização de um ato público e reunião com o deputado Michel
Temer, presidente da Câmara dos Deputados, onde haverá a protocolização
de
projetos de reformulação da Lei 8213/91, que trata dos planos de benefícios da
Previdência Social.
Além do ato nacional, que contará com a participação do presidente da CUT, Artur Henrique e do secretário de Saúde do Trabalhador, Manoel Messias, a CUT também convoca às Estaduais, Ramos e Sindicatos a desenvolverem atividades em defesa da saúde do trabalhador na semana de 28 de abril. O objetivo é denunciar a irresponsabilidade do setor patronal no que diz respeito aos acidentes e doenças do trabalho; cobrar do Estado na esfera municipal, estadual e federal ações efetivas de proteção a saúde do trabalhador; apoiar as lutas dos trabalhadores e o fortalecimento de suas organizações pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR), Comissão de Fábrica e outros.
No Brasil, só no ano de 2008 foram registrados 747 mil de acidentes de trabalho com 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores/as que sofreram incapacidade permanentemente. Todos os anos são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho. Em 2008 foram 46 bi, com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. Embora dramáticos, esses dados abrangem tão somente trabalhadores regidos pela CLT, ou seja, trabalhadores públicos, autônomos e informais estão fora das estatísticas.
No último período, as doenças relacionadas com o trabalho tiveram maior visibilidade nas estatísticas com a implantação no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), metodologia que cruza os afastamentos por doenças com o código de atividade da empresa, gerando dados mais próximos da realidade e, ao mesmo tempo, denunciando a fragilidade dos sistemas de prevenção das empresas. O NTEP atende parcialmente a uma antiga reivindicação do movimento sindical, de enfrentar a sonegação da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por parte das empresas.
História
A data de 28 de Abril, em memória das vitimas de acidentes de trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países através de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.
O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.
Em maio de 2005, a data de 28 de Abril foi instituída no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.
Serviço:
28 de Abril – “Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do
Trabalho”
Tema: A legislação a Serviço da Saúde do Trabalhador
Local: Câmara Federal – Brasília DF – Plenário II
Horário: 17h00
Organização: CUT, CTB, CGTB,
Força, NCST e UGT
CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO NOS ESTADOS:
Dia 26 de abril
CUT Pernambunco
Organização do Trabalho x Saúde do Trabalhador
Local: Auditório Fundacentro
Horário: 13:30h
14h: Palestra A Lógica da Intensidade do Trabalho na Produção de Bens e Serviços
Dia 27 de abril
CUT Pernambunco
9h: Organização do Trabalho e seus Impactos na Saúde do Trabalhador
10h: A Cobrança de Produção e a Produção dos Acidentes do Trabalho: O Papel do Estado e da Sociedade
14h: O Fator Acidentário de Prevenção – Instrumento de Promoção para Melhoria das Condições de Trabalho
Dia 28 de abril
CUT Pernambunco
Audiência Publica – Tema: Mutilações e Mortes na Insdústria da Construção Civil em Pernambuco.
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
CUT - Santa Catarina
I Seminário em Saúde do Trabalhador
Local: Centro Comunitário da Igreja Matriz
Horário: 13h
14h: A política previdenciária e a saúde do trabalhador
16h: O que é CEREST e o que é Saúde do Trabalhador?
18h: Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego em Saúde do Trabalhador na Gerência Regional em Chapeco-SC
CUT – Espirito Santo
Local: Auditório da FINDES
Seminário Sobre o Dia Mundial de Memória das Vitimas em Acidentes de Trabalho
CUT – Tocantis
Distribuição de Kits contendo camisetas, folderes, chaveiros, cartilhas(Literatura de Cordel) – Tema 28 de abril Dia Mundial em Memória as Vitimas de Acidente e Doenças do Trabalho.
Local: EstaçãoApinajé, Estação do Aureny III, Estação de Taquaralto e Avenida Juscelino Kubitschek
CUT - Acre
Panfletagem no Terminal Urbano e Senadinho; Entrevista na Mídia
Dia 29 de abril
CUT – Espirito Santo
Auditório da Assembléia Legislativa
Seminário sobre a Lei 8213 e sobre organização por local de trabalho.
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